O impacto das mudanças e dos desafios trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao setor da saúde é tema do evento que vai reunir empresários e profissionais do setor no dia 26 de outubro (quinta-feira, 10h), para uma mesa redonda com o tema “Proteção de dados pessoais e boas práticas na área da saúde”, no auditório da sede do escritório jurídico Brasil Salomão e Matthes, em Ribeirão Preto (Avenida Presidente Kennedy, 1255, Ribeirânia). Em formato híbrido, presencial e on-line, o evento é gratuito e aberto a toda população. A transmissão será pela plataforma Teams e é necessário formalizar inscrição pelo endereço.
O grande volume de coleta e armazenamento de dados movimentado por hospitais, unidades de saúde, laboratórios, cooperativas, consultórios, clínicas e outros prestadores de serviço do setor da saúde, coloca o gerenciamento dessas informações no centro de atenção em relação aos cuidados de proteção e segurança, conforme explica a advogada Mariana Meirelles.
“A proteção e o gerenciamento de dados pessoais no setor de saúde, inclusive dados pessoais sensíveis, é um desafio constante porque a exposição indevida destes conteúdos pode causar danos substanciais aos pacientes e à instituição”, alerta Mariana.
A apresentação inicial do evento será feita pelo advogado Ricardo Sordi Marchi, enquanto a mediação ficará a cargo da advogada Beatriz Paccini. O debate vai abordar o tema “Uso de ferramentas de IA: boas práticas na proteção de dados”, a ser tratado pela advogada Mariana Meirelles. Junto com ela, o advogado Lucas Gomes, falará sobre “Gestão de dados: riscos e cuidados” e o também advogado Luís Gustavo Arantes conversa sobre “Gestão de fornecedores: salvaguardas em contratações inovadoras”. “É um evento bastante pertinente, considerando que a proteção de dados pessoais no setor de saúde tem apresentado demanda jurídica significativa”, aponta Mariana.
O aumento da adoção de dispositivos médicos conectados à Internet das Coisas (IoT) é apontado pela advogada como risco adicional à segurança e à privacidade de dados. “Esses dispositivos podem ser vulneráveis a ataques. Inclusive, importante ressaltar que o setor de saúde é alvo atraente para ataques cibernéticos, em função das valiosas informações que guarda. Por isso, a segurança dos sistemas de informação nessa área é crucial para proteger dados dos pacientes”, completa a advogada.
Sobre os debatedores
Ricardo Sordi Marchi é especialista em Direito Processual Civil pela Unaerp e mestre em Direito Empresarial pela Unifran, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV. É vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB – 12ª Subseção e sócio e DPO (Encarregado) de Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito da Saúde, Imobiliário, Consumidor, Digital/Proteção de Dados, Família e Sucessões.
Beatriz Paccini é pós-graduada em Contratos pela FGV/SP, com MBA em Administração pela FEARP-USP, além de ser mestranda na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, pela ESA-OAB/SP. É sócia do escritório Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Digital/Proteção de Dados. Ainda, é membra da Comissão do Direito Digital da 12ª Subseção da OAB/SP.
Mariana Meirelles é pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais pelo IDP/SP, pós-graduada em Direito Corporativo pelo Ibmec São Paulo/SP e membra da Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB São Paulo. É sócia do escritório Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
Lucas Gomes é pós-graduado em Processo Civil pela PUC/MG, além de ser pós-graduando em Direito Digital e CiberCrimes pelo Ibmec São Paulo/SP. É sócio do escritório Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Digital/Proteção de Dados. É membro efetivo regional da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB São Paulo e Analista de Dados Pessoais no Programa Legal Consult da OAB SP, CAASP e ESA.
Luís Gustavo Arantes é pós-graduado em Direito Digital pelo ITS-Rio, pesquisador pelo Legalite PUC/Rio e membro do grupo Legal Informatics Lab (LILAB). Sócio do escritório Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Digital/Proteção de Dados.
