Tributaristas de Brasil Salomão participam de série de eventos sobre Reforma Tributária em novembro
Sócios-advogados tributaristas de Brasil Salomão e Matthes Advocacia participarão, em novembro, de uma série de eventos para debater questões ligadas ao Direito Tributário, em Ribeirão Preto, Franca e São Paulo.
Entre os eventos, o III Congresso Municipal de Direito Tributário da OAB Ribeirão Preto, que será realizado na próxima terça-feira (4/11), das 8h às 13h, na Casa da Advocacia (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jardim São Luiz).
O congresso, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Ribeirão Preto no YouTube, reunirá advogados, procuradores e especialistas para debater os principais impactos e desafios da Reforma Tributária.
Nesta terceira edição do evento, representarão o escritório os advogados Fabio Pallaretti Calcini, Rodrigo Forcenette e David Isaac, que integrarão o grupo de palestrantes do congresso. O encontro é promovido pela Comissão de Direito Tributário da 12ª Subseção da OAB/SP. “A reforma tributária representa uma das maiores transformações do sistema fiscal brasileiro das últimas décadas.
Advogados, contadores e empresários precisam estar atentos e preparados para compreender as novas regras e os impactos práticos que ela trará ao dia a dia das empresas e da administração pública”, afirma a presidente da comissão, Brenda Schiezaro Guimaro e também sócia-advogada de Brasil Salomão.
Ela acrescenta que o congresso será uma oportunidade para aprofundar o debate técnico e preparar os profissionais para o período de mudanças. “Em apenas dois meses, terá início o regime de transição, previsto para começar em 2026, período em que o sistema atual e o novo conviverão por vários anos. Essa coexistência vai exigir planejamento, estudo e capacidade de adaptação”, explica Brenda.
Neste ano, o congresso terá uma programação dividida em três blocos: Reforma Tributária – Contexto e Impactos no Agronegócio; Reforma Tributária, Holdings Patrimoniais e Impactos no Planejamento Patrimonial e Sucessório; e Reforma Tributária sob a Perspectiva da Advocacia Pública.
Além dos profissionais do Brasil Salomão e Matthes, participarão também Gianlucca Contiero Murari, Laila Iafah Goes Barreto (Procuradora da Fazenda Nacional), Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Procurador do Estado de São Paulo) e Nathan Nascimento (Procurador do Município de Ribeirão Preto). O evento conta com apoio do escritório Brasil Salomão e Matthes.
Seminário na Unesp Franca
Nos dias 3 e 4 de novembro, a Unesp Franca sediará o 2º Seminário sobre Tributação e Cidadania – Reforma Tributária em Debate, promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Tributação e Cidadania (NETCD). O evento reunirá especialistas para discutir os efeitos da nova legislação fiscal sob diferentes perspectivas.
No dia 4 de novembro, o sócio e diretor executivo do escritório, Rodrigo Forcenette, participará como palestrante no painel “Impactos da Reforma no Setor de Serviços”. Também estarão presentes Pedro Gomes Miraglia de Moreira, com o tema “Holding Patrimonial e Reforma Tributária”, e Jaqueline Zanettom, que abordará “Os Fundos Criados pela Reforma Tributária”. A mesa do dia será presidida por Carolina Campos, e o encontro conta com apoio da OAB Franca, da Faculdade de Direito da Unesp e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Congresso da OAB São Paulo
Nos dias 3 e 4 de novembro, a sede da OAB São Paulo receberá o Congresso de Direito Tributário, um dos mais importantes eventos jurídicos do país na área fiscal. Promovido pela Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, o encontro reunirá grandes nomes da advocacia, da academia e do setor público para discutir temas como Reforma Tributária, Contencioso Tributário e Transação Fiscal.
O advogado e tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio do Brasil Salomão e Matthes, participará como palestrante no painel “IBS e CBS no agronegócio”, apresentando uma análise técnica sobre os impactos da reforma no setor. Entre os conferencistas do congresso também estão Roque Antonio Carrazza, Heleno Torres, Paulo Ayres Barreto e Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
Café da manhã em Ribeirão Preto
No dia 7 de novembro, a RP Private e o Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizarão um café da manhã em Ribeirão Preto para debater o tema “Tributação de dividendos no Brasil: como isso te afeta?”. O encontro contará com a apresentação do advogado tributarista Rodrigo Forcenette, que abordará os possíveis impactos das mudanças propostas na reforma do Imposto de Renda para empresários, investidores e profissionais liberais. O evento acontecerá às 8h30, na sede da RP Private (avenida Carlos Consoni, 381, Jardim Canadá).