Rodrigo Forcenette participa de Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul
Rodrigo Forcenette participa de Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul

Rodrigo Forcenette participa de Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul

24/08/22

Acontece nos dias 25 e 26 de agosto, em Florianópolis – SC, o Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul. O encontro visa possibilitar reflexões sobre assuntos de destaque no cenário atual das cooperativas, reforçando o princípio da intercooperação à medida que reunirá participantes originários dos três Estados da Região Sul.

 

O advogado tributarista Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos palestrantes no dia 26, às 10h e ministrará a palestra “LC 160/2017 – classificação dos benefícios de ICMS como subvenção para investimento e posicionamento da RFB”.

 

O advogado pretende apresentar os conceitos de subvenção, as espécies e as implicações fiscais. “Vou abordar também o cenário legislativo que passou por algumas alterações nos últimos anos e, consequentemente, o posicionamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o entendimento do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e por fim a jurisprudência dos tribunais. É um tema relevante que envolve altas cifras e vou tratar dos reflexos destes benefícios fiscais para fim de pagamento de imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro”, explica.

 

O Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul será realizado em formato presencial e acontece no Hotel Slaviero Ingleses Convention, na rua das Gaivotas, 1114 – Praia dos Ingleses em Florianópolis.

 

 

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