Acontece nos dias 25 e 26 de agosto, em Florianópolis – SC, o Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul. O encontro visa possibilitar reflexões sobre assuntos de destaque no cenário atual das cooperativas, reforçando o princípio da intercooperação à medida que reunirá participantes originários dos três Estados da Região Sul.
O advogado tributarista Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos palestrantes no dia 26, às 10h e ministrará a palestra “LC 160/2017 – classificação dos benefícios de ICMS como subvenção para investimento e posicionamento da RFB”.
O advogado pretende apresentar os conceitos de subvenção, as espécies e as implicações fiscais. “Vou abordar também o cenário legislativo que passou por algumas alterações nos últimos anos e, consequentemente, o posicionamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o entendimento do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e por fim a jurisprudência dos tribunais. É um tema relevante que envolve altas cifras e vou tratar dos reflexos destes benefícios fiscais para fim de pagamento de imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro”, explica.
O Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul será realizado em formato presencial e acontece no Hotel Slaviero Ingleses Convention, na rua das Gaivotas, 1114 – Praia dos Ingleses em Florianópolis.
