TRIBUTÁRIO

Esta área do escritório se dedica ao estudo aprofundado de todos os tributos em suas diferentes espécies e com relação a todas as esferas de governo: federal, estadual e municipal.
A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e se exterioriza através de uma complexa legislação que sofre alterações constantemente e exige atualização diária do profissional desse segmento.
Nesta área o escritório atua nas seguintes principais frentes:

CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
O objetivo é auxiliar nossos clientes na adequada administração da carga tributária incidente sobre suas operações, assegurando-lhes a correta aplicação da legislação vigente, buscando de forma lícita as melhores alternativas para redução da carga tributária, bem como minimizar os riscos tributários que possam acarretar questionamentos ou autuações por parte das autoridades fiscais. Compreende, ainda, o desenvolvimento de um planejamento patrimonial para subsidiar o processo sucessório e/ou societário, capaz de identificar alternativas seguras para diminuição da carga tributária incidente nessas situações. Também estamos preparados para auxiliar os clientes na localização de créditos tributários não aproveitados, ou mesmo valores pagos indevidamente, com soluções administrativas e judiciais de compensação e repetição destes valores.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL 
O contencioso tributário é o trabalho jurídico de defesa dos direitos do contribuinte, tanto em situações onde ele é cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais ou municipais, como também em situações onde ele toma a iniciativa de discutir imposições tributárias incidentes sobre suas operações. Também aqui o contribuinte é assessorado em casos envolvendo procedimentos de obtenção de certidões, afastamento de restrições fiscais, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas à administração tributária e todos os procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os fiscos de todas as esferas de governo.

LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
A área tributária ainda abrange trabalhos onde o contribuinte tenha por objetivo restituir-se de valores pagos indevidamente ou a maior, seja através de ações judiciais, seja através de trabalhos de revisão dos procedimentos fiscais adotados que possam identificar, em consonância com a legislação, com a posição das autoridades fiscais e com a jurisprudência vigentes, valores recolhidos indevidamente que possibilitem a compensação com pagamentos futuros.