Meio Ambiente e Sustentabilidade (ESG)

O que é:

 

O Direito Ambiental regula atividades econômicas que impactam o meio ambiente, buscando equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade, conforme a legislação brasileira e acordos internacionais que impactam a atividade econômica nacional. 

 

Quando você pode precisar:

 

• • Na obtenção de licenças ambientais para sua atividade; 

 

• • No consultivo sobre legislação ambiental brasileira e internacional; 

 

• • Em casos de autuações ou sanções ambientais; 

 

• • Para adequação às normas ambientais nacionais ou internacionais; 

 

• • Em projetos que envolvam áreas de preservação ou passivos ambientais; 

 

• • Em contencioso envolvendo Ministério Público (inquérito civil e ações civis públicas); 

 

• • Na adequação de empresas e negócios às boas práticas de ESG. 

 

Como atuamos:

 

Oferecemos assessoria preventiva, consultiva e contenciosa, auxiliando empresas na regularização, defesa administrativa e judicial e implementação de boas práticas de sustentabilidade. 

 

Principais serviços:

 

• • Licenciamento e regularização ambiental; 

 

• • Licenciamento urbanístico e ambiental; 

 

• • Defesa em processos administrativos e judiciais ambientais e urbanísticos; 

 

• • Elaboração de pareceres técnicos e due diligence ambiental; 

 

• • Consultoria para gestão de passivos ambientais; 

 

• • Atuação junto a órgãos ambientais federais, estaduais e municipais; 

 

• • Consultoria em ESG. 

 

 

 

➡ Fale com nossa equipe especializada e saiba como proteger seu negócio e o meio ambiente, atuando dentro da legalidade e com segurança jurídica.