Agenda

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) promove, nesta terça-feira (2/7), das 19h30 às 22h30, de forma on-line, aula aberta sobre “Reforma Tributária: impactos sobre o Agronegócio”. O encontro reúne professores e especialistas no assunto que irão abordar os temas e as polêmicas envolvendo a tributação e o agronegócio, sob o olhar da reforma tributária, com foco na regulamentação que está em andamento no Congresso Nacional. A participação é gratuita e pode ser acessada pelo link.

Entre os convidados da aula aberta está o tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes. Em seu painel, ele destacará a questão do crédito presumido nas operações com IBS e CBS e abordará as aquisições de produtores rurais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que estão fora do regime de tributação do IBS e da CBS. “Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que faturam até R$ 3,6 milhões, podem optar por não participar e não ser contribuintes do IBS e da CBS. Assim, quando venderem sua produção, seja gado, soja ou café, a reforma tributária constitucional e a lei complementar preveem um crédito presumido”, explica o advogado, justificando que há um grande equívoco no mercado, principalmente por parte do Governo Federal, que diz que esse crédito é um privilégio ou uma benesse. “Na verdade, ele visa cumprir princípios como o da não cumulatividade e da exoneração das exportações também. Esse será um dos temas abordados”, explica Calcini.

Fabio Pallaretti Calcini é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf), entre outras atividades. É autor de livros jurídicos – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, além do Direito Tributário, as áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil. Há alguns anos, criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio, pela FGV Direito.

O evento é promovido pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), com coordenação dos professores Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (FDRP/USP) e Alexandre Naoki Nishioka (FDRP/USP). Além do tributarista e professor Fabio Pallaretti Calcini, participam do encontro os professores Lucas Issa Halah, Viviane Fauhaber e Ralph Melles Sticca.

SERVIÇO:
Aula Aberta – Reforma Tributária: impactos sobre o Agronegócio
Data: 2 de julho (terça-feira)
Horário: das 19h30 às 21h30
Serão emitidos certificados para os participantes
Participação gratuita
Link de acesso: https://www.youtube.com/live/gj2-_7EiJY0
Informações: www.direitorp.usp.br/cultura-e-extensao/fundacao/cursos-de-especializacao/direito-tributario/reforma-tributaria-aula-aberta/

Para quem busca informações sobre investimentos econômicos em Portugal, o webinar “Investimentos em Portugal: Golden Visa e Dupla Cidadania”, convida a um tempo de troca de informações e orientações sobre as melhores oportunidades e opções de mercado para esse projeto, a partir do conhecimento e experiência de três especialistas no assunto: Maria Gabriela Duva, do Fundo de Investimentos VIDA; Joyce Peixoto, executiva sênior do Ebury Bank; e Fernando Senise, advogado sócio do escritório Brasil Salomão, coordenador das unidades em Lisboa e Porto, em Portugal.

O encontro on-line acontece no dia 19 de junho (quarta-feira), a partir de 17 horas (horário de Brasília), com abordagem de quatro temas: “Como investir no Golden Visa Portugal ainda em 2024”, “Operações de câmbio facilitadas”, “Vantagens do Fundo de Hotelaria VIDA” e “Cidadania europeia com investimentos”. O acesso é gratuito e a inscrição é feita pelo endereço https://lnkd.in/di5kXRBd. O programa do evento contempla um período para responder dúvidas dos participantes.

A proposta é disponibilizar aos participantes a visualização dos melhores caminhos para investir em Portugal, com conhecimento necessário para realizar esse processo em segurança. Especialmente em relação ao Golden Visa, o advogado Fernando Senise sublinha que “este é o principal caminho para o investidor estrangeiro que deseja ter acesso à cidadania portuguesa”. Com 22 anos de experiência em contratos empresariais, Direito Imobiliário e Direito Societário, Senise é nome de referência no cenário jurídico nacional e internacional em assuntos relacionados a transações comerciais de investidores brasileiros no país europeu e obtenção de dupla cidadania.

Maria Gabriela Duva, outra especialista convidada para o encontro on-line, possui mais de duas décadas de experiência nas áreas estruturação patrimonial, família e sucessões e planejamento tributário, e é representante do Fundo de Investimentos VIDA no Brasil, pioneiro em investimentos em turismo e hotelaria em Portugal. É coautora do livro “Ruptura do modelo tradicional de empresas”, assinando o capítulo sobre compliance. Joyce Peixoto, que completa o trio de palestrantes do evento, além de executiva de vendas na Ebury Bank – uma das maiores empresas de tecnologia financeiro do mundo -, é presidente do Ebury Women’s Network Brasil, programa global voltado à capacitação e apoio para mulheres progredirem em suas carreiras profissionais.

A Livraria Martins Fontes (avenida Paulista, 509, São Paulo) receberá nesta quinta-feira (13 de junho), a partir das 18h30, o evento de lançamento do livro da Revista dos Tribunais Thomson Reuters, “Comentários à EC 132/2023 – Reforma Tributária”. A obra traz observações de 48 profissionais do direito de todo o País, entre eles, os sócios-advogados de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Rodrigo Forcenette e Fabio Pallaretti Calcini.

A Emenda Constitucional 132, que muda o sistema de tributação do consumo, foi promulgada pelo Congresso Nacional no dia 20 de dezembro de 2023, após mais de três décadas e meia de discussões e tentativas de se realizar uma reforma tributária no Brasil. “Dada a sua importância histórica, este livro é um trabalho coletivo que reúne juristas de todo o País no esforço de interpretar as profundas mudanças introduzidas pela reforma tributária através da lógica de análise ‘artigo por artigo’”, escreve a coordenadora da obra, Flávia Holanda Gaeta, em sua apresentação.

“Neste livro, me coube tratar das alterações constitucionais implementadas pela reforma tributária a respeito do cooperativismo, que é um movimento socioeconômico disciplinado pela lei 5.764, de 1971, e que recebe da Constituição Federal um tratamento diferenciado. Dentro da reforma do ano passado houve a especificação de alguns artigos para dar um tratamento adequado ao sistema cooperativista e que são temas de meus comentários”, explica Forcenette.

Já o tema explorado por Fabio Calcini é a atividade agropecuária. “Por ser uma atividade econômica essencial para garantir a vida digna das pessoas, o agro requer uma tributação que não seja meramente arrecadatória, mas um regime diferenciado, para permitir a concretização do direito básico e essencial do cidadão, que é a alimentação”, avalia o advogado.

Sobre os advogados

Fabio Pallaretti Calcini é mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca/ESP. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/MF. Advogado sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes ADV. Professor (mestrado e especialização) do IBET. Professor da FGV Direito SP e do Curso Tributação no Agronegócio pela mesma entidade. Colunista do CONJUR na coluna Direito do Agronegócio.

Rodrigo Forcenette é sócio e diretor executivo de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, atuante nas áreas Tributária, Cooperativista e Regulatória (ANS), Professor de Direito Tributário em Cursos de Graduação (UNIP – Universidade Paulista, desde 2003), e em Pós-Graduação estudos (IBET, APET, UEL, Estácio-CERS, Grupo ATAME Goiânia). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. LLM em Direito Empresarial pela CEU LAW SCHOOL. Atuou como Vice-Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP – campus Ribeirão Preto) entre 2012 e 2020. Coordenador do Curso de Tributação em Cooperativas da APET. Foi membro do Conselho Consultivo da FENALAW de 2017 a 2022. É autor de diversos trabalhos científicos sobre direito tributário e cooperativismo.

Os empresários e empreendedores goianos terão oportunidade de conhecer importante porta de entrada para investimentos no mercado europeu no “Seminário de Oportunidades: Internacionalização de Empresas Goianas no Mercado Português”, que acontece no dia 20 de maio, na sede da Fieg/Casa da Indústria (avenida Araguaia, 1.544, Leste Vila Nova). O evento é uma realização da Fieg – Federação das Indústrias do Estado de Goiás, Fecomex-GO – Escritório Internacional da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás e Brasil Salomão e Matthes Advocacia. A programação completa pode ser conferida no serviço abaixo.

Segundo Klaus Marques, sócio de Brasil Salomão e coordenador da unidade em Goiânia, o evento é um desdobramento da missão empresarial liderada pela Fieg a Portugal, no final de 2023, para participação no Web Summit Lisboa e, agora, traz orientações atualizadas para empresários que buscam entrar na rota da internacionalização. “Portugal, com sua localização estratégica e atrativos de incentivos, tem se destacado como uma opção promissora para empresários e investidores brasileiros que desejam explorar novos horizontes no mercado internacional”, comenta o advogado.

A pauta dos organizadores para o seminário tratará desde incentivos governamentais até oportunidades em diferentes setores. Entram em destaques abordagens como: Portugal 2030 e PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) – programas do governo que oferecem incentivos significativos para investidores estrangeiros, visando impulsionar o desenvolvimento econômico e a inovação em setores-chave. O PRR tem como foco a recuperação pós-pandemia e a transformação digital, enquanto o Portugal 2030 promove o crescimento sustentável através de fundos da União Europeia.

“Entre os principais atrativos do programa Portugal 2030 está a possibilidade de acessar linhas de financiamento governamentais que podem ser caracterizadas como empréstimos a fundo perdido. Tal circunstância faz com que essas linhas de financiamento e as taxas de retorno dos investimentos dos empresários, que acessam o mercado português, sejam muito melhores e justifiquem, muitas vezes, o aumento da sua produção posterior e o acesso a novos mercados de uma forma incentivada”, avalia Fernando Senise, sócio-advogado e gestor das unidades de Brasil Salomão em Portugal, instaladas desde 2018, nas cidades de Lisboa e Porto.

Mercado de investimento imobiliário
Outro tema em foco no seminário serão as oportunidades no mercado imobiliário português. O setor tem sido atraente para investidores estrangeiros devido a preços relativamente acessíveis em comparação com outras capitais europeias. Com incentivos fiscais e estabilidade econômica, muitos brasileiros estão buscando investir em imóveis residenciais e comerciais em cidades como Lisboa e Porto. “Em todos os cenários, é fundamental entender as leis e regulamentos locais ao investir em Portugal, incluindo questões relacionadas a impostos, estruturas empresariais, aspectos imigratórios e culturais”, finaliza Senise.

Além do seminário, a programação se estenderá no dia 21 de maio, oferecendo reuniões a serem agendadas com especialistas, das 9h às 12h, na sede do Fecomércio (avenida 136, 1.084, St. Marista, Goiânia/GO).

SERVIÇO
“Seminário de Oportunidades: Internacionalização de Empresas Goianas no Mercado Português”

Data: 20 de maio de 2024, das 14h às 18h
Local: Fieg/Casa da Indústria (avenida Araguaia, 1.544, Leste Vila Nova, Goiânia/GO)
Destaques da programação
• História e contributo no ambiente de negócios no Brasil e na expansão para Portugal – Klaus Marques (Brasil Salomão)
• Programas de Incentivos Governamentais em Portugal: Plano de Recuperação e Resiliência e Portugal 2030 na área industrial – Simão Calado – (Ibero Partners);
• Internacionalização para acessar o Mercado de Capitais Europeu – André Barbieri (Banco Master de Investimento);
• A preparação das empresas brasileiras para a Internacionalização – Benício Filho (Atlantic Hub);
• O Mercado Imobiliário em Portugal – Silvana Dorta (Jardins & Co), Fernando Senise (Brasil Salomão);
• Aspectos legais da internacionalização de empresas para Portugal – Fernando Senise, Klaus Marques e Gabriel Prata (Brasil Salomão);
Imigrar para Portugal – Fernando Senise (Brasil Salomão).

Realização: Fieg, Fecomex e Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Apoio: Ibero Partners, Bauc, Atlantic Hub, Jardins & Co e CIN (Centro Internacional de Negócios de Goiás)

Inscrições gratuitas pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/seminario-de-oportunidades-internacionalizacao-de-empresas-goianas-no-mercado-portugues/2422542

Entre os dias 29 de abril e 3 de maio, período em que ocorre a 29ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, o podcast jurídico PodBrasil terá programação especial ao vivo, discutindo temáticas voltadas ao universo do agronegócio. Em horário alternativo nesta semana especial, os episódios serão transmitidos diariamente às 8h30 (incluindo no feriado de 1º de maio), com apresentação dos advogados Evandro Grili e Rodrigo Forcenette, sócios-advogados e diretores executivos do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

No total, seis assuntos inseridos no espectro do agro estarão em pauta: “Reestruturação de dívidas”, “Atualidades trabalhistas”, “Uma visão geral do Agronegócio: Perspectivas”, “Sustentabilidade no Agro, créditos de carbono”, “Tributação” e “Propriedade Intelectual”. “A sede do nosso escritório está em Ribeirão Preto e temos ampla experiência em assessorar o agronegócio em diversos temas por atendermos, entre os nossos clientes, muitas empresas voltadas a esse segmento. Por isso, sincronizamos essa agenda durante a Agrishow”, explica o sócio-advogado e diretor executivo, Rodrigo Forcenette.

Além da dupla de apresentadores, o PodBrasil Agro terá participação de convidados especiais, como Jacyr Costa Filho, presidente do Conselho Superior do Agronegócio na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); Luiz Ferraro, Lucas Sardinha e Vitor Hermeto da H&P Consultoria; Nancy Caigawa da Kasznar Leonardos; além de sócios-advogados da equipe de Brasil Salomão e Matthes, os especialistas: Fernando Mazzo (empresarial), Daniel de Lucca e Castro (trabalhista), Fabio Calcini e Maicow Fernandes (tributário), Beatriz Paccini (propriedade intelectual). “Nossa iniciativa em produzir edições especiais do PodBrasil durante a Agrishow – evento de maior referência do agronegócio na América Latina com visibilidade internacional -, tem o objetivo de contribuir com um debate importante, num momento em que o país inteiro está olhando para o setor do agronegócio, pilar da balança econômica e comercial do Brasil”, reforça Evandro Grili, sócio e diretor executivo do escritório.

Agenda comemorativa
Lançado no mês de março, o PodBrasil integra as comemorações em torno dos 55 anos do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. “Nosso canal tem a proposta de funcionar como elo de conversa e troca de informação entre a comunidade jurídica, clientes, parceiros e públicos interno e externo”, explica o advogado Marcelo Salomão, sócio-presidente do escritório. O programa é produzido em estúdio próprio, construído recentemente na matriz do escritório, estruturado com três linhas editoriais: Entretenimento Jurídico, História e Legado e Direito Descomplicado. A transmissão semanal ocorre sempre às terças-feiras, a partir das 19h30.

O “Show para Florestas”, iniciativa que utiliza a música como ferramenta para unir o público em torno da conscientização e do debate sobre as urgentes questões climáticas que afetam todo o mundo, e que será realizado nos dias 21 e 22 de abril, em São Paulo, conta com apoio do escritório Brasil Salomão  Advocacia.

Na programação, apresentação da Orquestra Brasil Jazz Sinfônica e participações especiais de Nando Reis, Chico César, Djuena Tikuna, Assucena e Sandra Peres; além de talks com especialistas para discutir soluções para os desafios climáticos; feira de produtos sustentáveis; programação voltada ao público infantil com objetos recicláveis e área de alimentação com conceito natural. No dia 21 de abril (domingo), a apresentação será ao ar livre, no Jardim Botânico, com atividades a partir das 13h e show a partir das 17h. No dia 22 (segunda-feira), acontece versão intimista do projeto no Teatro B32, a partir das 20h. A agenda cultural é aberta e gratuita, com reserva antecipada de ingressos pelo Sympla. A classificação é livre.

Entre os destaques da programação estão os talks oferecidos em parceria com o Greenpeace que prometem aprofundar o debate sobre as urgentes questões climáticas que afetam o planeta. Participam dos debates, os artistas e ativistas Kae Guajajara, Zahy Tentehar, Jeferson Xondaro e Ana Rosa Calado, além do cientista Carlos Nobre, da diretora-executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali, e participação da diretora de responsabilidade corporativa e direitos humanos do Grupo L’Oréal no Brasil, Helen Pedroso.

Segundo o sócio-advogado e diretor executivo de Brasil Salomão, Evandro Grili, o apoio do escritório é fruto do seu posicionamento em relação à sustentabilidade. A banca de advocacia desenvolve várias iniciativas neste sentido, como a geração própria de energia consumida em suas unidades em Ribeirão Preto, Campinas e Franca e apoio ao projeto Arborescer, em Ribeirão Preto, entre outras iniciativas que ganharão em breve, ainda mais engajamento através do Instituto Brasil Salomão, recentemente lançado. “Sabemos que o mundo está vivendo uma crise climática que tem provocado grandes desastres ambientais, nos proporcionando incertezas quanto ao futuro. Então, acredito que todas as empresas têm que ter esse posicionamento de se preocupar com essas questões e de tentar garantir para as futuras gerações um planeta em que se possa viver de forma sustentável. Esse é o motivo pelo qual nós estamos apoiando o evento e esperamos que ele seja um sucesso”, explica Grili.

Sobre o evento
Idealizado a partir de um trabalho do cantor e compositor Nando Reis e do letrista Carlos Rennó, o evento celebra a emblemática “Canção para a Amazônia”, gravada por 32 artistas de diversos estilos da música brasileira, lançada em rede nacional no programa Fantástico, da Rede Globo, em 5 de setembro de 2021 e utilizada pelo Greenpeace em suas campanhas em defesa da floresta, combate ao desmatamento, às queimadas ilegais e à demarcação de terras indígenas.

O “Show para as Florestas” é realizado pelo PROAC, SP Cult, Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Patrocínio: Grupo L’Oréal no Brasil. A produção é uma realização das produtoras Rapsódia, Ecofônica, DMP Produções Culturais, Lucas Shows e Sheyar Comunicação. Apoio: Brasil Salomão, Greenpeace, Ibioma e Conservação Internacional – Brasil. Rádio Oficial: Nova Brasil.

SERVIÇO
“Show para as Florestas”
Dia 21 de abril: Jardim Botânico de São Paulo (avenida Miguel Estefano, 3.031 – Vila Água Funda, São Paulo/SP)

13h – Abertura do evento
– Sessões de Yoga com a empresa Pantys
– ⁠ Feira das Deusas – feira de artesanato
– Brincadeiras lúdicas e sustentáveis.
– ⁠Área de alimentação e bebidas com conceito natural – preferencialmente vegetarianas.
– Ação de conscientização com Greenpeace, com intuito de informar como ajudar a preservar o meio ambiente e evitar as mudanças climáticas.
– Ações de conscientização no espaço L’Oréal Para o Futuro.

14h – Abertura – Rito de entrada “Mulheres Kayapó” – ao longo da alameda do Jardim Botânico próximo ao estande da L´Oreal Brasil.

14h25 – Talks no palco principal

Kae Guajajara (RJ) – (cantora, autora e ativista indígena – “A importância da mulher indígena na música – como a arte pode ser também uma ferramenta de conscientização sobre o papel dos povos indígenas na preservação do meio ambiente?

Zahy Tentehar (atriz, roteirista e ativista – “A importância da presença da mulher indígena em espaços de decisão sobre a preservação do meio ambiente”

Ana Rosa Calado (PE) (Engajamundo) – “A importância da presença de jovens ativistas periféricos comprometidos com o futuro do nosso planeta em espaços de decisão”.

Jefersom Xondaro (SP) (rapper Oz Guarani) – “Os povos indígenas e suas diferentes culturas – como você retrata isso na sua música?

Carlos Nobre (cientista): o impacto das mudanças climáticas na Amazônia.
Encerramento: Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil: o papel das florestas na nossa existência

15h30 às 16h – Fechamento dos Talks com exibição de vídeos e apresentação de DJ/

16h50 – Desfile de “Mulheres Kayapó”

17h – Concerto com Brasil Jazz Sinfônica sob a regência do maestro Ruriá Duprat (diretor musical do espetáculo), e participações de Nando Reis, Chico César, Djuena Tikuna, Sandra Peres e Assucena.

Dia 22 de abril: Teatro B32 São Paulo (rua Lício Nogueira, 92 – Itaim Bibi, São Paulo/SP)
Ao longo do dia, no térreo do prédio da Baleia da Faria Lima haverá Roda de Chorinho, Roda de Samba, Feira das Deusas, apresentação de carimbó, oficinas, comidas veganas.

20h – Concerto com Brasil Jazz Sinfônica sob a regência do maestro Ruriá Duprat (diretor musical do espetáculo) e participações de Nando Reis, Chico César, Djuena Tikuna, Sandra Peres e Assucena.

Links:
“Canção para Amazônia” nas principais plataformas:
https://onerpm.link/cacaopraamazonia
Videoclipe Nando Reis – A história de “Canção pra Amazônia”
https://www.youtube.com/watch?v=dcRiOugKBkA
Videoclipe da “Canção pra Amazônia”
https://www.youtube.com/watch?v=yE1PENHOpD

Começa no próximo dia 23 (terça-feira), a Semana Jurídica 2024, evento tradicional em Jaboticabal, realizado pela Faculdade São Luís – por meio do Centro Acadêmico de Direito (Cadir) -, em parceria com Câmara Municipal. Durante quatro dias, de 23 a 26 de abril, estarão em debate temas jurídicos das áreas tributária, civil e trabalhista, que impactam diretamente no cotidiano da sociedade. As palestras serão presencias, em dois locais: nos dias 23, 24 e 25, os encontros acontecem na Câmara (rua Barão do Rio Branco, 765, Centro); e no dia 26, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Jaboticabal/Aciaja (rua São Sebastião, 179, também no Centro), em todos os dias a partir das 19h. O acesso é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site https://www.even3.com.br/semana-juridica-2025-447616/.

Na abertura (23/4, terça-feira), o evento conta com a presença de Olavo Alves Ferreira, professor, autor de livros jurídicos e procurador do Estado de São Paulo. Ferreira abordará o tema “Arbitragem”. No dia 24 (quarta-feira), o advogado trabalhista Marcelo Braghini debate o tema “As mudanças nas relações de trabalho: terceirização x pejotização”. Na quinta-feira (25), o assunto é “Reforma Tributária e suas principais alterações”, com os advogados João Henrique Domingos e David Borges Isaac, sócios de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Fechando a agenda (dia 26, sexta-feira), a palestra será “Plurarismo e defesa da cidadania”, com o advogado, Rafael Tomaz de Oliveira, especialista em Direito Público. Todas as atividades começam às 19 horas.

No debate sobre a reforma tributária, os especialistas João Henrique Domingos e David Borges Isaac comentam que o bate-papo vai levar conhecimentos que serão importantes para a compreensão dos estudantes e dos profissionais de Direito. “É um assunto que vai impactar a vida de todos, trazendo reflexos sensíveis para a economia do país. Será uma oportunidade para debatermos e trocarmos ideias com os alunos e o público em geral”, pontua Domingos.

David Isaac explica que a reforma tributária traz muitas alterações ao sistema de tributação nacional como, por exemplo, as mudanças significativas em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos pontos centrais da nova legislação. “Hoje, o cidadão paga tudo o que é referente à prestação de serviço para o Município, e o que é referente à circulação de mercadorias, para o Estado. Esses impostos serão unidos e isso traz profundas alterações no jeito de praticar, de cobrar e de pagar esse tributo”, explica o advogado acrescentando que a implementação dessas mudanças será gradativa durante os próximos dez anos. “É fundamental que os profissionais do Direito, que vão chegar ao mercado de trabalho, estejam bem atentos e preparados para lidar com os impactos da reforma”, completa.

SERVIÇO: Semana Jurídica de Jaboticabal 2024 | 23 a 26 de abril
Programação
Dia 23 (terça-feira) | 19h
Palestra “Arbitragem”, com Olavo Alves Ferreira, procurador do Estado de São Paulo
Local: Câmara Municipal | rua Visconde do Rio Branco, 765 – Centro

Dia 24 (quarta-feira) | 19h
Palestra “As mudanças nas relações de trabalho: terceirização x pejotização”, com o advogado trabalhista Marcelo Braghini
Local: Câmara Municipal | rua Visconde do Rio Branco, 765 – Centro

Dia 25 (quinta-feira) | 19h
Palestra “Reforma Tributária e suas principais alterações”, com os advogados João Henrique Domingos e David Borges Isaac, especialistas em Direito Tributário
Local: Câmara Municipal | rua Visconde do Rio Branco, 765 – Centro

Dia 26 (sexta-feira)| 19h
Palestra “Plurarismo e defesa da cidadania”, com o advogado Rafael Tomaz de Oliveira, especialista em Direito Público
Local: Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Jaboticabal/Aciaja (rua São Sebastião, 179 – Centro

Inscrições: gratuitas, pelo site:
https://www.even3.com.br/semana-juridica-2025-447616/

O impacto das novas regras tributárias brasileiras sobre toda a cadeia envolvida pelo setor do agronegócio é tema de “ICMS e Agronegócio” – livro em homenagem ao professor Fabio Calcini, que será lançado em Ribeirão Preto (SP), no dia 23 de abril – durante seminário sobre o mesmo tema. O evento acontece no auditório de Brasil Salomão e Matthes Advocacia (avenida Presidente Kennedy, 1255), das 9h às 18h. Já o lançamento da obra jurídica será a partir das 18h15. A participação é aberta e gratuita. Inscrições devem ser feitas pelo email: cintia.prospero@brasilsalomao.com.br .

O seminário “Tributação e o Agronegócio” vai debater os temas do livro jurídico na ótica de diversos especialistas no assunto ao longo do dia. São presenças confirmadas profissionais como Leo Meirelles do Amaral, gerente jurídico da União da Indústria Canavieira (Unica), e Marcos Antônio Matos, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP) e diretor responsável pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

Voltada a advogados, professores, estudantes e representantes de empresas e escritórios ligados ao agronegócio, a programação está formatada em cinco painéis e uma palestra (confira temas ao final do texto), e coquetel de lançamento do livro que foi organizado pelo Instituto de Gestão e Estudos Tributários no Agronegócio (InGETA), em referência ao tributarista, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Pego de surpresa com a homenagem, Calcini admite que o livro é um momento marcante em sua trajetória profissional e o evento mais importante que já vivenciou como advogado, professor, profissional e também como pessoa. “Fiquei extremamente feliz e emocionado quando soube que o livro seria publicado. Por tudo o que passei na minha vida, minha luta com a saúde, minha dedicação profissional, é realmente um marco”, fala o advogado.

Fabio Calcini esclarece que tanto o simpósio – como o livro – têm o objetivo de reunir temas atuais e controversos sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos mais importantes tributos do Brasil na cadeia do agronegócio. “De um lado, o setor do agronegócio possui diversas formas de tributação, com muitas peculiaridades e legislação bastante complexa. De outro lado, os fiscos estaduais são extremamente restritivos e, por vezes, cometem alguns abusos e ilegalidades. Tudo isso leva a muitos debates e, especialmente o livro, traz uma contribuição acadêmica, porém prática, para essas discussões”, comenta o homenageado.

Por sua vez, o simpósio destaca alguns dos 24 artigos que compõem o livro, além de outras temáticas. Entre os assuntos que serão abordados estão reforma tributária e o agronegócio, tributos federais e planejamento sucessório patrimonial e fiscal para o setor. “Vamos enfrentar todos esses temas relevantes num dia de muita troca profissional e encontro de amigos”, ressalta Calcini, que assina na publicação o texto “Violações à imunidade do ICMS sobre exportações de produtos agropecuário: alguns aspectos práticos”, junto com o também advogado tributarista Gabriel Magalhães Borges Prata, coordenador da unidade de São Paulo de Brasil Salomão e Matthes.

Obra inédita
O livro “ICMS e o Agronegócio – Estudos em homenagem ao professor Fábio Pallaretti Calcini” é uma obra única no mercado editorial jurídico brasileiro dentro do tema proposto, de acordo com os organizadores da publicação. “Reproduzimos situações diárias enfrentadas em tribunais administrados e judiciais, com diversos pontos de vista de profissionais renomados, e que servirão de alicerce para todos os agentes que formam a extensa cadeia do agronegócio no Brasil”, salienta a equipe à frente do projeto, formada por Gabriel Hercos da Cunha, Liliane Bertelli Imura Cisotto, Rafael Garabed Moumdjian, Renato Teixeira Mendes Vieira e Thales Saldanha Falek, organizadores do livro.

A homenagem ao tributarista Fabio Calcini surgiu quando os organizadores buscavam um nome que representasse a singularidade do livro. “O professor Calcini é considerado o nome de relevância nacional no setor do Direito Tributário envolvendo o agro e a escolha de seu nome para esta homenagem foi unânime e a mais acertada, na nossa opinião”, atestam os organizadores.

SERVIÇO – SIMPÓSIO “Tributação e Agronegócio”
Data e horário: 23/04 (terça-feira) | 9h às 18h
Local: Avenida Presidente Kennedy, 1255 (Ribeirânia) – matriz do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Programação
9h: Abertura – palestra com Leo Meirelles do Amaral
10h: Painel “ICMS e Questões Controversas 1 – ADC 49 e os impactos ao agronegócio”
11h: Intervalo
11h15: Painel “ICMS e Questões Controversas 2 – ADI 5553 e a controvérsia instaurada pelo STF ou Os Impactos dos Fundos Estaduais no Novo Sistema Tributário”
12h30: Intervalo (almoço)
14h: Painel “Tributação Federal e Agronegócio – subvenções para investimento e análise do novo regramento”
15h: Intervalo
15h20: Painel “Planejamento Tributário, Governança, Sucessão e Patrimônio no Agro”
16h30: Painel “Reforma Tributária – Agronegócio”
17h30: Encerramento
18h15: Coquetel de lançamento do livro “ICMS e o Agronegócio – Estudos em Homenagem ao Professor Fábio Pallaretti Calcini”

Nestes dias 12 (sexta-feira) e 13 de abril (sábado), o Hotel Royal Tulip JP (Via Doutor Jeremias de Paula Martins, 101, Jardim Zinato) recebe a 3ª edição da Conferência Tributária em Ribeirão Preto. O evento reúne conferencistas de renome, entre eles, o tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes, O advogado terá seu painel no sábado (13/4), às 10h, com o tema “Reforma Tributária e os Impactos no Agronegócio”. As inscrições podem ser feitas através do site https://pay.hotmart.com/R87387804M?checkoutMode=10&bid=171234989026.

O evento é uma experiência imersiva de dois dias e visa possibilitar a oportunidade para os profissionais do Direito se prepararem para as próximas mudanças no setor tributário e acelerarem sua carreira, além de ser um espaço para o networking. A programação completa pode ser conferida no site https://evento.elcioghioto.com.br/.

Segundo Calcini, sua participação no segundo dia do evento será centrada na tributação no agronegócio, nas perspectivas com a reforma tributária e suas questões controversas. O advogado pretende dividir com o público sua experiência como professor e advogado atuante no setor. “É sempre uma alegria poder participar deste evento tão conhecido no meio e, com isso, dar orientações e direcionamentos aos tributaristas, muitos deles no início de suas carreiras”, comenta.

Antes do painel, Calcini participa nesta sexta-feira (12/4), às 19h, de um Hot Seat com os outros palestrantes da conferência. Essa atividade é realizada em grupo e consiste em debater as dificuldades enfrentadas por cada participante na vida profissional, além de discutir dúvidas que tenham surgido durante o primeiro dia de programação do evento, em busca de resoluções de desafios.

O advogado é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf), entre outras atividades. É autor de livros jurídicos – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, além do Direito Tributário, as áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil. Há alguns anos, criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio, pela FGV Direito.

Serviço
3ª edição da Conferência Tributária em Ribeirão Preto
Data: 12 e 13 de abril, sexta-feira e sábado.
Horário: Das 8h30 às 19h (sexta-feira); das 8h30 às 12h30 (sábado)
Local: Hotel Royal Tulip JP (Via Doutor Jeremias de Paula Martins, 101, Jardim Zinato, Ribeirão Preto/SP)
Inscrições: https://pay.hotmart.com/R87387804M?checkoutMode=10

Participações Fábio Calcini
12 de abril (sexta-feira), 18h – Hot Seat
13 de abril (sábado), 10h – Painel “Reforma Tributária e os Impactos no Agronegócio”