Acontece no próximo dia 15 (quinta-feira), apenas em formato on-line, o 2º Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio, realizado pela Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA). A abertura do evento será às 8h30 e contará com os membros da diretoria da CNA: João Martins da Silva Junior, presidente; Rudy Ferraz, diretor jurídico (mestre de cerimônias) e Carlos Henrique Oliveira, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
O seminário terá painéis de debate consecutivos com temas relevantes para a área tributária como “A Tributação no Agronegócio – Aspectos Gerais e Relevância”, às 9h; “Tributos Indiretos no Agronegócio”, às 10h; “Reforma Tributária e o Agronegócio”, às 11h; “Tributação sobre o Patrimônio Rural, às 14h; “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais, às 15h; “Jurisprudência e Debates Relevantes para o Agronegócio”, às 16h. Às 17h, acontece a palestra de encerramento com a professora Misabel Derzi, jurista brasileira, advogada tributarista e ex-Procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte e docente titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Milton Campos ao lado do professor Paulo de Barros Carvalho, professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).
Entre expoentes do mercado jurídico tributário, o advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos convidados como palestrante. Doutor em Direito, ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Calcini estará no painel “Tributos Indiretos no Agronegócio”, a partir das 10h.
As peculiaridades da legislação tributária brasileira é o foco da fala do advogado no evento, com recorte específico. “Vamos conversar sobre a não cumulatividade para o setor do agronegócio, a concessão de créditos presumidos que podem ser utilizados para abatimento do PIS Cofins podendo, até, ser objeto de ressarcimento ou compensação com outros tributos. Também abordaremos a interpretação da Lei 10.925/2004 e outras alterações que disciplinaram o tema da tributação para bovinos, suínos, aves, café, laranja e soja, entre outros produtos”, adianta Fábio Calcini.
Idealizador da primeira edição do seminário junto com a OAB/DF e a CNA, o advogado ressalta a importância do evento, tanto para o público especializado, como para a população interessada em geral. “Num momento em que o agronegócio está em evidência, com possíveis mudanças tributárias no setor, é extremamente relevante falar sobre alguns dos temas mais importantes e polêmicos do agro, não somente em relação ao produtor rural, mas envolvendo toda a cadeia”, pontua Calcini.
O painel terá ainda a participação da advogada Maysa Pittondo Deligne, doutora em Direito Tributário, ex-conselheira da CARF, diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e de cursos de pós-graduação em Direito tributário e Aduaneiro. A mediação será de Viviane Faulhaber e Raquel Alves, assessoras jurídicas da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil. Os canais para acessar o debate são: youtube.com/agrofortebrasilforte e youtube.com/jotalive. As inscrições para toda programação do seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço https://cnabrasil.org.br/eventos/2o-seminario-nacional-de-tributacao-do-agronegocio.
