Evento é uma parceria de Brasil Salomão e Matthes Advocacia com a Câmara Portuguesa em São Paulo
O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em parceria com a Câmara Portuguesa em São Paulo, promove a palestra ‘Contrato de franquia: estruturação jurídica e questões contratuais relevantes no Brasil e em Portugal’. O evento acontece na próxima quarta-feira, 16, a partir das 8h30 e é direcionado para associados da Câmara Portuguesa.
A palestra será ministrada pelos advogados Pedro Saad Abud, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia e Henrique Furquim Paiva, coordenador da área de Direito Empresarial da banca. “Em Portugal, não existe uma lei especial. A franquia é constituída com base nas normas gerais de direito civil. Por essa característica, há necessidade de uma assessoria que consiga interpretar as normas gerais e sistematizar a constituição da franquia desde a sua oferta até a sua operação”, afirma Furquim Paiva.
Já Pedro Saad Abud destaca os principais riscos que o investidor brasileiro interessado em estabelecer uma franquia no país europeu deve se se atentar: “o primeiro cuidado é na oferta da franquia, que deve ser acompanhada da estrutura do contrato que será celebrado e do plano de negócio da franquia, com detalhes financeiros de faturamento médio, despesas, investimentos necessários e os resultados do negócio”, afirma o advogado. “Outro cuidado é manter o suporte técnico para treinamento dos funcionários, preparo de produtos ou realização dos serviços e, muito importante, a forma de fiscalização da operação e os resultados que formarão a base de cálculo dos royalties”, completa.
Sobre palestrantes
Henrique Furquim Paiva – Sócio Coordenador da Área de Direito Empresarial de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Possui especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito de Franca.
Pedro Saad Abud – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em Processo Civil pela FAAP. L.LM em Direito Societário pelo INSPER (cursando). Advogado e sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
Serviço
Palestra: ‘Contrato de franquia: estruturação jurídica e questões contratuais relevantes no Brasil e em Portugal’
Data: 16 de outubro de 2019 (quarta-feira)
Horário: 8h30
Local: Câmara Portuguesa – Rua Cincinato Braga, 434, São Paulo – SP.
Informações: http://camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=html&email=161019.htm
