Agenda

Acontece nesta quarta-feira (29/6), das 9h às 10h30, o debate on-line “ICMS-Combustível – Questões Controvertidas” durante a 22ª Reunião da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), pelo aplicativo Zoom. A entrada é aberta e gratuita. Para participar, basta acompanhar a transmissão pelo link: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_r-BbZfBTS2Wx90OnSZz7Pg .

O sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Marcelo Salomão, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, LLM – Executive pela CEU LAW e professor do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), será um dos debatedores do evento; ao lado de Antônio Alcoforado, doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Fernanda Braga, Procuradora Chefe da Fazenda Estadual de Pernambuco e Fernanda Macedo Pacobahyba, Secretária da Fazenda do Estado Ceará.

O evento conta com coordenação geral de Marcelo Magalhães Peixoto, coordenação científica: Pedro Lunardelli.

Nesta sexta feira (24) acontece em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, o 1º Fórum de Proteção de Dados do Interior Paulista, das 8h às 18h. A advogada e sócia do escritório, Beatriz Valentim Paccini, será uma das palestrantes da programação. O objetivo do evento é promover uma troca de experiências com a comunidade, já que o tema é considerado desafiante e ao mesmo tempo importante para as empresas.

A advogada Beatriz Paccini irá compor o Painel 11 – Privacidade e Proteção de Dados e as Decisões Judiciais e comentará importantes decisões proferidas pelo Poder Judiciário em relação à proteção de dados pessoais.

Beatriz Paccini é pós-graduada em Contratos pela FGV/SP, com MBA em Administração pela FEARP-USP, além de ser pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, da ESA-OAB/SP. É sócia do escritório Brasil Salomão desde 2015, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.

A advogada alerta para a importância de se debater o tema do evento, já que a atualidade concentra um mundo cada vez mais conectado, com a coleta massiva de dados, especialmente de dados pessoais. “Por isso, tem sido uma exigência não só da própria legislação em vigor – mas também dos titulares desses dados, de que as empresas adotem medidas que visem proteger essas informações. Afinal, a privacidade e os dados pessoais têm hoje garantia constitucional e eventual violação desses direitos pode implicar na responsabilização das empresas envolvidas.”, declara.

O fórum é uma realização da Podium Tecnologia e conta com apoio daOAB 12ª Subseçao OABSP, Faap, Acirp – Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, PwR Marketing Digital e patrocínio de Simple Way Plataforma de Governança de Proteção de Dados.

A participação do público será presencial e gratuita. As inscrições podem ser feitas pelo link https://lnkd.in/dHje9PNB. O Hotel Wyndham Garden Hotel fica na Avenida Wladimir Meirelles Ferreira, 856, Jardim Botânico, Ribeirão Preto (SP).

Programação
Bloco da manhã (8h às 12h30)
Recepção
Abertura
Painel 1 – Bate-papo com DPO: Desafios práticos do dia a dia
Painel 2 – Panorama das pesquisas de Privacidade e Proteção de Dados no Brasil
Painel 3 – Bate-papo com DPOs as a Service
Painel 4 – LGPD nas Micro e Pequenas Empresas.
Painel 5 – Resposta a incidentes: Uma visão prática
Painel 6 – Gestão integrada: Segurança da Informação, Privacidade e Continuidade de Negócios

Almoço (12h30 às 14h)
Bloco da tarde (14h às 18h)
Painel 7 – ANPD: Últimas atualizações e regulamentações necessárias
Painel 8 – LGPD nas Instituições Públicas
Painel 9 – Mapeamento de Dados: Antes, durante e depois
Painel 10 – Startups: Proteção de Dados como diferencial na captação de clientes e investimentos
Painel 11 – Privacidade e Proteção de Dados e as Decisões Judiciais

Evento será realizado nesta quinta-feira (9/6), às 19h30. Participação é gratuita, mediante inscrições pelo site da entidade

A OAB 12ª Subseção de Ribeirão Preto realiza nesta quinta-feira (9/6), a partir de 19h30, palestra sobre as novidades, dúvidas e desafios trazidos ao cenário nacional do Direito Administrativo com a nova lei de Improbidade Administrativa, tendo como palestrantes os advogados Cristiane Dultra e Renato Cláudio Martins Bin, com mediação do advogado Eduardo Augusto Schiavoni,  O evento acontece na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, localizada na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz. As inscrições devem ser feitas diretamente pelo site (www.oabrp.org.br) e a participação mediante a entrega de uma lata de leite em pó, na entrada para a palestra.

A advogada Cristiane Dultra, sócia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, explica que abordará as novidades incorporadas pela reforma, alguns pontos polêmicos e dúvidas que, naturalmente, toda mudança traz. Para ela, debates como o proposto pela OAB Ribeirão Preto nesta palestra são essenciais num momento em que a comunidade jurídica ainda está em fase de adaptação às mudanças. “A lei precisa ser vista com a seriedade que ela tem e com rito adequado. Não é possível cercar tudo, mas entre uma possível elasticidade de escape de ações ímprobas e o foco na segurança jurídica, o legislador escolheu a segunda opção. E será a vivência prática que vai nos apontar onde será necessário aparar eventuais arestas de impropriedades da nova legislação, por meio de jurisprudências”, finaliza Cristiane.

Na estreia da lei, Cristiane Dultra considera três pontos fundamentais. “A alteração de dolo genérico para dolo de especial finalidade na prática da ação; a prescrição intercorrente, fixando o prazo para julgamento; e a extinção de alguns tipos de improbidade são, no meu entender, mudanças muito benéficas e bem-vindas no sentido de dar efetividade aos resultados de processos de improbidade administrativa”, adianta a advogada.

Na lista de desafios, a especialista relaciona duas questões centrais: a equidade na retroação da nova lei, considerando a similaridade entre o Direito Administrativo Sancionador e as normas do Direito Penal; e julgamentos menos rigorosos e mais assertivos. “As sanções de improbidade administrativa alcançam restrições de direitos do agente, seja servidor, fornecedor ou terceiro beneficiário, relacionados no processo. Considerando a equidade, deve haver sim a retroação, como a norma mais benéfica ao réu”, explica Cristiane Dultra.

A questão da retroatividade da nova lei de Improbidade Administrativa figura também no grupo das polêmicas, junto com a previsão textual de legitimidade exclusiva do Ministério Público para propor as ações, tirando a Fazenda Pública da cena. No entanto, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIN) – proposta pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – visando a manutenção da legitimidade da Fazenda Pública na propositura de ações de improbidade. “Por ora, enquanto se aguarda a decisão de mérito da ADIN, a legitimidade exclusiva do MP está suspensa e a Fazenda Pública segue com legitimidade concorrente”, comenta a advogada.

O evento é uma realização da Diretoria da OAB 12ª Subseção de Ribeirão Preto, Departamento de Cultura e Eventos, Comissão de Direito Administrativo, com apoio institucional da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP. Informações adicionais pelo telefone (16) 3623-0370.

A OAB Minas Gerais – 77ª Subseção e o Sindicato Rural de Piumhi promovem, entre os dias 12 e 13 de maio, a 18ª Roda de Agronegócios, em Piumhi, Minas Gerais. O evento acontece no Parque de Exposições Tonico Gabriel e reunirá especialistas para tratarem de temas que impactam o setor.

Na quinta-feira (12), das 18h às 20h, os assuntos em debate são Reforma de Trabalho e Acordo Coletivo, com o advogado da área trabalhista Daniel de Lucca e Castro; Planejamento Sucessório e Patrimônio Familiar, com o advogado da área empresarial, Henrique Furquim Paiva; Aspectos Tributários Relevantes no Agronegócio, com o tributarista Rodrigo Forcenette. Os três palestrantes são sócios de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Palestras e abordagens
Na esfera trabalhista, o advogado Daniel de Lucca e Castro pretende analisar a alteração legislativa ocorrida no final de 2017. Segundo ele, a consolidação das Leis do Trabalho possui regras, dispositivos, que permitem ao empregador, inclusive rural, fazer um planejamento junto ao seu departamento jurídico visando a prevenção de passivo trabalhista. O advogado diz que essa conduta tem início por um contrato de trabalho com cláusulas claras e específicas para cada atividade desempenhada, passando pelo cuidado nas rotinas de manutenção dos contratos de trabalho, bem como atua, quando há encerramento do vínculo, de maneira a minimizar o risco de ajuizamento de reclamação trabalhista. “Pode o empregador, também, pensar na celebração de acordo coletivo de trabalho junto com o Sindicato de Classe da Categoria Profissional, ou seja, dos empregados, visando disciplinar a atividade rural desempenhada. Outro objetivo é a maior segurança jurídica necessária”, explica Castro.

O advogado Henrique Furquim Paiva vai explorar um tema valoroso no meio empresarial: a necessidade do planejamento sucessório diante das perspectivas econômicas do País. A proposta é trazer reflexões sobre questões que são as maiores ameaças ao patrimônio familiar, enquanto não organizado e planejado em um instrumento jurídico. Além disso, abordará questões familiares e a sua organização e planejamento. O palestrante mostrará quais são proteções que podem ser adotadas num eventual alinhamento entre os membros da unidade familiar; como é feita a normatização da proteção patrimonial na sociedade familiar constituída; assim como o alinhamento da sua gestão, solução de conflitos, proteção de sua rentabilidade e preservação de suas atividades frente a eventuais litígios ou demandas individuais dos seus sócios. “A palestra irá discorrer sobre os benefícios que o planejamento sucessório traz aos interesses da família na proteção do patrimônio em comum”, detalhou o advogado.

Encerrando o primeiro dia do evento, o advogado Rodrigo Forcenette vai analisar um tema polêmico: a alta carga tributária brasileira, uma das maiores do mundo, que atualmente gira em torno de 32,6% do PIB. Para ele, há inúmeros vícios ou pontos negativos na esfera nacional, como a grande quantidade de tributos, obrigações acessórias (custos de conformidade), o que desencadeia elevada complexidade no cumprimento de tais imposições, gerando litigiosidade. Na visão do advogado, o agronegócio recebe um tratamento tributário específico, o que demanda uma série de cuidados a serem observados para que o contribuinte possa obter o pleno gozo dos incentivos fiscais concedidos. “Tais incentivos objetivam viabilizar economicamente o exercício da atividade, dadas as peculiaridades e variantes que passam desde aspectos climáticos e meio ambiente (secas, chuvas, entre outras), como também de mercado como oscilações de preços mundiais e estoques, modulações cambiais, entre outros pontos. Há inúmeros atos normativos concedendo imunidade, isenção, suspensão, diferimento, créditos presumidos, entre outros benefícios”, enfatiza Forcenette.

No segundo dia do evento, os temas que nortearão o encontro são NR 31 – “Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração e aquicultura”, com os palestrantes: Érica Lopes, advogada e presidente da Comissão de Direito do Agronegócio OAB/MG e Conselheira Seccional; Paulo Renato Lima, engenheiro de produção e de segurança do trabalho, perito da Justiça do Trabalho; Juliana Pacheco, advogada e também membro da Comissão do Agronegócio da OAB/MG.

SERVIÇO
18ª Roda de Agronegócios, em Piumhi (MG)
Dia e Horários:
12/05/2022 – 18h às 20h
13 /05/ 2022 – 17h às 18h.
Serviço – Local Parque de Exposições Tonico Gabriel

Promovido pelo escritório jurídico Brasil Salomão em parceria com o banco de investimentos UBS e apoio de associações agropecuárias, evento acontecerá na próxima terça-feira (29/3), das 9h às 13h, no restaurante Pobre Juan, no Flamboyant Shopping Center

Ribeirão Preto (SP), 24 de março de 2022 – Os desdobramentos financeiro, jurídico e ambiental do agronegócio brasileiro estarão em debate na próxima terça-feira (29), durante o Agro Meeting realizado em parceria pelo escritório Brasil Salomão e o banco UBS, na cidade de Goiânia/GO, onde a banca de advocacia mantém uma de suas unidades. O encontro acontecerá no restaurante Pobre Juan, no Flamboyant Shopping Center, das 10h às 13h, com participação da economista Liliane Renyi Lintz e dos advogados Klaus Marques e Evandro Grili, profissionais especialistas no tema dentro das temáticas propostas. As vagas são limitadas.

Responsável pelo aconselhamento e gestão dos portfolios internacionais do UBS Consenso – um braço do banco UBS – a palestrante Liliane Renyi Lintz possui 24 anos de experiência no mercado financeiro, incluindo cargos no Itaú Private Bank. No encontro, ela abordará a questão de investimentos do agronegócio, mais especificamente como diversificá-los no exterior.

O advogado tributarista Klaus Marques, sócio de Brasil Salomão e coordenador da unidade de Goiânia, falará sobre o ICMS nas transferências rurais e no planejamento sucessório rural. Marques é mestre em direito tributário pela PUC/SP e professor de pós-graduação. “Atualmente, os produtores que possuem fazendas em estados diversos enfrentam grande dificuldade ao manejar seu gado ou mesmo seus insumos. Apesar do STF ter tratado do tema recentemente, ainda pairam dúvidas sobre o que fazer e como para se ter uma economia tributária nessas transferências”, exemplifica Marques acerca do assunto que apresentará, adiantando que, além dessa questão, irá explicar outros pontos da tributação no agronegócio.

Especialista das áreas de Direito Ambiental e Tributário, sócio e diretor executivo da banca de advocacia Brasil Salomão, o advogado Evandro Grili fará a palestra de encerramento do evento. “Vamos tratar dos principais fatos envolvendo o novo Código Florestal, desde sua edição e publicação em 2012”, anuncia. Para Grili, a importância do entendimento e da aplicação das leis do agronegócio levam em consideração especialmente de exportação. “Cada vez mais, o mercado externo cobra uma conformidade ambiental que o Brasil precisa garantir”, sinaliza.

O evento consolida a parceria entre a Brasil Salomão e o banco UBS voltada a este ramo de investimentos. O encontro também conta com apoio e participação das associações pecuaristas Boi Gordo e Núcleo Feminino de Pecuária de Goiás (NFPGO), esta última responsável pela proposição e organização do debate, por meio de sua presidente, Janaína Flor.

Mais informações pelo telefone (62) 3954-8989 ou pelo email priscila.talita@brasilsalomao.com.br.

Promovido pelo escritório jurídico Brasil Salomão em parceria com o banco de investimentos UBS e apoio de associações agropecuárias, evento acontecerá na próxima terça-feira (29/3), das 9h às 13h, no restaurante Pobre Juan, no Flamboyant Shopping Center

Ribeirão Preto (SP), 24 de março de 2022 – Os desdobramentos financeiro, jurídico e ambiental do agronegócio brasileiro estarão em debate na próxima terça-feira (29), durante o Agro Meeting realizado em parceria pelo escritório Brasil Salomão e o banco UBS, na cidade de Goiânia/GO, onde a banca de advocacia mantém uma de suas unidades. O encontro acontecerá no restaurante Pobre Juan, no Flamboyant Shopping Center, das 10h às 13h, com participação da economista Liliane Renyi Lintz e dos advogados Klaus Marques e Evandro Grili, profissionais especialistas no tema dentro das temáticas propostas. As vagas são limitadas.

Responsável pelo aconselhamento e gestão dos portfolios internacionais do UBS Consenso – um braço do banco UBS – a palestrante Liliane Renyi Lintz possui 24 anos de experiência no mercado financeiro, incluindo cargos no Itaú Private Bank. No encontro, ela abordará a questão de investimentos do agronegócio, mais especificamente como diversificá-los no exterior.

O advogado tributarista Klaus Marques, sócio de Brasil Salomão e coordenador da unidade de Goiânia, falará sobre o ICMS nas transferências rurais e no planejamento sucessório rural. Marques é mestre em direito tributário pela PUC/SP e professor de pós-graduação. “Atualmente, os produtores que possuem fazendas em estados diversos enfrentam grande dificuldade ao manejar seu gado ou mesmo seus insumos. Apesar do STF ter tratado do tema recentemente, ainda pairam dúvidas sobre o que fazer e como para se ter uma economia tributária nessas transferências”, exemplifica Marques acerca do assunto que apresentará, adiantando que, além dessa questão, irá explicar outros pontos da tributação no agronegócio.

Especialista das áreas de Direito Ambiental e Tributário, sócio e diretor executivo da banca de advocacia Brasil Salomão, o advogado Evandro Grili fará a palestra de encerramento do evento. “Vamos tratar dos principais fatos envolvendo o novo Código Florestal, desde sua edição e publicação em 2012”, anuncia. Para Grili, a importância do entendimento e da aplicação das leis do agronegócio levam em consideração especialmente de exportação. “Cada vez mais, o mercado externo cobra uma conformidade ambiental que o Brasil precisa garantir”, sinaliza.

O evento consolida a parceria entre a Brasil Salomão e o banco UBS voltada a este ramo de investimentos. O encontro também conta com apoio e participação das associações pecuaristas Boi Gordo e Núcleo Feminino de Pecuária de Goiás (NFPGO), esta última responsável pela proposição e organização do debate, por meio de sua presidente, Janaína Flor.

Mais informações pelo telefone (62) 3954-8989 ou pelo email priscila.talita@brasilsalomao.com.br.

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, através de seu Núcleo de Responsabilidade Social, e em parceria com o Projeto ArboreSer – grupo colaborativo de plantio de árvores, coordenado pelo empresário Gula Biagi, realiza no próximo sábado (5/3), em Ribeirão Preto, mais uma ação de plantio monitorado em prol da preservação do meio ambiente da cidade e da qualidade da vida. A ação reunirá integrantes que participam voluntariamente do projeto e profissionais da equipe do escritório de advocacia, a partir das 9 horas, na praça em frente à Igreja Santa Terezinha Doutora (Rua Walter Antunes de Campos, s/n, Ribeirânia). A participação é aberta à população que tiver interesse em acompanhar a ação.

Serão plantadas mais de 50 mudas, entre elas, Flamboyant – árvores conhecidas pela coloração vermelha nas flores – e outras espécies nativas determinadas pela Secretaria de Meio Ambiente. O advogado e sócio do escritório, Evandro Grili, diretor executivo e especialista em Direito Ambiental, destaca que o plantio, em parceria com o grupo ArboreSer, é um importante caminho para aprimorar a visão ambiental da população, além de arborizar a região, o que futuramente trará efeitos benéficos para o microclima e para a de urbanização sustentável da cidade. “Acreditamos nesse tipo de ação, por isso, nos unimos ao projeto ArboreSer que vem desenvolvendo um sério e engajado trabalho em nossa cidade. Nossa proposta é contribuir com essa semente de transformação ambiental e oferecer nosso apoio para uma arborização mais adequada da região onde estamos instalados no município há cerca de 25 anos”.

Para o idealizador do Projeto AboreSer, Gula Biagi, a união com empresas privadas e o apoio ao grupo colaborativo de plantio comprovam a preocupação do projeto com o meio ambiente e com a sociedade. “Nossa proposta é atrair cada vez mais os olhares das empresas em nossos plantios e também a participação da população, porque não plantamos somente árvores, plantamos cidadania”, destaca Gula Biagi.

O projeto ArboreSer surgiu há 14 anos através do esforço do empresário Gula Biagi, que idealizou uma cidade mais verde. Para ele, quando a sociedade e o poder público se preocupam verdadeiramente com o tema arborização, criando ações contínuas para plantios e manutenção de árvores, todos ganham. Atualmente, o projeto ganhou força em número de voluntários que colaboram com os plantios, além de parcerias que, das mais diversas formas, apoiam o projeto, seja através de doação de mudas e insumos, na divulgação, financiamento de manutenção de equipamentos, doação de estacas, entre outros itens. Já foram plantadas mais de 6 mil árvores desde que o projeto foi criado e, somente em 2021, foram 1.200.

Foto: Lidia Muradás