Os impactos que a PEC 45 (Proposta de Emenda Constitucional) poderá impor ao setor do Turismo serão discutidos no debate realizado pelo Ribeirão Preto Convention & Visitors Bureau no próximo dia 25 de setembro (segunda-feira), e que terá entre os palestrantes o advogado tributarista Brasil Salomão, conselheiro e sócio fundador do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento é gratuito, no formato on-line, e pode ser acessado pelas plataformas YouTube e Zoom pelo link:
Voltado aos associados da instituição e a empresários do setor de serviços, o debate – com o tema “Conheça a PEC 45” -, tem o objetivo de proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer melhor o que está sendo proposto pelo documento e, até, apresentar sugestões. “É um assunto bastante pertinente neste momento em que a PEC 45, se aprovada, vai mexer com pontos importantes da cadeia das atividades do turismo e de serviços”, comenta Brasil Salomão, que é pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e também atua juridicamente no setor do cooperativismo. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Salomão é ainda presidente de honra da Delegacia da Associação Internacional de Direito Cooperativo.
Completam o trio de debatedores, Fábio Gomes Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio e que há mais de 20 anos atua no monitoramento da conjuntura econômica com foco no nível de atividade do comércio, serviços e turismo no Brasil, responsável pelo Panorama do Turismo; e o também tributarista Gilberto Alvarenga, sócio da Alvarenga Sociedade de Advogados, do Rio de Janeiro; professor nos cursos de MBA da Faculdade Mackenzie e integrante da Comissão Tributária da OAB/RJ (CEAT) e da Comissão Tributária do Conselho Regional de Contabilidade/RJ.
Proposta pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB), a PEC 45 é vista com reservas e expectativas por profissionais e empresários do setor turístico, mas ganhou aprovação da Câmara dos Deputados e aguarda posicionamento do Senado Federal.
SERVIÇO
Evento: Palestra “Conheça a PEC 45”
Data e horário: 25/09 | 16h
Onde: YouTube do Ribeirão Preto Convention & Visitors Bureau e plataforma Zoom – https://us02web.zoom.us/j/87651919418?pwd=aXJEVEhoVW00aFJONXVvdzJDRHo5dz09
Acesso: gratuito
