Acontece nos dias 28 e 29 de setembro, no auditório da AIAMU (Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre), no centro da capital gaúcha, o X Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo IARGS (Instituto dos Advogados do RS).
Tendo como ponto de debate a reforma tributária, o congresso reunirá 25 palestrantes, incluindo renomados juristas, juízes, desembargadores, procuradores e auditores fiscais da área tributária. Entre eles, o sócio advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes, Fabio Pallaretti Calcini, participa na quinta-feira (28) às 14h na Mesa de Debates 2 – Tributos Federais: Contribuições e Impostos. O tema que será exposto pelo tributarista é “Contribuições no agronegócio – conceito de agroindústria e a requalificação de atividades pelo critério da preponderância”.
O advogado é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf). O advogado criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio pela FGV Direito. É também é autor de livros – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, desde o Direito Tributário às áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil.
SERVIÇO
X Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas
Dias 28 e 29 de setembro – com destaque para agenda o dia 28 de setembro com a participação do tributarista Fabio Pallaretti Calcini
Horário: 14h
Local: Auditório da AIAMU
Endereço: Rua dos Andradas, 1234 , 8º andar – Centro Histórico – Porto Alegre – RS
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