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Cuiabá é palco do II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário, nestes dias 23 e 24 de outubro. Essa edição do congresso é uma homenagem ao renomado jurista Roque Carraza, reconhecido por suas contribuições ao Direito Tributário no Brasil.

O evento reúne nomes expressivos do cenário jurídico brasileiro para discutir questões de tributação no Mato Grosso, entre eles, o tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O advogado participa no painel “Reforma Tributária – Rumos e Impactos para o Agronegôcio”, na próxima quinta-feira (24), às 16h15. As inscrições podem ser feitas pelo link.

O advogado David Borges Isaac, sócio do escritório, especialista em Direito Tributário, Ambiental e Esportivo e professor da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), lançará seu livro “Tutela de Direitos Coletivos: Identificação e Resultados sob a Ótica da Teoria de Sistemas”, no dia 22 de outubro (terça-feira), às 19h, na Livraria da Travessa do RibeirãoShopping.

O livro, publicado pela Editora D’Plácido e com 245 páginas, faz parte da coleção “Direitos Coletivos e Cidadania” da Unaerp, sendo o segundo volume da série. A obra é fruto da tese de doutorado de Isaac, defendida em outubro de 2023, sob orientação do advogado e professor Ricardo Reis da Silveira, professor e advogado. A coordenação do volume ficou a cargo dos docentes Gregório Assagra de Almeida, Rafael Tomaz de Oliveira e Sebastião Sérgio da Silveira.

Na ocasião, serão lançados m da mais obras da mesma coleção, resultantes de teses do programa de pós graduação da universidade com os títulos “Fake News e Democracia – Desafios Institucionais e Resistência Constitucional no Brasil”, de autoria de Luiz Eugenio Scarpino Junior; “O Novo Regime de Prescrição de Tutela – Da Probidade Administrativa uma Análise à Luz do Neoconstitucionalismo”, ambos com orientação dos professores Gregório Assad de Almeida, Rafael Tomaz de Oliveira e Sebastião Sérgio da Silveira e “A Tutela Coletiva dos Dados Pessoais das Crianças e Adolescentes – Da Necessidade de Consentimento específico e destacado”, de autoria de Ronaldo Fenelon Santos Filho.

O próximo 23 de setembro é reconhecido como Dia Nacional do Sorvete, data instituída no Brasil em 2002 pela Associação Brasileira das Indústrias e do Setor de Sorvetes (ABIS). Para celebrar a data, a Abrasorvete (Associação Brasileira do Sorvete e outros gelados comestíveis) realiza nesta semana um ciclo de palestras reunindo profissionais para falar sobre diferentes temáticas pertinentes ao setor. No dia 20 (sexta-feira), às 17h, o convidado é Fabio Pallaretti Calcini, advogado tributarista e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que tratará do tema “Perspectivas da tributação do setor de sorvetes”. A atividade é aberta e gratuita. Para participar, basta acessar o endereço https://meet.google.com/qfk-acdo-eat.

Neste encontro com empresários do segmento em todo o país, Calcini baliza sua fala passando pela atual realidade da tributação para o ramo sorveteiro em geral e pretende apresentar oportunidades e discussões atuais. “Minha ideia é ter uma conversa que contribua com o esclarecimento de dúvidas na questão da tributação, incluindo a reforma tributária e as mudanças que teremos para este setor. O foco será dar um inicial direcionamento para o futuro do segmento em matéria fiscal”, antecipa o advogado.

A questão do impacto dos tributos na área, que gira em torno de 35%, inspirou a campanha Sorvete sem Tributo, que acontece em todo país no próximo dia 23, com desconto de 35% na venda direta do produto para informar ao consumidor o quanto do que ele paga, ele consome; e quanto é direcionado aos governos pela via tributária. Com participação importante na economia nacional durante todo o ano, o setor de sorvetes gerou, em 2023, mais de 300 mil empregos, entre diretos e indiretos, e registro de mais de 7 mil empresas ativas, sendo 92% delas de portes micro e pequeno, de acordo com Abrasorvete. A entidade também afirma que no período entre junho de 2022 e junho de 2023, o movimento financeiro “gelado” foi R$ 16,5 bilhões.

Foto: unsplash

A sócia-advogada do escritório, Mariana Denuzzo Salomão, ministra nesta quinta-feira, 12 de setembro, 18h30 às 20h30, a aula “Estruturas e Modelos de Governança Corporativa”. A disciplina integra o curso de curta duração em Governança no Agronegócio, oferecido pelo IBDA (Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio), e será transmitida on-line, seguindo o formato do programa.

O curso, que ocorre de 11 a 20 de setembro, conta com oito aulas, totalizando 16 horas curriculares. Responsável pela quarta aula, a advogada explica que seu foco será nas estruturas e modelos de governança no agronegócio. “Acredito que o papel fundamental da governança é trazer estabilidade e segurança às relações entre sócios, permitindo a perpetuação dos negócios das famílias do setor agro”, destaca Mariana Denuzzo Salomão.

A grade curricular reúne temas como fundamentos da governança corporativa, estruturas e modelos de governança corporativa além dos desafios e soluções em governança familiar, governança e sustentabilidade no agronegócio, GRCC e financiamento de negócios do agronegócio, ferramentas e práticas de governança corporativa, estudo de caso em governança, culminando com um projeto final que visa a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. Coordenado por Larissa Junqueira Reis Bareato, o curso oferece certificação emitida pelo IBDA.

A advogada Mariana Denuzzo Salomão é sócia de Direito Societário do escritório Brasil Salomão e graduada pela Universidade Paulista de Campinas, possui Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, possui MBA em Administração de Organizações pela Fundace (USP) de Ribeirão Preto e especialização em Direito Societário pela FGV de São Paulo. Atua na área societária, possui experiência na reestruturação de operações societárias e estruturação de novos negócios, já participou de diversas operações de aquisições, incorporações e cisões com grupos brasileiros e estrangeiros, além de participar de vários projetos para implementação de planejamento sucessório e Governança Corporativa.

SERVIÇO:
O que – Curso Governança no Agronegócio do IBDA | Aula “Estruturas e Modelos de Governança Corporativa”, com Mariana Denuzzo Salomão
Data: 12 de setembro, quinta-feira
Horário: 18h30
Local: On-line
Inscrições: https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/governanca-no-agronegocio/K93756092T

Dando sequência ao Ciclo de Palestras Estratégicas para a Gestão do Agro, a Fundace USP-RP (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia) realiza no dia 11 de setembro (quarta-feira), às 20 horas, o segundo encontro do ciclo de palestras que abordará os desafios da tributação no agronegócio. Para esta segunda atividade, o convidado é o advogado Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O encontro é on-line e gratuito. Inscrições pelo link.

O advogado fará um recorte especial às novidades trazidas pela recente Reforma Tributária brasileira em termos de pontos positivos, avanços e retrocessos. “Falaremos sobre a exposição dos problemas e dificuldades que o agro brasileiro tem enfrentado e o que precisa ser feito para melhorar esse cenário”, antecipa Fabio Calcini, especialista em Direito Tributário e nome de referência nacional em tributação no agronegócio.

Em meio às diversas complexidades, oportunidades, controvérsias e perspectivas que podem impactar o futuro do setor, Calcini destaca a necessidade de sensibilizar a sociedade para a importância que o agronegócio possui. “E também para as justificativas para que a cadeia desse segmento tenha tributação diferenciada e favorecida que, em nenhum momento, podemos considerar como privilégio”, pontuou o advogado.

Aberta ao público que integra a cadeia do agronegócio em diferentes esferas (gestão direta, produtores, empresários, exportadores, estudantes etc) e interessados em geral, a iniciativa da Fundace é centrada na promoção do desenvolvimento, gestão e inovação da área, como forma de contribuir com respostas às crescentes demandas administrativas que envolvem um dos principais e mais importantes setores econômicos do país.

O encerramento deste ciclo de palestras será dia 10 de outubro, com participação de Cinara Neves, fundadora da CN Soluções Inteligentes em Plantas Ornamentais e Floricultura.

A palestra é gratuita e será realizada de forma on-line (via Zoom). Para participar do é necessária a inscrição através do link www.fundace.org.br/evento/ciclo-palestras-agro

SERVIÇO
Ciclo de Palestras Estratégicas para a Gestão do Agro – Fundace
Data: 11/09 (quarta-feira)
Horário: 20 horas
Local: on-line – plataforma Zoom
Palestrante: Fabio Calcini, advogado tributarista
Inscrições: www.fundace.org.br/evento/ciclo-palestras-agro
Evento GRATUITO

O escritório é um dos patrocinadores do ACONCARF Itinerante que acontece em Ribeirão Preto nesta terça-feira, 27 de agosto, das 9h às 19h, na Faculdade de Direito da USP (Avenida Bandeirantes, 3.900, Monte Alegre). O evento é organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Trata-se de uma iniciativa da ACONCARF (Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Além de apoiar o evento, o escritório terá um de seus sócios como palestrante, o tributarista Fabio Pallaretti Calcini, que participa da mesa 1 do evento, com o tema “O CARF e o Agro”, a partir das 11h. Calcini é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf). O advogado estará ao lado dos profissionais: Flavia Trentini, professora associada pela FDRP-USP e doutora em Direito Civil FD-USP; Nereida Horta, advogada e professora de Direito Tributário, mestre em Direito Internacional e Comparado pelo IBDT; Ralph Melles Sticca, doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP. O debate será mediado pelo presidente de mesa, Lucas Issa Halah – Conselheiro do CARF, mestre em Direito Tributário pela USP.

Calcini conta que, em sua abordagem, vai explorar decisões do CARF que envolvem a chamada formação de lote da exportação e viabibilidade do crédito tributário ao setor, que na ótica dele, possui um crédito altamente relevante. “Esse vai ser meu principal ponto, uma vez que a jurisprudência é controvertida. Buscaremos sensibilizar o público, especialmente os conselheiros, de que é um tema relevante e que a jurisprudência deve caminhar no sentido de conceder esses créditos aos exportadores, já que o agro é um dos grandes exportadores do país”, ressalta.

Exclusivamente presencial e com vagas são limitadas, o evento reunirá ao todo cinco mesas de debates e 27 palestrantes, com o propósito de apresentar aos contribuintes, advogados, estudantes e demais interessados o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias no mais atualizado cenário administrativo nacional, visando proporcionar um aprofundamento acadêmico-jurídico.

A programação completa e informações para inscrições podem ser obtidas pelo LINK.

Nesta sexta-feira, 16 de agosto, o Centro de Eventos Zanini (em Sertãozinho) recebe o encontro “Mulheres na Liderança: Desafios e Oportunidades”. Promovido pelo Lide Ribeirão Preto e com o apoio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Com a bancada de palestrantes composta totalmente por mulheres, o encontro terá nomes como Adriana Mira, consultora ezWork, founder Mira Mira, conselheira e autora do livro “Liderança Virtuosa e Habilidades Femininas”; Carla Lyrio Martins, primeira mulher promovida a major-brigadeiro no Brasil; Maressa Vilela, produtora rural e coordenadora do comitê de sustentabilidade da sociedade rural brasileira; Mariana Denuzzo Salomão, sócia da área societária do Brasil Salomão e Matthes Advocacia; e Teresa Vendramini, pecuarista, socióloga, conselheira da Febraban e Embrapa, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira e da Federação das Associações Rurais da Mercosul.

No próximo dia 9 de agosto (sexta-feira) acontece em São Paulo, a 8ª edição do Atlantic Connection 2024 – evento reconhecido no cenário internacional de negócios. O encontro será realizado na Casa de Portugal (Av. da Liberdade, 602 – Liberdade), das 8h30 às 18h. É direcionado a empresários brasileiros, que buscam expandir suas operações para Portugal.A programação diversificada contará com palestras de 30 especialistas que abordarão as oportunidades e desafios da internacionalização no mercado português distribuídos em 15 painéis. Sócios-advogados de Brasil Salomão, participam de um dos debates, a partir das 10h. São eles: Fernando Senise (coordenador das unidades do escritório jurídico em Lisboa e Porto), Gabriel Prata (coordenador da unidade em São Paulo) e Evandro Grili, diretor executivo.

Nos próximos dias 7 e 8 de agosto, acontece no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, o IV Simpósio Técnico da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), que terá como tema central “Desafios e Estratégias na Agricultura: Integrando Governança e Boas Práticas Agrícolas”. Os interessados em participar podem se inscrever, gratuitamente, no site da instituição.

O evento contará com três painéis. O primeiro, no dia 7, será sobre os “Cenários e perspectivas para a produção agrícola 2024/2025 – tributação e mercado”. O debate começará com a palestra “Desafios safra 2024/2025 – Política, Custos, Macrotendências”, com o analista de mercado da Pátria Agronegócios, Matheus Pereira. Em seguida, o especialista em tributação no agronegócio, Fabio Pallaretti Calcini, sócio-advogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, professor e doutor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), falará sobre “Tributação do Agronegócio – Reforma Tributária e Desafios da Gestão Rural”. “Trarei as novidades da Reforma Tributária e aplicação para o setor do agro, principalmente aos produtores rurais. São muitas novidades e polêmicas com a reforma e, por isso, precisamos nos planejar para o futuro”, diz Calcini.

O segundo painel do dia tratará da “Interface entre biotecnologia e royalties”, com o diretor executivo da Associação Brasileira de Bioinsumos (ABBIns), Reginaldo Minaré, que abordará as “origens, importância atual e perspectivas futuras da biotecnologia”. Leandro Barcelos e Breno Hinnah falarão no terceiro painel sobre a semente de qualidade e o impacto direto na rentabilidade agrícola.

No dia 8, será a vez da apresentação dos resultados de pesquisas no painel “Boas práticas agrícolas na melhoria da produtividade e rentabilidade: aplicação prática dos resultados de pesquisa”. A condução deste painel ficará com os pesquisadores do Centro Tecnológico Iagro/Aprosoja, Rodrigo Hammerschmitt, Daniela Facco, André Somavilla e Isley Bicalho, junto com Taimon Semler, consultor Técnico Terra Farm e Leandro Zancanaro, Consultor da LZ Consultoria. Os especialistas debaterão sobre a “influência do ambiente de produção na produtividade das culturas” e as “perspectivas sobre o manejo de nutrientes e correção do solo”. O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) somará ao grupo para falar sobre “Rentabilidade e estabilidade em sistemas de produção”.