Acontece em São Paulo, o Congresso Brasileiro de Direito Tributário de São Paulo, realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, nos próximos dias 24, 25 e 26 de agosto, com sessões presenciais no Tivoli Mofarrej, São Paulo/SP.
O evento contará com mais de 95 palestrantes, consagrados nomes do Direito Tributário, entre membros do Poder Judiciário, acadêmicos, autoridades, advogados públicos e privados e renomados tributaristas provenientes de todas as regiões do País.
Marcelo Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e Fabio Pallaretti Calcini, advogado e também sócio da banca, participam como debatedores.
Na abertura dos trabalhos do dia 25 de agosto, das 8h30 às 10h15 e com o tema “Isonomia, composição paritária e impedimento. Voto de qualidade”, o advogado Marcelo Salomão vai abordar novas informações sobre esse importante tema. “Pretendo passar aos participantes, como o voto de qualidade vem sendo tratado nos tribunais administrativos e discutir como está hoje a jurisprudência do STF, a legislação pertinente e essa evolução importante embasada na Constituição, que traz em seu bojo os princípios da Igualdade e da Impessoalidade como diretrizes do processo administrativo”, explica.
A palestra de Fabio Pallaretti Calcini será no dia 25, das 14h às 15h45. O advogado tratará do tema “A situação do Funrural na atualidade”. “Essa tributação envolve várias discussões de inconstitucionalidade que, ainda perduram no STF – Supremo Tribunal Federal; como a amplitude da tributação, qual é a base de cálculo, que tipo de ingresso são tributados por estas pessoas físicas e jurídicas. Existe um enorme arcabouço de discussões desde a inconstitucionalidade, a legalidade sobre estas contribuições e muitas dúvidas”, apresenta.
Marcelo Salomão lembra que o evento é o congresso mais antigo e tradicional do país na esfera tributária. “Será uma honra participar, mais uma vez, desta enriquecedora troca de ideias com os professores e congressistas”. Todas as atividades do evento serão realizadas no Hotel Tivoli Mofarrej, na Alameda Santos, 1.437 – São Paulo/SP.
Mais informações e inscrições do evento pelo link: https://congresso.iga-idepe.org.br/
