Agronegócio

O que é:

 

A área de Agronegócio oferece assessoria jurídica completa e estratégica para toda a cadeia agroindustrial. Nossa equipe multidisciplinar atua em questões tributárias, estruturação de contratos e operações financeiras, demandas trabalhistas, aspectos ambientais e práticas de sustentabilidade, garantindo segurança jurídica, eficiência econômica e conformidade regulatória para produtores, cooperativas, indústrias e demais agentes do setor. 

 

Quando você pode precisar:

 

• • Na estruturação, negociação ou revisão de contratos; 

 

• • Em operações de integração vertical, compra e venda futura de safra ou parcerias estratégicas; 

 

• • Na formalização de garantias e emissão de títulos de crédito do agronegócio (CPR, CDA, WA, LCA, entre outros); 

 

• • Em reestruturações de passivos e operações financeiras ligadas ao setor; 

 

• • Para prevenir riscos jurídicos e assegurar a viabilidade econômica de negócios agroindustriais; 

 

• • Na compra e venda de imóveis rurais, envolvendo aspectos fundiários, ambientais, imobiliários, contratuais e tributários; 

 

• • Para planejamento tributário, sucessório e patrimonial de grupos familiares do agronegócio; 

 

• • Em disputas judiciais ou extrajudiciais envolvendo produtores, cooperativas, tradings e indústrias; 

 

• • Em fiscalizações ou defesas administrativas e judiciais, especialmente em matéria tributária (IR, CSLL, PIS/COFINS, contribuições previdenciárias, FUNRURAL, SENAR, ICMS, ISS, ITCD, ITBI, ITR, entre outros). 

 

Como atuamos:

 

Adotamos uma abordagem integrada e preventiva, reunindo especialistas em diferentes áreas. Atuamos tanto na consultoria quanto no contencioso, sempre com foco em minimizar riscos, otimizar recursos e assegurar a continuidade e expansão das operações agroindustriais. 

 

Principais serviços:

 

• • Contratos e operações comerciais: estruturação, negociação e revisão de contratos; operações de compra e venda futura de safra e integração vertical. 

 

• • Operações financeiras: formalização de garantias, emissão de títulos de crédito do agronegócio e reestruturação de passivos. 

 

• • Tributário: planejamento fiscal, pareceres técnicos, revisão tributária, recuperação de créditos, defesa em fiscalizações e propositura de medidas judiciais contra tributos ilegais ou inconstitucionais. 

 

• • Imobiliário rural: assessoria completa em aquisição e alienação de propriedades, incluindo aspectos fundiários, contratuais, ambientais e tributários. 

 

• • Patrimônio e sucessão: planejamento sucessório e patrimonial para grupos familiares do agronegócio. 

 

• • Contencioso: atuação em disputas judiciais e arbitrais, além de defesa em processos administrativos; 

 

• • Institucional: representação de associações e entidades de classe junto ao Legislativo e Executivo, elaboração de normas, e atuação como amicus curiae em tribunais superiores. 

 

 

 

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