A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) promove, entre os dias 25 e 27 de outubro, a 8ª Jornada de Debates sobre o Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial. O evento será realizado na AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (rua Álvares Penteado, 151, Centro Histórico de São Paulo).
A jornada reunirá nomes de referência da área tributária, como juristas, membros da advocacia tributária, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, da Receita Federal e dos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site .
A programação conta com palestras, debates e lançamentos de livros. Na sexta-feira (27), o advogado Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes, será o expositor do painel 7, às 10h30, abordando o tema “Grupos Econômicos e Solidariedade Tributária: apontamentos à jurisprudência do STJ”. O tributarista pretende explicar as dívidas fiscais e como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem se comportado para responsabilizar outras empresas por dívidas de terceiros. “Vou tratar de multas econômicas e solidariedade, que formam um tema muito importante na atualidade”, explica Calcini.
A 8ª Jornada da ABAT promete trazer uma visão abrangente, a partir da experiência de profissionais de diversos segmentos da área tributária, visando discutir temas importantes para os contribuintes e advogados, tais como as alternativas para a segurança jurídica no ambiente de negócios no país para os próximos anos e as consequências da reforma tributária para os mais diversos setores da economia. O encerramento do evento será com palestra do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Andé Luiz de Almeida Mendonça.
Lançamentos de livros
Além de sua palestra na programação oficial do evento, o advogado Fabio Pallaretti Calcini participará, no dia anterior (26 de outubro) de três lançamentos de livros durante a 8ª Jornada da ABAT.
Calcini escreve o prefácio da obra PLR – Novas e Antigas Controvérsias junto a Halley Henares, coordenador científico da jornada. A sessão de autógrafos será às 18h30. Ele é também autor de um dos artigos que compõem “Temas de Direito Tributário”. O livro é uma homenagem ao ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria e reúne estudos diversos de juristas, autoridades, advogados e acadêmicos em torno da aplicação e sistematização do Direito Tributário pelas Cortes Superiores no Brasil. O lançamento será após o último painel do dia.
Encerrando sua participação na programação literária do evento em São Paulo, o sócio-advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes faz o lançamento, às 18h30, de seu livro “Tributação no Agronegócio: Algumas Reflexões”. A publicação organiza, de forma sistemática, diversos artigos produzidos por Calcini nos últimos cinco anos para a coluna Direito no Agronegócio, da revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). Neles, o advogado apresenta uma abordagem técnica a respeito de diversos aspectos que envolvem o agronegócio, explorando diferentes tributos que incidem no setor, como PIS/Cofins, IRPJ/CSLL, ICMS, Funrural, contribuições previdenciárias e temas direcionados a produtores rurais, agroindústrias, cerealistas, exportadores e frigoríficos. Lançado pela editora Thoth em parceria com o Instituto Brasileiro do Agronegócio (IBDA) e site Conjur, a obra traz linguagem acessível a diferentes perfis de leitores, desde estudantes e profissionais de Direito interessados nas áreas fiscal, contábil e administrativa, a produtores rurais, prestadores de serviço e empresários.
“A tributação no agronegócio é uma temática que me move há muitos anos. Tanto pela atuação profissional direta, como pela via acadêmica, como professor, ambiente onde o olhar prático sobre esse assunto não existiu durante muito tempo”, comenta Calcini.
Sobre a ABAT
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) é uma organização sem fins lucrativos que congrega advogados tributaristas de todo o Brasil. A entidade tem como objetivo promover o desenvolvimento da advocacia tributária no país e defender os interesses dos seus associados.
SERVIÇO
O que: 8ª Jornada de Debates sobre o Contencioso Tributário da ABAT
Quando: 25 a 27 de outubro/2023
Onde: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (rua Álvares Penteado, 151, Centro Histórico de São Paulo).
