Jaboticabal sedia nesta quinta-feira, 3 de agosto, o debate “Reforma Tributária, primeiras impressões”. Os tributaristas João Henrique Gonçalves Domingos e Rodrigo Forcenette irão tratar e discutir as mudanças na tributação com a aprovação da reforma, sob mediação do advogado André Bottino. O evento será presencial, mas contará com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no YouTube: https://www.youtube.com/@CamaraMunicipaldeJaboticabal
Com ampla experiência na área tributária, os dois palestrantes são sócios de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. João Henrique Gonçalves Domingos é advogado especialista, mestre e doutorando em Direito. Rodrigo Forcenette é especialista e mestre em Direito.
“Queremos discutir e mostrar os tributos criados, os próximos passos e o que é necessário para a reforma entrar em vigor. São detalhes superficiais, mas que conseguem delinear como vai ser a tributação no futuro”, diz João Henrique Gonçalves Domingos. Ele ainda acrescenta que a reforma tributária engloba vários tópicos, unificação de tributos estaduais, federais e municipais e está sendo feita em etapas. “Essa é a primeira delas”, destaca.
Rodrigo Forcenette vai comentar a substituição de PIS Cofins e IPI pela Contribuição de Bens e Serviços e a substituição do ICMS e ISS, pelo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços. Além da criação do Imposto Seletivo, projeto que passou pela Câmara e está em trâmite no Senado, aguardando aprovação. “Temos profundas alterações no sistema tributário brasileiro. Teremos um período de transição, que começaria em 2026 com previsão de finalização em 2033”, explica o tributarista.
O evento é uma realização da Escola do Legislativo e da OAB São Paulo – Subseção Jaboticabal e ACIAJA (Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Jaboticabal. A coordenação do evento emitirá certificados para participantes.
Serviço
O que: Debate “Reforma Tributária, primeiras impressões”
Quando: 3/8/2023
Horário: 9h30
Local: Câmara de Vereadores de Jaboticabal – R. Barão do Rio Branco, nº 765 – Centro
