Cooperativismo

O que é:

 

O Direito Cooperativista é voltado à constituição, organização e regulamentação das sociedades cooperativas. Nossa atuação abrange desde a estruturação inicial até a governança corporativa e a defesa dos interesses da cooperativa e de seus cooperados, considerando aspectos societários, tributários, trabalhistas e regulatórios. O objetivo é garantir segurança jurídica e eficiência no desenvolvimento das atividades econômicas cooperativas. Também buscamos melhores alternativas para condução da operação. 

 

Quando você pode precisar:

 

• • Se pretende constituir uma cooperativa em qualquer área econômica; 

 

• • Caso já atue em uma cooperativa e precise de apoio jurídico multidisciplinar; 

 

• • Para elaboração ou reforma de estatutos, regimentos internos e regulamentos; 

 

• • Quando da realização de planejamentos estratégicos, expansão de atividades ou reorganização societária; 

 

• • Em situações de conflitos internos, violações a normas ou necessidade de exclusão/sanção de cooperados; 

 

• • Em demandas administrativas ou judiciais relacionadas à atividade da cooperativa; 

 

• * Para levantamento de passivos fiscais bem como de créditos tributários (compliance fiscal). 

 
 

Como atuamos:

 

Nossa equipe multidisciplinar combina visão estratégica e experiência prática, acompanhando cooperativas desde a sua criação até desafios complexos de gestão e expansão. Prestamos assessoria em governança corporativa, elaboração de estatutos e regimentos internos, assembleias e registros, além de apoiar na estruturação de órgãos sociais e regulamentação de ingresso de cooperados. Também atuamos em reestruturações societárias, fusões, incorporações e criação de holdings, bem como na defesa em processos administrativos e judiciais. 

 

Levantamos passivos fiscais bem como de créditos tributários (compliance fiscal). Os trabalhos são realizados por advogados, contadores, consultores e ex-auditores, visando um mapeamento completo das obrigações fiscais correspondentes. 

 

Principais serviços:

 

• • Constituição, regularização e reorganização de cooperativas; 

 

• • Elaboração e reforma de estatutos sociais, regimentos internos e regulamentos; 

 

• • Assessoria tributária, regulatória e trabalhista para cooperativas; 

 

• • Implantação de governança corporativa e estruturação de órgãos sociais; 

 

• • Apoio em processos seletivos de ingresso, apuração de violações internas e medidas disciplinares (suspensão, exclusão ou eliminação); 

 

• • Planejamento estratégico, expansão e reestruturação de negócios cooperativos; 

 

• • Criação de holdings, sociedades operacionais, fusões, incorporações e desmembramentos; 

 

• • Defesa em litígios administrativos e judiciais relacionados à atividade da cooperativa; 

 

• * Levantamento de passivos fiscais e créditos tributários (compliance fiscal). 

 

 

 

➡ Fale com nossa equipe especializada e saiba como podemos ajudar você ou sua cooperativa a crescer com segurança jurídica.