Lançamento de livro jurídico debate impactos econômicos no Processo Civil

No próximo dia 27 de junho (sexta-feira), das 18h30 às 20h30, o auditório do escritório Brasil Salomão e Matthes receberá o lançamento do livro “Fundamentos de Análise Econômica do Processo Civil”, coordenado pelo desembargador federal Edilson Vitorelli (TRF6), uma das principais autoridades em processo coletivo no país. O evento contará com uma palestra do organizador, seguida de sessão de autógrafos e coquetel entre profissionais do meio jurídico.

A obra coletiva, publicada pela Editora Juspodivm, propõe uma nova abordagem ao Processo Civil, incorporando conceitos econômicos e comportamentais na análise do sistema processual brasileiro. O livro parte do pressuposto de que o processo deve ser estudado como uma ferramenta prática, diretamente relacionada à realidade das partes envolvidas. “Só compreenderemos o modo como o nosso sistema se apresenta quando formos capazes de analisar os estímulos que as regras vigentes oferecem aos litigantes”, escreve Vitorelli na introdução da obra.

Com textos de diversos especialistas, o livro apresenta uma introdução geral à análise econômica do processo, seguida por capítulos que discutem institutos processuais sob essa perspectiva. Um dos coautores é o advogado tributarista João Henrique Gonçalves Domingos, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes, que assina o artigo “Processo Administrativo Tributário Federal e os Parcelamentos Especiais (e Transação) como Indutor de Comportamentos”.

Para Domingos, a obra traz reflexões cruciais sobre a efetividade e os custos do litígio no Brasil. “O livro discute como o processo civil deve caminhar: como torná-lo mais sério, mais rápido, mais racional. Até que ponto vale a pena litigar? Como evitar o litígio?”, questiona. Em seu artigo, o autor examina os efeitos dos sucessivos programas de parcelamento e transação tributária na conduta dos contribuintes. “Se o contribuinte sabe que haverá uma transação futura, qual o incentivo para pagar em dia? Será que o excesso de benefícios não estimula a litigância como estratégia?”, analisa.

Sobre os autores
Edilson Vitorelli é professor adjunto de Direito Processual Civil na UFMG, doutor pela UFPR, pós-doutor pela UFBA e pesquisador visitante em instituições como Harvard, Stanford, Münster e Sydney. Integrou a força-tarefa do Ministério Público Federal para atuação nos desastres de Mariana e Brumadinho. Foi um dos negociadores e signatário do acordo global de Brumadinho, o maior acordo já celebrado no Judiciário latino-americano, superando os R$ 37 bilhões. Vencedor do prêmio “Mauro Cappelletti” da International Association of Procedural Law, é também relator da Comissão de Juristas do Senado, responsável pelo anteprojeto de lei do processo estrutural.

João Henrique Gonçalves Domingos é doutorando e mestre em Direito, professor no IBET, FBT e na Faculdade São Luís, com MBA em Negócios Internacionais pela FGV e especialização em Direito Tributário e Processo Tributário pelo IBET. Além de sua atuação na advocacia, é autor de artigos e palestrante na área jurídica.