Agenda

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  • Webinar aborda o tema “Estratégia jurídica e o novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)”

    Webinar aborda o tema “Estratégia jurídica e o novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)”

    Acontece no próximo dia 20 de março (quarta-feira), das 8h30 às 9h40, o Webinar “Estratégia jurídica e o novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) “. O encontro será realizado de forma on-line e a participação do público é aberta e gratuita, mediante a inscrições prévias.
    O evento debaterá quais os impactos nas empresas que atuam no Brasil com o novo IVA e como a área jurídica pode ser uma aliada estratégica para as organizações encararem mais esse desafio?

     

    Na abertura, Ricardo Castagna, professor do CEU Law School, abordará o IVA no Brasil, suas particularidades e os desafios que os advogados e executivos jurídicos enfrentarão em suas rotinas. O advogado é doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, mestre em Direito Tributário Pela PUC-SP e PMD IESE Business School.

     

    Na sequência, participam os advogados Marcelo Salomão, sócio-presidente de Brasil Salomão e Matthes Advocacia e Alexandre Tadeu Navarro, sócio-fundador da Bicalho Navarro Advogados, que juntos vão compartilhar suas visões sobre o papel do Jurídico na estruturação de estratégias para mitigação de riscos e geração de oportunidades de negócios com a nova tributação. Salomão é mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e Executive LL.M. CEU LAW. Navarro é professor de Direito Tributário e de Estruturação de Negócios Imobiliáriosv e Executive LL.M. CEU LAW.
    As inscrições para o webinar devem ser feitas no site da CEU Law School p: https://ceulaw.org.br/webinar/

  • Fabio Calcini participa de Simpósio de Tributação do Agronegócio da OAB Uberlândia

    Fabio Calcini participa de Simpósio de Tributação do Agronegócio da OAB Uberlândia

    A 13ª Subseção da OAB de Minas Gerais, em Uberlândia, promove na próxima quinta-feira (29/2) o Simpósio de Tributação do Agronegócio. O evento será presencial, das 14h às 21h, na sede da instituição, localizada na Avenida Rondo Pacheco, 980, no bairro de Copacabana. A inscrição pode ser feita pelo site da Sympla, no valor de R$ 20,00 por participante, além de uma contribuição com 1kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia do evento.

     

    Ao todo serão três painéis apresentados ao longo do dia. O primeiro, às 14h, com o tema “Desafios da Advocacia no Agronegócio” tem a participação do advogado, Fernando Rodrigues Dias e da contadora Camila Moraes. Na sequência, às 16h, é a vez do 2º painel “Jurisprudência atual dos Tribunais Superiores” com os advogados Renata Andrade Vilela, Ariel Coelho Franco, Monique Soares Salgado, Marielle Pinfildi Simões e mediação do secretário da comissão estadual de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Minas Gerais, Marcus Reis.

     

    No encerramento, a partir das 19h, será oferecido o 3º painel “A Reforma Tributária e o Agronegócio”, com a conselheira do conselho de contribuintes do município de Uberlândia, Marcela Cunha Guimarães, o advogado Rodrigo Santos Masset Lacombe e o sócio advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes, o tributarista Fabio Pallaretti Calcini.

     

    Serviço
    Simpósio de Tributação do Agronegócio
    Data: 29 de fevereiro
    Horário: das 14h às 21h
    Local: 13ª Subseção OAB Uberlândia – Avenida Rondo Pacheco, 980, no bairro de Copacabana, Uberlândia.
    Ingressos: inscrição pelo site da Sympla, no valor de R$ 20,00 e 1kg de alimento não perecível, sendo entregue no dia do evento.

  • Webinar aborda o Golden Visa em Portugal  via Investimento

    Webinar aborda o Golden Visa em Portugal via Investimento

    O Core Angels Atlantic promove no dia 29 de fevereiro, a partir das 12h (horário do Brasil) e 15h (horário de Lisboa), o webinar com o tema “O Golden Visa não acabou: descubra como ter residência em Portugal através de investimento”. A participação é gratuita. Interessados devem efetuar inscrição prévia pelo link: https://coreangels.com/public-events/coreangels-atlantic-talks-golden-visa-nao-acabou.

     

    O bate-papo on-line será realizado entre Fernando Senise, sócio-advogado de Brasil Salomão e coordenador das unidades do escritório jurídico em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto e Maurizio Calcopietro, managing partner da Core Angels Atlantic.

     

    O objetivo dos debatedores é apresentar aos participantes como investir em Portugal. Entre os pontos principais do webinar estão como obter a autorização de residência em Portugal, país que solicita ao morador estrangeiro apenas a permanência de no mínimo sete dias por ano em seu território. A liberdade de ir e vir em qualquer um dos estados do Espaço de Schengen, sem a necessidade de visto e como se tornar um cidadão português / europeu em cinco anos também serão pontos abordados no encontro on-line.

  • Reforma tributária é um dos temas de workshop na Acirp

    Reforma tributária é um dos temas de workshop na Acirp

    O advogado Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participará, no dia 30 de janeiro, do workshop presencial “A Chave do Sucesso para 2024”. Com início marcado para às 18h30, o evento será realizado na sede da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) e traz como tema principal a gestão financeira como aliada para atingir o sucesso.

     

    Em sua participação, o advogado abordará a reforma tributária. Forcenette é mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, professor sobre o tema em cursos de pós-graduação e autor de diversas obras científicas sobre Direito Tributário e Cooperativismo. Além dele, participam do workshop, a presidente da Acirp, Sandra Brandani Picinato, falando sobre “A importância da representatividade feminina em papéis de liderança”; a contadora Monique Lima Accacio (“Os 3 erros que mais matam as empresas” e a advogada e contadora Alessandra Caparelli (“Como o BPO financeiro é seu aliado para o sucesso”).

     

    O workshop “A Chave do Sucesso para 2024” é uma realização da Acirp, com apoio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, LSC Contabilidade e Safira BPO Financeiro. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/workshop-presencial-a-chave-do-sucesso-para-2024/2305423

  • Seminário Econômico Cenário Tributário do LIDE acontece em São Paulo nesta quarta (20)

    Seminário Econômico Cenário Tributário do LIDE acontece em São Paulo nesta quarta (20)

    São Paulo sedia o “Seminário Econômico Cenário Tributário – Novo Cenário Tributário para Investimentos no Brasil”, nesta quarta-feira, 20 de dezembro, das 8h às 12h, na Casa LIDE, que fica na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2277 – 11º andar – Jardim Paulistano.

    Direcionado a filiados do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, o evento promove debate em dois painéis. A abertura será às 8h30 com a presença de Luiz Fernando Furlan (chaiman do LIDE), João Doria Neto (presidente do LIDE), João Doria (co-chairman do LIDE, prefeito de São Paulo 2016-2017e governador de São Paulo de 2018 a 2022) e Caio Megale (economista chefe da XP Investimentos, presidente do LIDE Economia).

     

    Das 9h às 10h30 acontece o painel 1 “Futuros Investimentos diante da Reforma Tributária” com os palestrantes Henrique Meirelles (Ministro da Fazenda 2016-2018 e presidente do Banco Central 2003-2011), Jorge Rachid (auditor fiscal, secretário da Receita Federal em 2003, 2008, 2015 e 2018; e Joaquim Levy (diretor de estratégia econômica e relações com mercados do Banco Safra e Ministro da Fazendo em 2015) com moderação de Caio Megale e Roberto Giannetti da Fonseca (economista, board member do LIDE).

     

    O painel 2 será realizado das 10h30 às 11h50 com o tema “Mitos, Tabus e a realidade sobre a nova Reforma Tributária” e contará com os palestrantes: Caio Megale (XP Investimentos e LIDE), Zeina Latif (economista, secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de SP-2022), Heleno Torres (jurista e professor de Direito Econômico e Financeiro) e Gabriel Prata (advogado tributarista, sócio do escritório jurídico Brasil Salomão e Matthes e Master Of Laws – LL.M – Direito Fiscal de Finanças Empresariais pela Queen Mary University de Londres). Participam também do painel: Roberto Gianetti (moderador) e os debatedores João Galassi (presidente da Abras – Associação Brasileira de Supermercados) e David Benevides (sócio-diretor do Grant Thornton e coordenador da área tributária). Ao final, as conclusões serão feitas por Caio Megale e Roberto Giannetti com término às 12h.

    O encontro é presencial e as vagas são limitadas. Interessados em participar devem se inscrever pelo endereço: confirme.lide.com.br, que terá confirmação por email.

     

    Sobre o LIDE
    Fundado no Brasil, em 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança nas esferas pública e privada. Presente em cinco continentes e com mais de duas dezenas de frentes de atuação. O grupo conta com unidades regionais e internacionais, com o propósito de potencializar a atuação do empresariado na construção de uma sociedade ética justa, desenvolvida e competitiva globalmente.
    https://lide.com.br
    https://www.instagram.com/lideglobal/

  • Mercado imobiliário: dolarização de patrimônio é tema de evento em Ribeirão Preto

    Mercado imobiliário: dolarização de patrimônio é tema de evento em Ribeirão Preto

    Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em parceria com a empresa Take Action – Fundos de Investimentos, promove nesta quarta-feira (29), o encontro com o tema “Como dolarizar seu patrimônio no mercado imobiliário americano”, às 16h, no auditório da matriz do escritório (Av. Presidente Kennedy, 1255 – Ribeirânia) e traz como convidado para o debate o empresário brasileiro Wagner Nolasco, que mora nos Estados Unidos e tem experiência em investimentos no exterior.

     

    A abertura do evento será feita pelo advogado Ricardo Sordi Marchi, sócio com atuação na área cível de Brasil Salomão e Matthes, com participação do advogado e gerente jurídico da Pafil Investimentos, João Schumaher, como debatedor.

     

    Ricardo Marchi explica que a proposta é trazer um gestor especialista na área de construção civil, para mostrar ao público oportunidades de investimento no exterior. “Apresentaremos como este tipo de patrimônio pode oferecer segurança aos investidores, com garantia de bons frutos”, afirma Sordi. O objetivo do encontro, acrescenta o advogado, “vai além da discussão jurídica e avança também na diversificação de ativos financeiros para quem busca rentabilidade em razão da provável queda de juros acentuada no Brasil e a consequente diminuição de oportunidades de renda fixa”, acrescenta.

     

    O convidado Wagner Nolasco é CEO da WN Group, – graduado em Real Estate Development em Harvard, com mais de 22 anos atuando na área de construção civil, venda e gestão imobiliária nos Estados Unidos e co-autor de quatro livros com selo Amazon Best Seller. O advogado João Schumaher é especialista em Direito Imobiliário, Incorporação Imobiliária, Loteamentos e Negócios.

     

    Interessados em participar do debate, devem se inscrever pelo telefone (16) 3603 4400 (falar com a Cintia). A inscrição também deve ser efetuada por quem optar assistir e forma on-line. A transmissão será feito pelo aplicativo TEAMS.

     

    Serviço
    O que: Encontro “Como dolarizar seu patrimônio no mercado imobiliário americano”
    Data: 29 de novembro/2023
    Horário: 16h
    Local: Auditório da matriz do escritório Brasil Salomão e Mathes Advocacia
    Endereço: Av. Pres. Kennedy, 1255 – Ribeirânia, Ribeirão Preto – SP, 14096-340
    Entrada: aberta e gratuita
    Inscrições: (16) 3603 4400 (falar com a Cintia).
    OBS: A transmissão será feito pelo aplicativo TEAMS.

  • Escritório oferece projeto teatral para equipe

    Escritório oferece projeto teatral para equipe

    O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia implementou o curso gratuito de teatro para a sua equipe. Colocado em prática há três meses, o projeto já atraiu três advogados da casa que ensaiam semanalmente a peça “A Ceia dos Cardeais”, escrita pelo português Júlio Dantas, em 1902. A primeira apresentação ao público acontece no próximo dia 6 de dezembro (quarta-feira), às 19 horas, no auditório da matriz do escritório (Av. Pres. Kennedy, 1255, na Ribeirânia).

     

     

  • OAB Ribeirão Preto promove Congresso Municipal de Direito Tributário

    OAB Ribeirão Preto promove Congresso Municipal de Direito Tributário

    A Comissão de Direito Tributário da 12ª Subseção da OAB/SP Ribeirão Preto promove nos dias 27 e 28 de novembro, o I Congresso Municipal de Direito Tributário, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jardim São Luís). A entrada ao evento, que acontece na forma híbrida é aberta e gratuita, mediante inscrição solidária de 1 lata de leite em pó.

     

    No primeiro dia, o evento teve início com a palestra sobre “ISS na Construção Civil”, ministrada pelo advogado Renato Lúcio de Toledo Lima na presença dos debatedores Nathália Mataruco e Vinícius Domingues de Faria. Na sequência, foi abordado o tema “A ilegalidade de cobrança do IPTU de imóveis que não constem na Planta Genérica de Valores”, com participação da advogada Carolina Campos e os debatedores Carolina Monteiro de Souza Gugelmin, David Borges Isaac e Renato Zucoloto. O painel pode ser conferido pelo canal YouTube.

     

    Nesta terça (28), a abertura do evento é às 8h45 e o primeiro painel ocorre às 9h15 com o tema “Reforma Tributária e os impactos no agronegócio”, a ser apresentado pelo o advogado Fabio Pallaretti Calcini e mediado pelos advogados Camilo Fernandes e Maria Victória Martimbianco. O segundo painel, às 11h, aborda “ITBI – Imunidade e Integralização de Capital Social”, com o palestrante João Felipe Dinamarco Lemos e os debatedores Raul Riul Neves e Paola Pandochi. O congresso terá encerramento às 12h30.

     

    O Congresso Municipal
    de Direito Tributário é uma realização da diretoria da OAB da 12ª Subseção, presidida pelo advogado Alexandre Meneghin Nuti, em parceria com a Comissão de Direito Tributário, presidida pelo advogado David Borges Isaac e apoio Institucional da Secretaria Cultural da OAB-SP. Interessados devem ser inscrever pelo site: ww.oabrp.org.br. Mais informações: @oab12subsecao.

     

    Transmissão do evento
    Por se tratar de um congresso híbrido, os convidados e inscritos poderão acompanhar o evento em ambas modalidades: presencial na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, localizada à Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 –Jardim São Luiz. Já quem optar pelo acompanhamento on-line deve acessar o canal da OAB RP pelo YouTube.

     

    Serviço
    O que: I Congresso Municipal de Direito Tributário – realizado pela OAB São Paulo – 12ª Subseção Ribeirão Preto
    Data: 27 e 28 de novembro
    Horário: Abertura às 8h45 e palestras a partir das 9h15 com término às 12h30.
    Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto
    Entrada: aberta e gratuita, mediante inscrição solidária de 1 lata de leite em pó. Formato: híbrido
    Mais informações – Instagram: @oab12subsecao.

  • Tributaristas de Brasil Salomão participam de Simpósio promovido pela APET

    Tributaristas de Brasil Salomão participam de Simpósio promovido pela APET

    A APET (Associação Paulista de Estudos Tributários) promove nos dias 23 e 24 de novembro, das 8h15 às 17h50, o “XXI Simpósio de Direito Tributário”. O evento acontece no Mercure Hotel, que fica na Rua São Carlos do Pinhal, Bela Vista – São Paulo (SP).

    Com presença de ministros do STF, advogados, juristas e membros do Ministério Público, o simpósio traz o tema central “O Futuro da Tributação no Brasil”. Na abertura, no dia 23 de novembro (quinta-feira), às 8h30, acontece a Conferência “Reforma do Sistema Tributário Nacional”, com o jurista Ives Gandra da Silva Martins. Em seguida, às 9h20, será feita a entrega do Título de Professor Honorário ao Ministro do STF, André Luiz de Almeida Mendonça.

    Nos dois dias, o evento reúne palestras para o debate de temas interligados ao assunto central do simpósio. Os advogados Rodrigo Forcenette e Fabio Pallaretti Calcini, sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes, participam da Mesa de Debates 5, intitulada “Tributação de Setores – Cooperativas, Mineração, Imobiliário, Publicidade e Agronegócio”, tendo como moderador Carlos Sant’Anna.

    O tributarista Rodrigo Forcenette ministrará a palestra com o tema “Tributação de Cooperativas” e fará uma análise geral dos principais tributos e como tem sido a incidência, conflitos existentes entre o fisco e as cooperativas, abordando aspectos do PIS, Cofins, Imposto sobre a Renda, Contribuição Social sobre o lucro e ISS. “Também abordarei os impactos da reforma tributária no cooperativismo”, explica o advogado.

    Fabio Calcini diz que este é um evento muito tradicional e reúne tributaristas de todo o Brasil. O advogado fará uma palestra sobre o tema “Tributação Setorial do Agronegócio”. A intenção é traçar um panorama da tributação no sentido de reforçar que, no segmento do agronegócio a tributação precisa ser diferenciada e favorecida –  uma vez que se trata de uma atividade extremamente peculiar. “O texto Constitucional, em várias ocasiões, garante este tratamento, inclusive por incentivos fiscais ao setor. O ‘agro’ busca como principal enfoque, entre outros, a segurança alimentar que é direito fundamental de todo indivíduo –  independentemente de sua origem, raça, sexo, credo ou condição financeira”, comenta. O tributarista complementa que pretende mostrar a importância econômica, social e jurídica do agronegócio e sua relação – com um tratamento diferenciado favorecido. “O que vem acontecendo com a reforma tributária no Brasil também estará no foco de minha fala”, finaliza.

    Mas informações sobre a programação acesse