INFORMATIVO / NOTICIA

Os direitos do consumidor em caso de atraso de voos

23/01/2019

Férias escolares, verão brasileiro, e, assim, muitas pessoas para viajar, se para descansar, sair da rotina ou conhecer novos lugares. The year and not support to the quantity is the amount of use the associated companies from companhias aéreas. Este tipo de negócio é o mais tardar nos problemas e é mais comum nos voos. E quais os direitos dos consumidores neste caso?

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a organização aérea de aviação civil , como informação, alimentação e hospedagem.

Se o atraso for superior a uma hora, a carga aérea deve ser transmitida ao meio de uma comunicação efetiva, para que ele possa ser-se livre de seus familiares, amigos ou cônjuge, que o voo não chegue no horário previsto.

Além disso, a referência para a comunicação, o atraso no transporte aéreo para as mulheres superiores, café da manhã, almoço ou jantar, por meio do fornecimento de refeições ou de voucher individual.

Caso a fuga se prolongue o salário seja superior a quatro horas, além do suporte de comunicação e de alimentação, a opção de pagamento pago pela passagem ou a execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo ao consumidor a escolha.

Além disso, nos atrasos superiores a todas as horas, há uma necessidade de hospedagem no passageiro, e, em todo caso, providenciar o traslado de uma saída do aeroporto. hotel ou à sua residência.

Importante ressaltar, ainda, que além dos direitos previstos pela ANAC pelo apuramento para os factos dos passageiros, aquele que se sentir lesado, moral ou patrimonialmente, poderá pleitear indenização face à companhia aérea, com base no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

Os direitos do consumidor em caso de atrasos não são voo, sendo importante conhecedor-os bem para que possam ser exercidos, como são as companhias aéreas, de recuperar ou atenuar os prejuízos sofridos.

Gustavo Altino de Resende, Sócio de Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, graduado pela PUC -Minas, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET e Larrissa Claudino Delarissa, advogada, Sócia do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, graduada e especialista em Direito Tributário Empresarial pela UNIARA, e especialista em Direito Processual Civil pela FDRP - USP.