Tema bastante explorado pela mídia nacional, a questão dos tributos aplicados ao setor do agronegócio brasileiro e suas controvérsias ganha um novo trabalho literário pelas mãos do advogado tributarista Fábio Palaretti Calcini. O livro “Tributação no Agronegócio: algumas reflexões” tem lançamento agendado para o dia 1º de junho (quinta-feira), às 18h30, na matriz do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia (avenida Presidente Kennedy, 1255, Ribeirão Preto/SP), onde o autor é um dos sócios. O acesso é aberto a convidados, mas é preciso confirmação de presença pelo telefone (16) 3603-4400.
A publicação organiza, de forma sistemática, diversos artigos produzidos por Calcini nos últimos cinco anos para a coluna Direito no Agronegócio, da revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). Neles, o autor apresenta uma abordagem técnica a respeito de diversos aspectos que envolvem o agronegócio, explorando diferentes tributos que incidem no setor, como PIS/Cofins, IRPJ/CSLL, ICMS, Funrural, contribuições previdenciárias e temas direcionados a produtores rurais, agroindústrias, cerealistas, exportadores e frigoríficos. “A tributação no agronegócio é uma temática que me move há muitos anos. Tanto pela atuação profissional direta, como pela via acadêmica, como professor, ambiente onde o olhar prático sobre esse assunto não existiu durante muito tempo”, sublinha Fábio Calcini, que por mais de dez anos desenvolveu estudos sobre tributação do agronegócio nas suas múltiplas possibilidades e segmentos, e se tornou especialista no assunto.
Lançado pela editora Thoth em parceria com o Instituto Brasileiro do Agronegócio (IBDA) e site Conjur, o livro “Tributação no Agronegócio: algumas reflexões” traz linguagem acessível a diferentes perfis de leitores, desde estudantes e profissionais de Direito interessados nas áreas fiscal, contábil e administrativa, a produtores rurais, prestadores de serviço e empresários.
O advogado Fábio Palaretti Calcini é autor de outros livros – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, além do Direito Tributário, as áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil. Há alguns anos, criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio, pela FGV Direito.
Calcini é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf), entre outras atividades.
O prefácio do livro é assinado pelo advogado Heleno Taveira Torres, professor titular e chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Os canais para aquisição da publicação são livrarias jurídicas físicas, site da Amazon e da editora Thoth (https://editorathoth.com.br/produto/tributacao-no-agronegocio-algumas-reflexoes/725). O valor de capa é R$ 90.
