Tributos controversos no agronegócio é tema da série Tributação em Perspectiva, realizada pelo IBET/RJ
Nesta terça-feira (31/01), os aspectos controversos da tributação no agronegócio é o tema de mais um debate da série Tributação em Perspectiva no IBET/RJ, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Neste encontro on-line, um dos palestrantes será o advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Gratuito e aberto ao público interessado, o evento será realizado a partir das 18h, pela plataforma Zoom. As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/3Y9k4Bv
Em sua fala, Calcini irá abordar especialmente a questão dos Créditos de Descarbonização (CBios), instrumento criado pela lei conhecida como RenovaBio (13.576/2017) para promoção da política energética de fomento aos biocombustíveis, visando a sustentabilidade do setor. Entre os pontos centrais a serem destacados pelo advogado estão os reflexos tributários da RenovaBio, as alterações incorporadas à lei em 2020, o decreto 11.075, de 2022, e os posicionamentos da Receita Federal em relação aos CBios até aqui.
Mestre e doutor em Direito do Estado, ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e professor do IBET e da Fundação Getúlio Vargas, Fábio Pallaretti Calcini estará no debate “Tributação em Perspectiva no IBET/RJ: aspectos controversos da tributação no agronegócio” ao lado de Nereida Horta, ex-membro do CARF e conselheira indicada pela Febrabran; Marcela Cunha Guimarães, especialista em Direito Tributário pelo IBET; Leonardo Furtado Loubet, tributarista especializado em agronegócio; Daniele Fukui Rebouças, presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT e consultora da Comissão Nacional Especial de Direito Tributário da OAB; Paulo Fernando Souto Maior Borges, coordenador de pós graduação em Direito Tributário no IBET/RJ, Juliana Freitas e Luís Fernando de Souza Neves.
