Agenda

A Diretoria da 12ª Subseção da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio de sua Comissão de Direito da Moda e com o apoio do Centro Universitário Moura Lacerda, promove, no dia 18 de setembro, a partir das 8h, o “II Congresso Regional de Direito da Moda da 12ª Subseção da OAB/SP”. O evento, em formato híbrido e gratuito, será realizado das 8h00 às 11h30 e das 19h00 às 22h00 no auditório da sede do Moura Lacerda, localizada na Rua Padre Euclides, 995, Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP, com transmissão ao vivo pelo YouTube da instituição, https://www.youtube.com/@MouraLacerda1923/.

As sócias advogadas do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia Beatriz Paccini e Letícia Diniz participarão do Congresso como palestrantes e irão compor o painel “Contratos, Meios de Resolução de Conflitos e Direito de Imagem na Indústria da Moda”, em conjunto com a advogada Erika Leoni Bernardo, com início às 8h30. Veja a programação completa do congresso abaixo ou no portal da OAB.

Beatriz Paccini, que falará sobre “Contratos na Moda”, é pós-graduada em Contratos pela FGV/SP, com MBA em Administração pela FEARP-USP, além de ser mestranda na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, da ESA-OAB/SP. É sócia do escritório Brasil Salomão desde 2015, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Digital/Proteção de Dados. Ainda, é secretária da Comissão do Direito da Moda da 12ª Subseção da OAB/SP e membra da Comissão do Direito Digital da mesma subseção.

Letícia Diniz, que falará sobre “Meios de Resolução de Conflitos na Moda”, é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda pela ESA-OAB/SP. É membra das Comissões de Direito da Moda e de Direito Empresarial e Societário, ambas da OAB de Ribeirão Preto/SP. É sócia do escritório Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Propriedade Intelectual.

Ao longo de seus nove painéis, o Congresso trará diferentes temas relativos ao Direito e à Indústria da Moda, como Contratos, ESG, Compliance, Direito do Trabalho, Marcas e Mídias Sociais. Ao todo, 21 profissionais participarão do evento, entre palestrantes e mediadores, contando com advogados, estilistas e influenciadores digitais. Os embaixadores do evento são Salvatore Laureano e Rogéria Shimura, que também estarão presentes para relatos de suas experiências na área.

Esta segunda edição do Congresso Regional de Direito da Moda é uma realização da diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP, presidida por Alexandre Meneghin Nuti, da Secretaria Cultural da mesma Subseção, chefiada por Hilário Bocchi Junior, com organização e apoio da Comissão do Direito da Moda da mesma Subseção, presidida por Rafaela Aparecida Parizi Leoni e apoio da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual da mesma Subseção, presidida por Henrique Rocha, com vice-presidência de Karina Vassimon.

SERVIÇO
“II Congresso Regional de Direito da Moda da 12ª Subseção da OAB/SP” – com destaque para participação de Beatriz Paccini e Letícia Diniz (sócias-advogadas do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia) | às 8h30.
Data: 18 de setembro (segunda-feira)
Horário: a partir das 8h (durante todo o dia)
Local: Auditório do Centro Universitário Moura Lacerda – Sede (rua Padre Euclides, 995 – Campos Elíseos – Ribeirão Preto/SP)
Link de acesso virtual: https://meet.google.com/nph-yhxa-ymj

Programação completa:
08h – Painel 1: O Poder de aquisição de marcas na indústria da moda: O equilíbrio entre preservar o legado e alavancar o sucesso
Palestrante: Rafaela Leoni

08h30 – Painel 2: Contratos, Meios de Resolução de Conflitos e Direito de Imagem na Indústria da Moda
Palestrantes: Beatriz Paccini, Letícia Diniz e Erika Leoni Bernardo

09h – Painel 3: Entretenimento, Moda e Social Media
Mediadoras: Juliana De Marchi e Camila Almeida
Convidadas: Aline Rosado, Priscilla Marchioni, Mayara Garcia, Aguih Moreira e a Embaixadora do Evento, Rogéria Shimura

10h – Painel 4: Você é sua Melhor Marca (Marca Pessoal)
Palestrante: Henrique Rocha

10h30 – Embaixador do Evento, Salvatore Laureano

19h – Painel 5: Fashion Law – Direito da Moda: Quando o Direito e a Moda se Encontram
Palestrante: Thays Leite Toschi

20h – Painel 6: A moda nos Tribunais
Palestrante: Gilberto Mariot
Mediador: Henrique Rocha

20h30min: Painel 7: LGPD e Indústria da Moda
Palestrantes: Marília Ostini Ayello e Louise Desirèe Arenare

21h – Painel 8: Direito do Trabalho na Indústria da Moda
Palestrantes: Melina Vaz de Lima e Rafael Alves

21h30 – Painel 9: ESG e Compliance na Indústria da Moda
Palestrante: Julia Barbosa
Mediadora: Priscila Esaú

A APET – Associação Paulista de Estudos Tributários realiza, de forma on-line, nesta quarta-feira (6/9), das 9h às 10h30, sua 25ª Reunião para debater o tema “Impactos da Reforma Tributária no Cooperativismo”. A transmissão, ao vivo, será aberta e gratuita pelo canal do YouTube da entidade: https://www.youtube.com/@ApetOrgBr.

O advogado especialista em Direito Tributário, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Rodrigo Forcenette, é o coordenador científico do evento, que acontece semanalmente, promovendo amplo debate sobre os principais temas do Direito Tributário no Brasil e no mundo.

Segundo o advogado, a lei cooperativista de 1971, apresenta até hoje, sérios problemas com relação aos aspectos tributários. “Ainda existem muitas discussões sobre como o cooperativismo em razão de suas especificidades deve ser tratado. Temos algumas legislações específicas, outras que precisam ser adaptadas em termos de interpretações, o que promete gerar amplo debate. Também discutiremos os aspectos da Reforma Tributária e como fica o Cooperativismo diante da implantação da reforma”, explica Rodrigo Forcenette.

Essa é a 25ª reunião da APET, coordenada por Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da instituição e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Participam do encontro on-line os advogados Betina Grupenmacher, sócia da Treiger Grupenmacher Advogados Associados; Amanda Oliveira Breda Rezende, coordenadora tributária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, gerente jurídica Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e José Carlos da Silva Junior, gerente de Controladoria na Unimed do Brasil.

Mais informações e inscrições para a reunião pelo link

O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes, participará, na próxima quarta-feira (30/8), da 24ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) em 2023. Com início marcado para às 9 horas, o evento on-line terá como tema a “ADC 49 e o ICMS nas Transferências”.

O encontro tratará de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte, proclamada em No último dia 19 de abril, que passará a valer a partir do exercício financeiro de 2024.

Pela decisão do Supremo, foi declarada a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), que previam a ocorrência de fato gerador do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Marcelo Salomão vai abordar pontos que impactam a decisão ao lado dos palestrantes e debatedores da reunião: Rodrigo Frota da Silveira, graduado em Administração e Direito e mestre pela FEA-USP; Larissa Laks, mestre pela UFRGS-RS e doutora em Direito Tributário pela PUC-RS; e Adriana Stamato, sócia na Trench Rossi Watanabe. As coordenações geral e científica do encontro ficam a cargo de Marcelo Magalhães Peixoto e Maurício de Barros.

Mais informações e inscrições para a reunião pelo link

De 23 a 25 de agosto, a cidade de Londrina, no Paraná, sedia o V Congresso Nacional de Direito Agrário. Com o tema “Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro”, o circuito de palestras é realizado presencialmente e, também, de forma on-line – com transmissão ao vivo pelo YouTube. O Parque de Exposições Governador Ney Braga (Avenida Tiradentes, 6275, Cilo II, em Londrina) é o ponto de encontro do evento. Informações sobre a programação completa e acesso a inscrições podem ser obtidas no aplicativo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento-online/v-congresso-nacional-de-direito-agrario-londrina-2023/1902589

Essa é a primeira vez que o evento acontece em uma cidade do interior do país, pois já passou por Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. São esperados, para o evento presencial, cerca de 700 pessoas de diversas regiões do país, entre estudantes de Direito, advogados e interessados no tema. Já para a versão on-line, a expectativa dos organizadores é reunir cerca de 2 mil participantes.

O evento recebe diversos profissionais e especialistas no assunto, um deles é o sócio advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes, Fabio Pallaretti Calcini. O tributarista participa nesta quinta-feira (24/8) do Painel 5 “Tributação e o Agronegócio”, às 15h. Outros quatro profissionais integram a roda de conversa. São eles: Evandro Raul Santos (advogado e vice-presidente da UBAU (União Brasileira dos Agraristas Universitários) e os advogados: Leonardo Furtado Loubet, Cláudio Preza e Ben-Hur Cabrera Filho.

“Estou muito feliz de participar deste congresso muito relevante e com temas variados para o setor. Minha abordagem será sobre Tributação do Agronegócio com enfoque na Reforma Tributária e nos problemas que o setor vem enfrentando dentro das perspectivas fiscais”, comenta Fabio Calcini.

O advogado é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf). O advogado criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio pela FGV Direito. É também é autor de livros – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, desde o Direito Tributário às áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil.

SERVIÇO
O que: V Congresso Nacional de Direito Agrário, com destaque para agenda do Painel 5 – “Tributação e o Agronegócio”
Data: 23 a 25/08/2023 – com destaque para agenda do dia 24/08 – Participação do tributarista Fabio Pallaretti Calcini
Horário: 15h

O advogado Marcelo Salomão participa, nesta sexta-feira (18), do debate promovido pelo grupo LIDE Ribeirão Preto sobre “Reforma Tributária” dentro do Encontro “Reforma, Governança e Mulheres no Agro: lideranças em transformação”, na 29ª Fenasucro & Agrocana, em Sertãozinho. O encontro será no auditório Fenasucro, no Centro de Eventos Zanin (marginal João Olezio Marques, 3563, Sertãozinho), de 14h às 16h. O evento é presencial e é necessário confirmar participação pelo endereço rsvp1@lideribeiraopreto.com.br.

Junto com Marcelo Salomão – sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes, vice-presidente do LIDE Ribeirão Preto e presidente do LIDE Portugal – também participam o deputado federal Baleia Rossi, autor da PEC 45 da Reforma Tributária; Sarita Junqueira, do grupo Junqueira Rodas; e Cláudia Tonielo, diretora de Recursos Humanos do grupo Viralcool. O evento é presencial e tem vagas limitadas.

Criado em 2012, o LIDE Ribeirão Preto agrega líderes empresariais com o objetivo de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social na Região. A iniciativa tem atividade em outras 27 cidades do mundo, sempre pautada pelo debate de temas pertinentes ao contexto empresarial.

Marcelo Salomão é mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; coordenador e professor do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários); professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. É Conselheiro formado pelo IBGC (Instituto Brasileiro Governança Corporativa).

Sobre a Fenasucro
A Fenasucro & Agrocana (Feira Internacional da Bioenergia) realiza sua 29ª edição entre os dias 15 e 18 de agosto de 2023, no Centro de Eventos Zanini, em Sertãozinho (SP). O evento, realizado pelo CEISE Br e promovido e organizado pela RX Brasil, é o maior e único evento do mundo exclusivamente voltado à toda cadeia de produção bioenergética. Reúne, anualmente, milhares de profissionais de usinas, indústrias de alimentos e bebidas, papel e celulose, transporte e logística e distribuidoras e comercializadoras de energia do Brasil e de mais 42 países do mundo.

Serviço
Evento: Debate Reforma Tributária durante Encontro “Reforma, Governança e Mulheres no Agro: lideranças em transformação”
Quando: 18/8 (sexta-feira) | 14h às 16h
Onde: Centro de Eventos Zanin (auditório Fenasucro – marginal João Olezio Marques, 3563, Sertãozinho)
Informações: https://www.lideribeiraopreto.com.br/solicitacao-de-convites

Representantes do ecossistema empresarial entre Brasil e Portugal se encontram nesta sexta-feira, 18 de agosto, em São Paulo, na 7ª edição do Atlantic Connection durante todo o dia, a partir das 8h30, na Casa de Portugal (Av. da Liberdade, 602 – Liberdade). Com o objetivo de compartilhar conhecimento e interações, o evento reunirá investidores, acadêmicos e líderes empresariais de várias localidades.

O encontro, que acontece anualmente, é promovido pela Atlantic Hub, empresa portuguesa que apoia empresários brasileiros na internacionalização de seus negócios para a Europa a partir de Portugal. A proposta é garantir aos participantes uma imersão por meio de uma agenda que reúne palestras, painéis de debates e networking.

Segundo a organização do evento, essa iniciativa tem como objetivo principal apoiar negócios e parcerias entre empresas luso-brasileiras, incentivando o empreendedorismo de ambos os países.

Já reconhecido por sua abrangência e pela quantidade de público que atrai, o Atlantic Connection se tornou um ponto de encontro para empreendedores e especialistas de diversas áreas.

O encontro chama a atenção do público pela quantidade de speakers reunidos. Juntos, eles compartilham experiências, discutem tendências, inovações e estratégias de sucesso, sinalizando um panorama abrangente de possibilidades existentes entre os dois mercados.

Agenda

A 7ª edição do Atlantic Connection contará com palestrantes especialistas que compartilharão insights e histórias de suas jornadas no mundo dos negócios. Entre eles, destacam-se o Embaixador António Pedro Rodrigues da Silva, Cônsul Geral de Portugal em São Paulo; Armando Abreu, presidente de Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil; Nuno Rebelo de Sousa, presidente da Câmara Portuguesa de São Paulo; Marco Gomes, Head of Online Strategic Programs da Nova School of Business & Economics; Renata Ramalhosa, CEO Brasil da beta-i; Augusto Lins, Presidente da Stone; com mediação de Benício Filho, co-founder & country manager Brasil do Atlantic Hub, entre outros.

Transnacionalização e tributos

Entre os assuntos programados para o Atlantic Connection a internacionalização de empresas do Brasil para Portugal, assim como o investimento brasileiro no país, serão abordados pelos advogados sócios de Brasil Salomão, Fernando Senise (coordenador das unidades do escritório em Portugal – sediadas nas cidades de Lisboa e Porto) e Gabriel Magalhães Borges Prata (coordenador da unidade em  São Paulo). Os advogados vão tratar também das regras de taxação entre os dois países, do avanço de novas tecnologias e o direito incidente sobre as oportunidades de negócios no mercado português.

Senise explica que, para acompanhar mudanças de transações internacionais, uma ferramenta pode ser muito eficaz: o planejamento e recomenda “tanto para abertura de empresa nova direto em Portugal, como para implantação de filiais ou subsidiárias”. Ele ainda alerta que nenhum mercado é livre de impostos e é preciso observar os cenários reais e os potenciais.

Para quem pretende se mudar para Portugal, especialmente empresários, o advogado sinaliza que é fundamental acompanhar a evolução da Medida Provisória nº 1.171/2023” – “que trata exatamente da tributação de aplicações financeiras de brasileiros no exterior e que terá grande relevância nos processos de internacionalização, caso se torne lei”.

Marcelo Viana Salomão, presidente do escritório Brasil Salomão e também do LIDE Portugal diz que a troca de experiências é o grande ponto desta imersão que a programação garante. Na ótica do advogado, participar de um encontro como esse é importante para os empreendedores e investidores que vislumbram as oportunidades da internacionalização – não só em Portugal, como para a entrada no eixo europeu de forma geral. “Essa edição do evento promete propiciar uma conexão dos mercados brasileiro e português, o que certamente fomentará negócios e parcerias dentro do ecossistema empresarial de ambos os países”, finaliza.

Interessados podem reservar vagas pelos links: https://materiais.atlantichub.com/atlantic-connection-2023?src=99a0f2ae91504d94878ca438f41e71e2&
https://brasilsalomao.rds.land/tributacao-em-portugal-v3

O sócio-advogado Klaus Marques, de Brasil Salomão e Matthes, coordenador da unidade em Goiânia (GO), participa, nesta quinta-feira (17/08), do Seminário sobre Transação Tributária – Aspectos Práticos e Desafios, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás (OAB-GO).

O evento será realizado das 14h às 20h, no auditório da ESA (rua 101, 123 – Setor Sul, Goiânia) e contará com uma programação abrangente, com sete painéis que abordarão os seguintes temas: Passo a passo do procedimento da Transação Tributária Individual; Transação Tributária e o Agronegócio; Transação Tributária no Estado de Goiás; Transação Tributária e Recuperação Judicial; Transação Tributária: modalidades e benefícios aplicáveis; Transação Tributária no âmbito da Receita Federal do Brasil; e Transação Tributária: desafios e perspectivas. A participação de Marques será no painel “Transação Tributária e o Agronegócio”, junto a Tomaz Lobo, presidente da mesa, e Leonardo Amaral, debatedor.

Além deles, especialistas renomados participarão do seminário, como o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, a secretária-geral adjunta, Fernanda Terra, a desembargadora do TJGO, Juliana Diniz Prudente, e os advogados Pedro Ludovico Teixeira, Débora Oliveira e Mark Yshida Brandão, entre outros.

Para falar sobre Reforma Tributária; suas mudanças no cenário econômico; quais são os próximos passos até a implementação final; trazer uma análise para os diversos setores econômicos; bem como debater os impactos da da nova medida provisória 1.171/2023 e seus efeitos sobre a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior, os advogados e sócios de Brasil Salomão, Marcelo Viana Salomão (presidente) e Gabriel Magalhães Prata (coordenador da unidade de São Paulo), participam nesta quarta-feira (16/8), das 16h às 18h, de evento realizado pelo CEO Conference LIFETIME, ao lado do advogado e contador especializado em finanças pela FGV-SP, Carlos Alberto Iacia. O evento é direcionado a convidados da organização.

O tributarista Marcelo Salomão, que é mestre em Direito Tributário pela PUC (SP) e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), explica que encontros como o CEO Conference LIFETIME promovem debates para amplificar informações pertinentes sobre as mudanças que reforma tributária traz para o cenário brasileiro, bem como as relacionadas à medida provisória 1.171/2023. “Uma reforma tributária brasileira é fundamental por conta do sistema caótico que temos atualmente. Entretanto, essa reforma que foi aprovada até agora na Câmara dos Deputados seguirá para análise do Senado e até sua implementação há vários pontos que precisam ser melhor estudados. Nosso objetivo é alertar empresários e gestores de grandes organizações sobre os desdobramentos desta reforma e seus impactos e os também oriundos da MP”, explica.

Sobre os palestrantes

Marcelo Viana Salomão
Sócio-presidente de Brasil Salomão. Presidente LIDE Portugal. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Coordenador e professor do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. Conselheiro formado pelo IBGC (Instituto Brasileiro Governança Corporativa).

Gabriel Magalhães Borges Prata
Sócio de Brasil Salomão. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. É mestre em Direito Tributário pela Queen Mary, Universidade de Londres e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor conferencista do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).

Carlos Alberto Iacia
Advogado, contador, especializado em finanças pela FGV-SP e conselheiro de administração e consultivo formado pelo IBGC. É membro do Conselho e do Comitê Executivo da Câmara de Comércio Brazil/Canadá, Conselheiro Fiscal do IBREI-Instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais e um dos fundadores do GETAP – Grupo de Estudos Tributários Aplicados. Foi sócio e líder da área tributária da PWC no Brasil e na América do Sul (2011).

A Câmara Portuguesa e o escritório Brasil Salomão promovem na próxima quinta-feira, 17 de agosto, um encontro em São Paulo com empresários e interessados em conhecer alterações na tributação sobre investimentos no exterior. A programação acontece na sede da Câmara Portuguesa, que fica na Rua Cincinato Braga, 434, Bela Vista, a partir das 9h. O evento é gratuito e conta com vallet no local.

Para abordar o tema e apontar orientações efetivas para empresários que projetam negócios em países do exterior e, principalmente em Portugal, onde o escritório jurídico possui duas unidades (uma em Lisboa e outra em Porto), serão realizadas palestras dos sócios de Brasil Salomão: Marcelo Viana Salomão, presidente do escritório e também presidente do LIDE Portugal; Gabriel Magalhães Prata, coordenador da unidade de São Paulo e Fernando Senise, que atua em Portugal há cincos anos coordenando as unidades no país. A moderação do encontro será feita por Maria da Paz Tierno Lopes, presidente do Comitê de Associados da Câmara Portuguesa e sócia do BMA Advogados.

Os palestrantes irão discorrer sobre os principais impactos das possíveis mudanças decorrentes da Reforma Tributária e da MP 1.171/2023 e de como ambas poderão atingir eventuais projetos de investimentos fora do país, em especial os destinados a Portugal. Segundo o advogado Marcelo Viana Salomão, o encontro contribuirá para uma análise do atual cenário tributário brasileiro e de como ele poderá ficar se a Reforma for aprovada e a MP convertida em lei, nos termos atuais. “É fundamental a diversificação de investimentos e uma ótima opção neste caminho é investir em Portugal, seja para desfrutar na pessoa física, seja para internacionalizar os negócios no meio empresarial”, aconselha Salomão.

Gabriel Prata chama a atenção para o fato de que “dentre os principais pontos da nova legislação, está a instituição de uma espécie de transparência fiscal pela qual o residente no Brasil fica obrigado a recolher imposto de renda sobre lucros de entidades estrangeiras da qual seja controlador”, afirma.

Fernando Senise cita a relevância do tema do encontro, que segundo ele, pode ser norteador para pessoas que pretendem investir no exterior, especialmente empresários. “É preciso acompanhar a evolução da Medida Provisória nº 1.171/2023” – que trata exatamente da tributação de investimentos de brasileiros no exterior e que terá grande impacto em planejamentos internacionais, caso se torne lei”, destaca.

O evento é gratuito e os interessados podem efetuar inscrição pelo endereço: www.camaraportuguesa.com.br/eventos/

Sobre os palestrantes

Marcelo Viana Salomão
Sócio-presidente de Brasil Salomão. Presidente LIDE Portugal. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Coordenador e professor do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. Conselheiro formado pelo IBGC (Instituto Brasileiro Governança Corporativa).