Direito Digital e Proteção de Dados

O que é:

 

Área voltada à regulamentação das relações jurídicas no ambiente digital, incluindo proteção de dados, inovação tecnológica e conflitos virtuais. Engloba também a adequação às normas legais que regem a privacidade e o uso de dados pessoais, como a LGPD e regulamentações setoriais, garantindo segurança e governança no ambiente digital. 

 

Quando você pode precisar:

 

  • • Se sua empresa precisa adequar-se à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); 

 

  • • Em casos de incidentes de segurança, uso indevido de dados ou violações online; 

 

  • • Para revisar contratos digitais, termos de uso ou compliance tecnológico; 

 

  • • Se enfrentar processos administrativos perante a ANPD; 

 

  • • Se receber solicitações ou processos administrativos e judiciais de titulares de dados; 

 

  • • Se foi vítima de golpes digitais; 

 

  • • Se necessitar acionar ou remover algum conteúdo de redes sociais e sites; 

 

  • • Quando precisar de soluções jurídicas personalizadas para produtos e serviços inovadores baseados em dados; 

 

  • • Para consultoria em gestão e governança de inteligência artificial. 

 

  • • Se precisar revisar fluxos e processos internos para garantir a conformidade com a LGPD, a privacidade dos titulares e evitar riscos de responsabilização civil. 

 

Como atuamos:

 

Oferecemos consultoria preventiva, adequação legal, defesa em processos administrativos e judiciais e treinamentos corporativos, garantindo conformidade com as normas digitais e proteção da reputação de empresas no ambiente virtual. Atuamos de forma multidisciplinar para desenvolver estratégias jurídicas seguras, elaborar e revisar documentos internos, termos de uso e contratos, além de auxiliar em processos de investigação defensiva. 

 

Principais serviços:

 

  • • Projetos de adequação à LGPD; 

 

  • • Defesa administrativa junto à ANPD e defesa judicial; 

 

  • • Atendimento a solicitações dos titulares de dados; 

 

  • • Elaboração de políticas de privacidade e contratos digitais; 

 

  • • Gestão de incidentes e segurança da informação; 

 

  • • Consultoria estratégica para governança em proteção de dados e inteligência artificial; 

 

  • • Elaboração de relatórios de impacto à proteção de dados (DPIA); 

 

  • • Análise de bases legais e recomendações de adequações nos processos internos da organização; e 

 

  • • Elaboração de treinamentos personalizados sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 

 

 

 

➡ Fale com nossa equipe especializada e saiba como podemos ajudar sua empresa a atuar de forma segura e adequada no ambiente digital.