Agenda

O advogado Marcelo Salomão abre nesta segunda-feira, 14 de agosto, o Ciclo de Palestras comemorativas do aniversário de 119 anos da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) e ministra abordagem sobre o tema “Reforma Tributária”. O tributarista é sócio-presidente de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Com entrada gratuita, o evento acontece partir das 19h, na sede central da entidade (Rua Visconde de Inhaúma, 489). As vagas são limitadas e é necessário fazer inscrição prévia pelo site

O Ciclo de Palestras faz parte das ações comemorativas do aniversário de 119 Anos da Acirp e marca os primeiros 100 dias da atual gestão Acirp para Todos (2023 – 2026). São palestras que debatem temas jurídicos de relevância para os negócios.

Segundo a direção da Acirp, o objetivo é contribuir para o crescimento dos mais de 5 mil associados, promovendo simultaneamente um espaço de integração e networking para o empresariado local. Os encontros são gratuitos, sempre às segundas-feiras, nos dias 14, 21 e 28. Ao final de cada evento, será servido um coquetel para os presentes.

“Queremos que todos tenham acesso ao que a Associação oferece e recebam informação de qualidade e suporte para o desenvolvimento de suas empresas e, consequentemente, de nossa cidade”, destaca a presidente Sandra Brandani.

Programação
O próximo convidado será é o advogado Almir Pazzianoto Pinto, deputado estadual por três mandatos, secretário estadual do Trabalho (1983-1985), ministro do Trabalho (1985-1988), ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST – 1988-2002) e corregedor. Autoridade no tema, Pazzianoto vai falar sobre os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil e discutir a terceirização e a nova legislação trabalhista.

O terceiro palestrante é Marlos Augusto Melek, juiz federal do Trabalho e membro da comissão de redação da Reforma Trabalhista. Autor de livros como “Trabalhista e Agora? Onde as empresas mais erram” e “Trabalhista! O que mudou?”, Melek vai abordar o tema e como as mudanças atingem os empreendedores.

SERVIÇO
Acirp 119 anos – Ciclo de Palestras
Onde: Acirp Centro (Rua Visconde de Inhaúma, 489)
É necessário fazer inscrição prévia pelo site

Palestra 1 – Reforma Tributária
Com Marcelo Viana Salomão, advogado tributarista, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Quando: 14/8, 19h

Palestra 2 – 80 Anos da CLT e Terceirização
Com Almir Pazzianoto Pinto, deputado Estadual por três mandatos, secretário estadual do Trabalho (1983-1985), ministro do Trabalho (1985-1988), ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST – 1988-2002) e corregedor.
Quando: 21/8, 19h

Palestra 3 – Reforma Trabalhista
Com Marlos Augusto Melek, juiz federal do Trabalho há 12 anos, membro da comissão de redação da Reforma Trabalhista e autor dos livros “Trabalhista e Agora? Onde as empresas mais erram” e “Trabalhista!
Quando: 28/8, 19h

Nesta próxima sexta-feira (11/8), às 9h, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promove uma sessão solene em homenagem aos “Professores de Carreira Jurídica”. O evento é em celebração ao Dia do Advogado, comemorado na mesma data. Um dos homenageados, Klaus Eduardo Rodrigues Marques, sócio advogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia e coordenador da unidade de Goiânia, recebe a honraria. A assembleia está localizada na Avenida Emival Bueno, no Park Lozandes, na capital de Goiás.

A homenagem busca reconhecer o trabalho desempenhado pelos professores, que além de formarem profissionais, auxiliam na aprovação de candidatos em concursos públicos da área jurídica, como advogados, juízes, procuradores, promotores, entre outros. “Ser homenageado pela Assembleia é motivo de imensa alegria e honra. Cheguei em Goiás há 14 anos para iniciar um projeto profissional e fui acolhido carinhosamente por esse Estado. Tenho também a honra de ter recebido o título de cidadão goiano –pela mesma Alego, o que me torna goiano de direito e de coração”, relembra Klaus, que nasceu em Ribeirão Preto, mas se mudou para Goiânia para implementar a expansão do escritório Brasil Salomão e Matthes na cidade.

Além do exercício profissional como advogado e gestor da unidade jurídica em Goiânia, Marques é reconhecido pela sua trajetória acadêmica. Atualmente, o advogado ministra aulas nos três mais importantes cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário de Goiás: no Ibet, no Instituto Goiano de Direito (IGD) e na Faculdade ATAME.

Goiânia (GO) recebe nesta quinta-feira, 10 de agosto, o 1º Simpósio de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. O evento acontece no auditório da Escola Superior de Advocacia de Goiás (Esa/GO), na Rua 101, 123, no Setor Sul, às 18h, com entrada gratuita. Os palestrantes confirmados são alunos e ex-alunos do curso de Pós-Graduação do Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Para participar, basta realizar a inscrição no site da Esa:

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia é patrocinador do evento e participa com dois representantes. Na categoria de alunos palestrantes, quem marcará presença é a sócia-advogada Darielle Carine e o sócio advogado Paulo Felipe Souza será um dos professores mediadores do evento.

Com três horas de duração, o simpósio recebe ainda como palestrantes os alunos: Giovanna de Brito, Thiago de Paula, Manaate Moreira, Luciano Faria, Luiz Arthur, Maríllia Tofollis e Victória Santos. Além dos professores, Eléia Alvim, Adriano Dantas, Simon Reimann, Frederico Medeiros e Talita Félix. O debate girará em torno de assuntos como o Processo Administrativo Tributário, a Tributação Municipal e Processo Tributário e a Ttributaçã Estadual e Processo Tributários.

Serviço:
1º Simpósio de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), em Goiânia
Data: 10 de agosto, quinta-feira
Horário: 18h
Local: Escola Superior de Advocacia de Goiás (Esa/GO), na Rua 101, 123, no Setor Sul, em Goiânia
Inscrição: Através do site

“O Brasil é um país com cerca de 1,2 milhões de advogados. O cenário profissional vem se reconfigurando com novos perfis e transformações significativas. Um dado que chama a atenção do setor é que em 2021, pela primeira vez, o número de mulheres inscritas na OAB superou o de homens. Para o advogado Evandro Grili, sócio advogado e diretor executivo de Brasil Salomão e Matthes, os indicativos numéricos também apontam o mercado sustentado pelo conceito da diversidade, o que, na opinião dele, traz avanços em termos de igualdade e ocupação do espaço. “Também traz outras necessidades, como a de criar condições para que as mulheres que têm tantas funções fora do trabalho, possam se desenvolver em igualdade de condições com os homens. Isso é uma preocupação que os escritórios – especialmente as grandes bancas – precisam ter no horizonte”. Para projetar como será o futuro da profissão, o escritório jurídico promove debate sobre o tema nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, às 17h. A programação marca o início das comemorações do Dia do Advogado (celebrado em 11 de agosto).

A abordagem do tema ficará por conta dos sócios-advogados do escritório, Brasil Salomão (fundador), Mariana Denuzzo Salomão, Fabiana Barbassa, Rodrigo Forcenette (diretor executivo) e do convidado Alexandre Nutti, presidente da OAB/RP. A mediação será feita por Marcelo Salomão, presidente do escritório.

Entre os tópicos que farão parte do debate estão uso da tecnologia e da inteligência artificial, bem como implementação de novos processos no mecanismo da atuação jurídica, entre outros. “A inteligência artificial (IA) vem com uma realidade avassaladora neste contexto. O ano de 2023 deve entrar para a história como um marco para a humanidade, pois ganha essa ferramenta com poderes incríveis e riscos ainda desconhecidos, com inclusive, pedidos de pessoas e grupos envolvidos nas suas atividades para que ela seja paralisada por um tempo, para efetivação de regras. Mas o fato é que ela está aí, as pessoas já baixaram os aplicativos nos seus celulares e estão utilizando”, reflete Evandro Grili.

Para Grili, a advocacia, assim como qualquer atividade, vai ser impactada pelos recursos da IA, principalmente pela agilidade que sua utilização gera. Mas ele alerta para os cuidados que ela exigirá, já que muitas informações coletadas de bancos de dados de fontes inadequadas podem ser imprecisas. “É inegável que a busca por informações, que antes era feita por pessoas e manualmente – bem como de contexto, de decisões judiciais, de artigos opinativos – serão feitos por máquinas. Então, aquele profissional que não tiver algo para fazer a diferença, não se especializar, nem escolher um nicho específico, poderá ficar fora do mercado. Pode ser uma constatação triste, mas é real e precisamos refletir sobre ela”, compartilha.

O advogado comenta que não acredita que a IA vai conseguir substituir a visão da empatia jurídica – da necessidade de se colocar no lugar do cliente e para entender a dor sentida ou o problema a resolver. “Esse profissional, mesmo antes da tecnologia, tinha uma chance de ser muito mais bem-sucedido na entrega de seu trabalho do que o profissional que não se envolve desta forma. O grande segredo da advocacia é não perder a humanidade, porque nós lidamos com pessoas. Essa visão humanística de atendimento baseado na empatia é o que vai permitir um tratamento de qualidade. Isso faz toda a diferença”, conclui.

O evento será realizado no formato híbrido (presencial e on-line), com transmissão ao vivo pelo aplicativo TEAMS para toda equipe do escritório, no Brasil e no exterior.

Serviço
O que: Debate “Advocacia – Um olhar para o futuro”
Quando: 10/8/2023
Horário: 17h
Local: Matriz de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
Endereço: Av. Presidente Kennedy, 1255, Ribeirânia, Ribeirão Preto (SP).

Jaboticabal sedia nesta quinta-feira, 3 de agosto, o debate “Reforma Tributária, primeiras impressões”. Os tributaristas João Henrique Gonçalves Domingos e Rodrigo Forcenette irão tratar e discutir as mudanças na tributação com a aprovação da reforma, sob mediação do advogado André Bottino. O evento será presencial, mas contará com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no YouTube: https://www.youtube.com/@CamaraMunicipaldeJaboticabal

Com ampla experiência na área tributária, os dois palestrantes são sócios de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. João Henrique Gonçalves Domingos é advogado especialista, mestre e doutorando em Direito. Rodrigo Forcenette é especialista e mestre em Direito.

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) promove debate on-line e gratuito sobre “Os impactos da reforma tributária no agronegócio”, no próximo dia 18 de julho (terça-feira), das 19h30 às 21h30. A transmissão ao vivo pela internet será feita pelo canal do YouTube. Os interessados devem acessar o link: bit.ly/reforma_tributaria_agronegocio.

O advogado tributarista e sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fabio Pallaretti Calcini, participa como debatedor. A transmissão terá também a presença de professores do curso de Tributação do Agronegócio, Florense Haret; Lucas Halah e Henrique Chamas. que irão tratar dos impactos da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados em votação concluída no dia 7 de julho e que ainda seguirá para o Senado Federal.

O encontro é organizado pelos professores Alexandre Nishioka e Guilherme Mendes. Serão emitidos certificados para os participantes que assistirem o evento ao vivo. Contato: tributario@usp.br

SERVIÇO
O que: Debate on-line “Os impactos da reforma tributária no agronegócio”
Data: 18/07/2023
Horário: das 19h30 às 21h30
Obs. Transmissão on-line e gratuita pelo link: bit.ly/reforma_tributaria_agronegocio

Junho é oficialmente o mês do Orgulho LGBTQIAPN+. Além das comemorações deste período do ano visarem mobilizar a sociedade para a questão da diversidade sexual e de gênero, o dia 28 também se configura como o Dia do Orgulho dessa comunidade. Para marcar a data e estimular reflexões acerca do combate à LGBTfobia entre sua equipe, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove nesta quarta-feira (28) o Encontro do Orgulho LGBTQIAPN+. O debate acontecerá das 10h às 11h30, em sua matriz, em Ribeirão Preto.

O encontro terá a participação especial da poeta e atriz Alma Aiye Dun, que apresentará uma performance literária na abertura. Em seguida, acontece a mesa redonda com o médico Robson Miranda Costa e Aiye Dun sobre as vivências LGBTQIAPN+: “Por que devemos falar sobre Diversidade Sexual e de Gênero?”. A mediação da abordagem será feita pela psicóloga Lívia Toledo e por Beatriz Paccini, sócia advogada do escritório.

Para Beatriz, o evento se faz importante porque, além de mostrar a preocupação do escritório com a diversidade e com o acolhimento de seus colaboradores, também causa um impacto positivo em termos de engajamento, aceitação e relacionamento entre aqueles que compõem a equipe Brasil Salomão. A advogada ressalta, também, que ambientes mais diversos “geram mais inovação e produtividade, melhorando a prestação de serviços”. Ainda comenta que, eventos como este contribuem para a conscientização e sensibilização das pessoas acerca do tema, promovendo o respeito às diferenças e a diminuição da discriminação.

O encontro acontece de forma presencial na matriz e terá transmissão ao vivo pelo aplicativo Teams para as demais unidades do escritório no país e em Portugal.

SERVIÇO
O que: Encontro do Orgulho LGBTQIAPN+
Data: 28/06/2023
Agenda
10h – Apresentação
10h30 – Performance Literária com Alma Aiye Dun
10h45 – Mesa Redonda sobre as vivências LGBTQIAPN+: “Por que devemos falar sobre Diversidade Sexual e de Gênero?” – com o médico Robson Miranda Costa Alma Aiye Dun e mediação de Lívia Toledo e Beatriz Pacinni
11h30 – Encerramento

“A nova Lei de uso e ocupação do solo de Ribeirão Preto, seus benefícios ambientais e desafios na sua aplicação” é tema do debate que a OAB São Paulo – 12ªSubseção Ribeirão Preto promove na próxima quinta-feira, 22 de junho, às 19h30, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jardim São Luís). A entrada ao evento é aberta e gratuita, mediante inscrição prévia e doação de 1Kg de alimento não perecível no local.

Ao lado do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) da 12ª Subseção da OAB/SP e do NEARP, a Faculdade de Direito (FDRP) realizará nesta quinta-feira (15) o evento “Direito Antitruste: Controle de Condutas sob a Ótica do CADE”, das 8h às 12h30. O evento é gratuito e será realizado de forma presencial no Anfiteatro da Faculdade, mas contará também com transmissão on-line ao vivo.

A programação se iniciará às 8h30 com um café da manhã e a divulgação do livro “Regulação das Relações de Consumo”, organizado pela professora Juliana Domingues, que hoje é procuradora-chefe do CADE, e pela doutoranda da UnB Isabela Maiolino. Posteriormente, trará palestras que abordam temas centrais do Direito Antitruste pelas autoridades do CADE, com enfoque na “Prova econômica em caso de cartéis” e nos “Desafios das condutas unilaterais”.

Os debates serão feitos pelas autoridades do CADE, sendo essa a primeira vez que a USP recebe sete delas ao mesmo tempo. Dentre os palestrantes, estão o representante do Ministério Público Federal da autarquia, o superintendente geral, três conselheiros, o diretor do DEE, a Procuradora-chefe e uma coordenadora-geral.

Além disso, o evento conta também com uma comissão organizadora de cinco profissionais: Juliana Domingues, professora da Faculdade de Direito da USP e Procuradora-Chefe do CADE; Gabriel Lochagin, professor da Faculdade de Direito da USP; Gabriel de Aguiar Tajra e Pedro Sérgio Liberato Souza, mestrandos da Faculdade de Direito da USP; e Beatriz Paccini, advogada e sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes, advogando na banca há mais de oito anos, principalmente no setor empresarial, além de ser responsável pela área de Propriedade Intelectual e integrar a equipe de Proteção de Dados Pessoais.

A transmissão on-line das palestras poderá ser assistida pelo canal da FDRP no YouTube. A programação completa pode ser conferida na página do Instagram da Faculdade. Para participar do evento, é necessário se inscrever através de um formulário on-line.