Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio acontece nesta quinta (15)
Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio acontece nesta quinta (15)

Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio acontece nesta quinta (15)

09/14/22

Acontece no próximo dia 15 (quinta-feira), apenas em formato on-line, o 2º Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio, realizado pela Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA). A abertura do evento será às 8h30 e contará com os membros da diretoria da CNA: João Martins da Silva Junior, presidente; Rudy Ferraz, diretor jurídico (mestre de cerimônias) e Carlos Henrique Oliveira, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

 

O seminário terá painéis de debate consecutivos com temas relevantes para a área tributária como “A Tributação no Agronegócio – Aspectos Gerais e Relevância”, às 9h; “Tributos Indiretos no Agronegócio”, às 10h; “Reforma Tributária e o Agronegócio”, às 11h; “Tributação sobre o Patrimônio Rural, às 14h; “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais, às 15h; “Jurisprudência e Debates Relevantes para o Agronegócio”, às 16h. Às 17h, acontece a palestra de encerramento com a professora Misabel Derzi, jurista brasileira, advogada tributarista e ex-Procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte e docente titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Milton Campos ao lado do professor Paulo de Barros Carvalho, professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).

 

Entre expoentes do mercado jurídico tributário, o advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos convidados como palestrante. Doutor em Direito, ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Calcini estará no painel “Tributos Indiretos no Agronegócio”, a partir das 10h.

 

As peculiaridades da legislação tributária brasileira é o foco da fala do advogado no evento, com recorte específico. “Vamos conversar sobre a não cumulatividade para o setor do agronegócio, a concessão de créditos presumidos que podem ser utilizados para abatimento do PIS Cofins podendo, até, ser objeto de ressarcimento ou compensação com outros tributos. Também abordaremos a interpretação da Lei 10.925/2004 e outras alterações que disciplinaram o tema da tributação para bovinos, suínos, aves, café, laranja e soja, entre outros produtos”, adianta Fábio Calcini.

 

Idealizador da primeira edição do seminário junto com a OAB/DF e a CNA, o advogado ressalta a importância do evento, tanto para o público especializado, como para a população interessada em geral. “Num momento em que o agronegócio está em evidência, com possíveis mudanças tributárias no setor, é extremamente relevante falar sobre alguns dos temas mais importantes e polêmicos do agro, não somente em relação ao produtor rural, mas envolvendo toda a cadeia”, pontua Calcini.

 

O painel terá ainda a participação da advogada Maysa Pittondo Deligne, doutora em Direito Tributário, ex-conselheira da CARF, diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e de cursos de pós-graduação em Direito tributário e Aduaneiro. A mediação será de Viviane Faulhaber e Raquel Alves, assessoras jurídicas da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil. Os canais para acessar o debate são: youtube.com/agrofortebrasilforte e youtube.com/jotalive. As inscrições para toda programação do seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço https://cnabrasil.org.br/eventos/2o-seminario-nacional-de-tributacao-do-agronegocio.

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