Contratos Empresariais

O que é:

 

A área de Contratos Empresariais é dedicada à estruturação, negociação e gestão de contratos, garantindo segurança jurídica, clareza e equilíbrio nas relações negociais. Atuamos na formalização de parcerias, operações comerciais e financeiras, franquias e demais instrumentos necessários ao desenvolvimento de negócios, sempre com foco na prevenção de riscos e resolução estratégica de conflitos. 

 

Quando você pode precisar:

 

• • Ao firmar parcerias, contratos de fornecimento ou prestação de serviços; 

 

• • Em transações empresariais, comerciais ou financeiras; 

 

• • Ao contratar fornecedores, colaboradores, franquias ou representantes comerciais; 

 

• • Sempre que for necessário um instrumento jurídico para formalizar obrigações; 

 

• • Em operações envolvendo empresas do mesmo grupo econômico, como contratos de compartilhamento de custos (Cost Sharing Agreement); 

 

• • Na negociação ou revisão de contratos complexos, para reduzir riscos e evitar litígios. 

 
 

Como atuamos:

 

Desenvolvemos contratos personalizados e adequados à legislação vigente, para garantir clareza, transparência e segurança jurídica. Atuamos de forma multidisciplinar e estratégica, elaborando, revisando e assessorando a gestão de contratos de qualquer porte, sempre com foco em prevenção de conflitos, proteção patrimonial e eficiência nas relações comerciais. 

 

Principais serviços:

 

• • Elaboração, revisão e gestão de contratos;  

 

• • Contratos de compra e venda, locação, leasing, arrendamento e comodato; 

 

• • Contratos de fornecimento, empreitada, EPC e prestação de serviços; 

 

• • Contratos de distribuição, agência, franquia e representação comercial; 

 

• • Contratos de licenciamento de ativos intangíveis; 

 

• • Contratos de compartilhamento de custos (Cost Sharing Agreement); 

 

• • Contrato de transporte rodoviário de cargas, com ênfase no cumprimento das normas sobre o vale-pedágio obrigatório, conforme a Lei nº 10.209/2001, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos para embarcadores e transportadoras; 

 

• • Acordos de confidencialidade (NDA) e memorandos de entendimento (MoU); 

 

• • Análise de contratos já existentes e suporte jurídico contínuo na formalização de negócios; 

 

• • Atuação em disputas envolvendo contratos. 

 

 

 

➡ Fale com nossa equipe especializada e saiba como podemos ajudar você ou sua empresa a formalizar negócios com segurança e clareza jurídica.