MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Proteger o meio ambiente traz como retorno a melhoria da qualidade de vida do ser humano, tanto para esta, quanto para as futuras gerações.

A Lei de Crimes Ambientais, editada em 1988, foi criada com essa finalidade e veio se agregar à vasta legislação que já existia em nível federal, estadual e municipal. A sua edição criou um marco divisório na observância da legislação ambiental brasileira.

O escritório, através deste setor, atua de forma consultiva e também no contencioso administrativo e judicial relacionados às questões e posturas impostas pelo Ministério Público, pelos órgãos ambientais, defesas em processos de apuração de crimes ambientais e demandas coletivas e individuais de indenização por danos causados ao meio ambiente e às pessoas atingidas pelos diversos tipos de poluição.

Aliado a tudo isso, o escritório ainda desenvolve assessoria jurídica sobre a legislação ambiental brasileira, bem como sobre tratados internacionais em que o Brasil seja parte, a fim de auxiliar os clientes na busca de melhor posicionar seus negócios em face da crescente demanda mundial por sustentabilidade, a qual tem impactado comercial e economicamente empresas, corporações e instituições.