Começa no próximo dia 23 (terça-feira), a Semana Jurídica 2024, evento tradicional em Jaboticabal, realizado pela Faculdade São Luís – por meio do Centro Acadêmico de Direito (Cadir) -, em parceria com Câmara Municipal. Durante quatro dias, de 23 a 26 de abril, estarão em debate temas jurídicos das áreas tributária, civil e trabalhista, que impactam diretamente no cotidiano da sociedade. As palestras serão presencias, em dois locais: nos dias 23, 24 e 25, os encontros acontecem na Câmara (rua Barão do Rio Branco, 765, Centro); e no dia 26, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Jaboticabal/Aciaja (rua São Sebastião, 179, também no Centro), em todos os dias a partir das 19h. O acesso é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site https://www.even3.com.br/semana-juridica-2025-447616/.
Na abertura (23/4, terça-feira), o evento conta com a presença de Olavo Alves Ferreira, professor, autor de livros jurídicos e procurador do Estado de São Paulo. Ferreira abordará o tema “Arbitragem”. No dia 24 (quarta-feira), o advogado trabalhista Marcelo Braghini debate o tema “As mudanças nas relações de trabalho: terceirização x pejotização”. Na quinta-feira (25), o assunto é “Reforma Tributária e suas principais alterações”, com os advogados João Henrique Domingos e David Borges Isaac, sócios de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Fechando a agenda (dia 26, sexta-feira), a palestra será “Plurarismo e defesa da cidadania”, com o advogado, Rafael Tomaz de Oliveira, especialista em Direito Público. Todas as atividades começam às 19 horas.
No debate sobre a reforma tributária, os especialistas João Henrique Domingos e David Borges Isaac comentam que o bate-papo vai levar conhecimentos que serão importantes para a compreensão dos estudantes e dos profissionais de Direito. “É um assunto que vai impactar a vida de todos, trazendo reflexos sensíveis para a economia do país. Será uma oportunidade para debatermos e trocarmos ideias com os alunos e o público em geral”, pontua Domingos.
David Isaac explica que a reforma tributária traz muitas alterações ao sistema de tributação nacional como, por exemplo, as mudanças significativas em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos pontos centrais da nova legislação. “Hoje, o cidadão paga tudo o que é referente à prestação de serviço para o Município, e o que é referente à circulação de mercadorias, para o Estado. Esses impostos serão unidos e isso traz profundas alterações no jeito de praticar, de cobrar e de pagar esse tributo”, explica o advogado acrescentando que a implementação dessas mudanças será gradativa durante os próximos dez anos. “É fundamental que os profissionais do Direito, que vão chegar ao mercado de trabalho, estejam bem atentos e preparados para lidar com os impactos da reforma”, completa.
SERVIÇO: Semana Jurídica de Jaboticabal 2024 | 23 a 26 de abril
Programação
Dia 23 (terça-feira) | 19h
Palestra “Arbitragem”, com Olavo Alves Ferreira, procurador do Estado de São Paulo
Local: Câmara Municipal | rua Visconde do Rio Branco, 765 – Centro
Dia 24 (quarta-feira) | 19h
Palestra “As mudanças nas relações de trabalho: terceirização x pejotização”, com o advogado trabalhista Marcelo Braghini
Local: Câmara Municipal | rua Visconde do Rio Branco, 765 – Centro
Dia 25 (quinta-feira) | 19h
Palestra “Reforma Tributária e suas principais alterações”, com os advogados João Henrique Domingos e David Borges Isaac, especialistas em Direito Tributário
Local: Câmara Municipal | rua Visconde do Rio Branco, 765 – Centro
Dia 26 (sexta-feira)| 19h
Palestra “Plurarismo e defesa da cidadania”, com o advogado Rafael Tomaz de Oliveira, especialista em Direito Público
Local: Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Jaboticabal/Aciaja (rua São Sebastião, 179 – Centro
Inscrições: gratuitas, pelo site:
https://www.even3.com.br/semana-juridica-2025-447616/
