EMPRESARIAL

Esta área permite aos clientes que mantém todo o tipo de relações empresariais e comerciais, ampla assessoria jurídica, abarcando, dentre outras:

DIREITO BANCÁRIO
Análise de contratos bancários em geral, atuação em procedimentos administrativos junto às instituições ?nanceiras e Banco Central do Brasil; atuação efetiva em negociações para a composição de débitos; ingresso com ações revisionais de contratos bancários e outras medidas judiciais.

CONTRATOS EMPRESARIAIS
Na dinâmica atual do mercado, a negociação adequada, a correta redação das cláusulas e a sua regularidade jurídica asseguram o seu cumprimento e o equilíbrio necessário para que atinja as suas finalidades.

DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL
Acompanhamento e orientação legal sobre práticas anticoncorrenciais. Atuação em demandas administrativas, mediante defesa ou representação, junto ao CADE e demais órgãos que tratam do Direito Econômico e Concorrencial. Atuação, no âmbito administrativo e judicial, em demandas judiciais onde nas quais se discute a coibição de práticas ilícitas e os prejuízos decorrentes dessas. Orientação de operações societárias que impliquem em ato de concentração e na exigência de avaliação prévia do CADE para aprovação, tais como fusão e aquisição de empresas, formação de joint-ventures e outros contratos de associação empresarial. Assessoria na estruturação de operações com o objetivo de minimizar riscos concorrenciais.

NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E DE FALÊNCIAS
Análise da empresa sob vários aspectos; formulação do pedido de recuperação judicial; montagem do plano de recuperação no âmbito técnico-jurídico; ingresso e acompanhamento de processo falimentar ou pedido de habilitação até seu encerramento.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Atuação no Registro e Defesa de Marca e Patente junto ao INPI. 
Defesa dos interesses no caso de violação de marca, patente, direito autoral de obras ou software. Atuação na área de Fashion Law. 
Elaboração de instrumentos tendentes a proteção da propriedade intelectual ou sigilo industrial, destacando: transferência de know how; licenças de marca e software; contratos de edição; cessão de direitos. Atuação em demandas judiciais que envolvam o tema propriedade intelectual e industrial.