Agenda

Acontece no dia 4 de setembro (quinta-feira), na sede da Acirp – Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, a palestra “Impactos da Reforma Tributária”, com a proposta de esclarecer dúvidas sobre as novidades inseridas no regramento tributário nacional, tanto para a área comercial quanto para a industrial, além de apresentar uma atualização informativa sobre os novos impostos que entrarão em vigor a partir de 2027.

A iniciativa é do Gecorp – Grupo de Empresas de Contabilidade de Ribeirão Preto, por meio do programa Empreender, ligado ao Núcleo Setorial de Contabilidade da Acirp. O evento começa às 18h30, na sede da Associação (Rua Visconde de Inhaúma, 489, 1º andar, Centro). As inscrições devem ser feitas pelo site da entidade (www.acirp.com.br) e têm caráter social, mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível no dia da palestra.

Para falar sobre a Emenda Constitucional 135/23 e a Lei Complementar 214/25, o convidado é o advogado Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, mestre e professor de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação. A abordagem de Forcenette estará centrada nas alterações que a EC 135/23 trouxe a quatro artigos da Constituição Federal e nos pontos centrais da regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – novos tributos aprovados pela LC 214/25, que impactarão o consumo em diversos setores.

Também participa do encontro o advogado tributarista Jamol Melo, que vai destacar as preparações necessárias para a chegada dos novos impostos, previstos para iniciar o processo de vigência em 2027.

Serviço
Evento: Palestra “Os Impactos da Reforma Tributária”
Data e horário: 4 de setembro (quinta-feira), às 18h30
Local: Acirp – Rua Visconde de Inhaúma, 489, 1º andar – Centro, Ribeirão Preto/SP
Inscrições: www.acirp.com.br/eventos/evento-detalhe/1849
Palestrantes: Rodrigo Forcenette e Jamol Melo, advogados tributaristas
Informações: (16) 99384-6457

Começou nesta quarta-feira, 20 de agosto e vai até o dia 22 (sexta), o VII Congresso Nacional de Direito Agrário no Center Convention, em Uberlândia – um dos principais encontros jurídicos voltados ao setor agro no Brasil. A programação reúne 135 painelistas em dois palcos simultâneos, entre ministros, desembargadores, procuradores, professores, advogados e especialistas da área.

Entre os destaques está a participação do tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, referência nacional em direito tributário e agronegócio. O advogado, que é doutor e mestre em Direito Tributário, professor do IBET e FGV Direito SP, será palestrante no Painel 11, no 21 de agosto (quinta-feira, das 15h30 às 17h, abordando o tema “Reforma Tributária e seus reflexos no Agronegócio”.

O debate contará ainda com Gustavo Uliano (Juiz Federal no TRF-6), Leonardo Loubet (USP, PUC/SP, IBET, SRB), Liliane Cisotto (IBET, FGV Law, OAB/SP, Univ. Rio Verde/GO) e Maria do Carmo Cardoso (Desembargadora no TRF-1, UFRJ).

“Eventos como este fortalecem o diálogo entre juristas, produtores e entidades do setor. É uma oportunidade para atualizar conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o avanço de políticas e interpretações jurídicas que tragam mais estabilidade ao agronegócio brasileiro”, afirma Fabio Calcini.

A programação do congresso também conta com nomes de referência como Ministro André Mendonça (STF) e Ministro Sebastião Reis (STJ), além de diversos expoentes do direito agrário e de áreas correlatas.

Além das conferências e painéis, o evento mantém espaço para networking e interação com empresas e escritórios patrocinadores, entre eles, o Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Serviço
Evento: VII Congresso Nacional de Direito Agrário
Data: 20, 21 e 22 de agosto de 2025
Local: Center Convention – Uberlândia/MG
Inscrições: acesse.one/Yhp1r

O Grupo Nacional de Trabalho de Seguro Saúde (GNT Seguro Saúde), vinculado à AIDA Brasil – Associação Internacional de Direito do Seguro, realiza no dia 19 de agosto, às 10h, sua próxima reunião virtual com foco nas repercussões da Reforma Tributária no setor de saúde suplementar. O evento será realizado com apoio institucional da ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência e transmitido gratuitamente pela plataforma Zoom. A participação é aberta ao público, não sendo necessário ser associado da AIDA para ingressar.

Com mediação do presidente do GNT, Gabriel Schulman, e da vice-presidente Axima Sgorlon, a reunião contará com dois convidados especiais: o advogado Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que abordará os impactos da Reforma Tributária no setor de saúde suplementar, e Ronaldo Campos, responsável por apresentar uma análise sobre os impactos contábeis da Reforma no setor de Saúde, com destaque para os desafios e adequações exigidas de operadoras, hospitais, clínicas e laboratórios.

Segundo Forcenette, a Reforma Tributária, implementada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar 214/2025 – com foco na nova sistemática de tributação sobre o consumo, trará impactos relevante no setor de saúde. “Planos de saúde são adquiridos por pessoas físicas e jurídicas, que sofrerão os reflexos da nova sistemática. A mudança é profunda no nosso sistema. Discorreremos sobre o período de transição de 2026 a 2032, impactos imediatos e mediatos no segmento, tão caro e essencial para nossa sociedade”, explica.

Além das apresentações temáticas, haverá espaço para assuntos gerais e troca de ideias entre os participantes, fortalecendo o caráter colaborativo do grupo de trabalho.

A reunião faz parte da agenda permanente do GNT Seguro Saúde, promovida pela AIDA Brasil, com apoio da ANSP, reunindo especialistas, advogados, atuários, contadores, gestores de operadoras de saúde e demais profissionais interessados na regulação e desenvolvimento do setor de seguros de saúde.

Serviço
Evento: Reunião do Grupo Nacional de Trabalho (GNT) – Seguro Saúde
Data: 19 de agosto de 2025
Horário: 10h
Plataforma: Zoom
Link de acesso: Clique aqui para ingressar na reunião
ID da reunião: 893 3250 9443
Senha: 647460
Realização: AIDA Brasil
Apoio: ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência

Mais informações pelo e-mail: aidabrasil@aida.org.br

Crédito foto de Joel Silva

Enquanto a gestão de riscos ambientais e de governança avança no Brasil e no mundo, os aspectos sociais ainda carecem de metodologias mais consistentes e aplicáveis. Com o objetivo de provocar reflexões, promover debates qualificados e ampliar as possibilidades de atuação nesse campo, a H&P promove o Seminário de Gestão de Riscos Sociais, nesta terça-feira, 12 de agosto, no Novotel Savassi, em Belo Horizonte (MG). O evento reunirá lideranças de grandes empreendimentos para compartilhar experiências, discutir casos reais e construir, de forma colaborativa, práticas sólidas de gestão.

Painéis e cases apresentam soluções práticas para desafios sociais
A programação da manhã abrirá com a palestra “O Social como Eixo Estratégico da Gestão de Riscos e Sustentabilidade”, com Rosane Santos (Samarco) e Paulo Henrique Leal Soares (IBRAM), mediada por Fernando Künsch (H&P). Na sequência, o painel “Padrões e Normativas: Exigências e Práticas para Gestão de Riscos Sociais” reunirá Luana Andrade (Vale), Jessica Naime (MRN) e Danilu Barbosa (ArcelorMittal), com mediação de Juliana Aschar (H&P).

Ainda pela manhã, será apresentado o case “Capacitação em Direitos Humanos na MRN” e, logo depois, a palestra “Inteligência Territorial Aplicada à Gestão de Riscos e Oportunidades”, com Rafael Botelho (Samarco) e Ana Weisz (GNA), mediada por Guilherme Silveira (H&P). O bloco se encerra com “Social Risks Associated with Poverty: Experiences in Brazil and Worldwide”, conduzido por Jamie Coats e Antônio Claret (Wise Responder).

No período da tarde, o debate começa com “Riscos Sociais Associados ao Licenciamento Ambiental”, apresentado por Germano Vieira (Alger), Daniel Medeiros de Souza (Vale) e Flávia Barros (MRS), com mediação de Luiz Ferraro (H&P). Em seguida, o painel “Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais: Experiências e Desafios Atuais” reunirá Carolina Nascimento (Vale) e Daniel Ramos (Samarco), com mediação de Daniel Martins (H&P).

Após o intervalo para café, o tema “Riscos Sociais na Prevenção e Gestão de Crises” será abordado por Othon Maia (AngloGold) e Danielli Gaiotti (Samarco), com mediação de Eduardo Nicácio (H&P). Na sequência, o painel “Desafios Sociais em Reassentamentos: Aspectos Normativos e Experiências Práticas” trará Rachel Starling, Renato Nogueira de Almeida (Anglo American) e Fabiana Lopes (ArcelorMittal), com mediação de Lucas Sardinha (H&P).

O encerramento será marcado pelo painel “Integrando o ESG às Práticas das Empresas: do Discurso à Transformação”, com a presença de Marcelo Lapolla (Via Ética), Luiz Ferraro (H&P), Cristiano Parreiras (Morro do Ipê) e Evandro Grili (sócio-advogado e diretor executivo de Brasil Salomão e Matthes Advocacia), sob mediação de Denise Peixoto (Samarco).

Para Grili, o desafio está em transformar a teoria em ação: “Quando falamos de ESG, muitas empresas ainda enxergam o conceito como um compromisso distante ou restrito a relatórios e indicadores. Mas a verdadeira transformação começa quando o ESG deixa de ser um discurso e passa a fazer parte do DNA organizacional”, afirma o advogado. Para ele, esse processo significa alinhar propósito e estratégia, estabelecer metas claras, envolver lideranças e colaboradores e,” principalmente, entender que práticas sustentáveis e socialmente responsáveis não são apenas uma exigência de mercado, mas uma oportunidade real de gerar valor de longo prazo. Integrar ESG é, acima de tudo, repensar a forma de fazer negócios para que impacto positivo e resultado caminhem juntos”, destaca.

A programação se encerra com um happy hour e o lançamento do livro “Integrando o ESG às Práticas das Empresas”, a partir das 18h30, no Tatu Bola Bar, promovendo um momento de networking e troca de experiências entre os participantes.

Serviço
Data: 12 de agosto de 2025
Horário: 8h às 18h
Local: Novotel Savassi – Belo Horizonte (MG)
Inscrições: evento restrito a convidados – vagas limitadas.

A cidade de São Paulo sediará, no dia 8 de agosto (sexta-feira), o Atlantic Connection 2025, considerado a maior imersão empresarial de Portugal no Brasil voltada à expansão internacional de negócios brasileiros. O evento acontece a partir das 13h no World Trade Center (WTC) e visa reunir mais de 500 empresários, investidores e executivos de destaque para debater oportunidades estratégicas entre os dois países.

Organizado pela Atlantic Hub, referência na internacionalização de empresas, o encontro se consolida como um importante ponto de conexão entre líderes e instituições dos ecossistemas de inovação e negócios do Brasil e de Portugal.

Entre os nomes confirmados na programação do Atlantic Connection 2025, destacam-se especialistas de diversas áreas com atuação direta no cenário luso-brasileiro. Participam do evento o advogado Evandro Grili, sócio e diretor executivo do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que fará uma apresentação institucional do escritório; Fernando Senise, sócio coordenador das unidades de Lisboa e Porto; e Gabriel Prata, sócio responsável pela unidade de São Paulo, que juntos abordarão aspectos jurídicos e operacionais da atuação empresarial de brasileiros e empresas brasileiras em território europeu.

Também fazem parte da programação: o gerente de desenvolvimento de negócios da AICEP Portugal Global, Hugo Pinho, que abordará os mecanismos institucionais de incentivo à internacionalização; Carlos Castro, diretor geral da Delta Cafés, trazendo contribuições sobre gestão empresarial em âmbito internacional; Luiz Fernando Sousa, cofundador da consultoria de branding bauc., com foco em posicionamento estratégico de marcas no mercado europeu; e Antonio Morales Filho, sócio-diretor da UltraCon Consultoria, especializado em transformação digital aplicada à internacionalização de negócios, entre outros. Os debatedores compõem um painel multidisciplinar que contempla aspectos jurídicos, comerciais, fiscais, tecnológicos e de marketing, proporcionando uma visão abrangente sobre os caminhos e desafios da expansão internacional de empresas brasileiras via Portugal.

Para Evandro Grili, participar do Atlantic Connection 2025 representa a reafirmação do compromisso do escritório Brasil Salomão com a internacionalização responsável e estratégica dos negócios brasileiros. “Estar ao lado de empresas, lideranças e instituições que compartilham essa visão nos permite não apenas contribuir com nosso conhecimento jurídico, mas também fortalecer a presença institucional do escritório em um ecossistema cada vez mais global”, analisa. O advogado destaca que Portugal tem se consolidado como uma porta de entrada para a Europa e, nesse contexto, na opinião dele, é fundamental oferecer segurança jurídica e orientação precisa às empresas que buscam expandir fronteiras com solidez e planejamento. “Esse diálogo entre os dois países, que se renova e se intensifica a cada edição do evento, é uma oportunidade ímpar de gerar valor e fomentar conexões duradouras.”

A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) promove, no dia 6 de agosto (quarta-feira), o 1º Colóquio da Reforma Tributária do Consumo, com a participação de especialistas da área tributária — advogados, juristas e professores — e representantes do setor do agronegócio. O objetivo é discutir pontos específicos da Reforma Tributária que impactam diretamente neste segmento estratégico da economia brasileira. O evento marca também a inauguração da nova sede da APET, localizada na Rua Dr. Rafael de Barros, 209 – 2º andar, no bairro Paraíso, em São Paulo (SP). A programação será presencial, com início às 8h30 e encerramento às 17h.

Com o tema central “IBS e CBS na Prática”, o colóquio propõe uma análise aprofundada sobre os dois novos tributos que entram em vigor a partir de 2026: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Entre os destaques da programação está o painel: “Regimes específicos e diferenciados: serviços financeiros (intermediação bancária e ativos virtuais) e agronegócio (alimentos destinados ao consumo humano, insumos, produtor rural e cooperativas)”, que irá abordar os regimes diferenciados previstos na reforma, com foco em dois setores de grande relevância — os serviços financeiros, incluindo intermediação bancária e ativos virtuais, e o agronegócio, com ênfase em alimentos, insumos, papel do produtor rural e das cooperativas.

O advogado tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, referência nacional no tema, será um dos debatedores do painel e destaca a importância do debate. “O setor do agro recebeu um tratamento diferenciado dentro da Reforma Tributária, e a ideia é esclarecer esses pontos à luz da Lei Complementar 2014, que incorporou a Emenda Constitucional 132, regulamentando o IBS e o CBS”, afirma Calcini.

Doutor em Direito Tributário, professor do IBET e da FGV Direito SP, Calcini também celebra a nova sede da APET. “Trata-se de uma entidade que é referência nacional nos debates sobre tributação. Estar presente neste evento, que ainda presta uma homenagem especial ao advogado Yves Gandra, é uma honra e uma grande satisfação.”

Além de Fabio Calcini, participam do painel a moderadora Carla Tredici, as expositoras Ana Cláudia Utumi e Lina Santin, e o também advogado tributarista Gustavo Brigagão.
Junto com ele, participam do painel a moderadora Carla Tredici, as expositoras Ana Cláudia Utumi e Lina Santin, e o advogado tributarista Gustavo Brigagão. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site oficial da APET: www.apet.org.br.

No Painel 1, será debatida a hipótese de incidência, com foco na abrangência da matéria tributável e na localização do fato gerador do IBS no espaço (destino). Já o Painel 2 tratará da não cumulatividade e extinção da obrigação tributária, discutindo princípios como neutralidade, extensão da não cumulatividade e o sistema split payment. O Painel 3, intitulado “Regimes específicos e diferenciados”, abordará aspectos relacionados aos serviços financeiros (intermediação bancária e ativos virtuais) e ao agronegócio, contemplando alimentos para consumo humano, insumos, produtor rural e cooperativas no agronegócio Por fim, o Painel 4 focará no contencioso administrativo e judicial relacionados à aplicação do IBS e da CBS, evidenciando os desafios práticos dessa nova sistemática tributária.

O colóquio é coordenado pelos tributaristas Marcelo Magalhães Peixoto e Alexandre Evaristo, que assumem a coordenação geral do evento, organizando as discussões e conduzindo a dinâmica dos painéis ao longo do dia

Nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, a Casa do Advogado de São José do Rio Preto/SP recebe o I Congresso do Noroeste Paulista de Estudos Tributários, promovido pelo INPET (Instituto Nacional de Pesquisas Tributárias) com apoio da OAB São José do Rio Preto. O encontro reunirá 24 especialistas de renome nacional, entre professores, advogados, auditores e procuradores, para discutir os principais temas do Direito Tributário atual, com foco nos impactos práticos da Reforma Tributária para os contribuintes brasileiros.

Destinado a advogados, contadores, auditores fiscais, procuradores das fazendas municipal, estadual e federal, além de estudantes e demais profissionais interessados na área tributária, o Congresso se propõe a aprofundar discussões sobre temas que afetam diretamente os contribuintes da Região Noroeste Paulista.

Entre os eixos temáticos do evento estão as diferentes propostas de reformas tributárias, tributação sobre a renda, planejamento tributário, responsabilidade tributária, tributação de serviços, compensações e transações tributárias, contencioso administrativo, além dos efeitos da reforma sobre o agronegócio e as novas materialidades tributáveis.

Dentre os destaques da programação, o advogado tributarista Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo de Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa da Mesa 3 – “Planejamento Tributário”, no dia 6 de agosto, às 16h15, com a palestra “Planejamento Tributário do Produtor Rural Pessoa Física e os Impactos da Reforma Tributária”. “O objetivo é abordar as principais estratégias de adequação do produtor rural diante das mudanças na legislação, com foco especial na figura da pessoa física”, explica o advogado.

No próximo dia 27 de junho (sexta-feira), das 18h30 às 20h30, o auditório do escritório Brasil Salomão e Matthes receberá o lançamento do livro “Fundamentos de Análise Econômica do Processo Civil”, coordenado pelo desembargador federal Edilson Vitorelli (TRF6), uma das principais autoridades em processo coletivo no país. O evento contará com uma palestra do organizador, seguida de sessão de autógrafos e coquetel entre profissionais do meio jurídico.

A obra coletiva, publicada pela Editora Juspodivm, propõe uma nova abordagem ao Processo Civil, incorporando conceitos econômicos e comportamentais na análise do sistema processual brasileiro. O livro parte do pressuposto de que o processo deve ser estudado como uma ferramenta prática, diretamente relacionada à realidade das partes envolvidas. “Só compreenderemos o modo como o nosso sistema se apresenta quando formos capazes de analisar os estímulos que as regras vigentes oferecem aos litigantes”, escreve Vitorelli na introdução da obra.

Acontece em São Paulo, no próximo dia 27 de junho (sexta-feira), o 5º Simpósio Tributário do Agronegócio, promovido pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), a partir das 8h30, na sede da entidade, localizada na Rua Formosa, 367, São Paulo (SP).

Reconhecido como um dos eventos jurídicos mais relevantes do calendário do agronegócio, o simpósio reúne especialistas do Direito, autoridades políticas e representantes de entidades setoriais para debater os impactos da Reforma Tributária no setor agropecuário, entre eles, o advogado tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Vivian Casanova de Carvalho Eskenazi; Daniel Loria; Livia de Carli Germano; Florence Haret Drago; o deputado Alceu Moreira, entre outros.

Durante a sua exposição, o advogado Fabio Calcini abordará os efeitos práticos da reforma sobre o produtor rural, com destaque para dois pontos centrais: o diferimento na aquisição de insumos e a concessão de crédito presumido por parte do produtor rural não contribuinte. Ambos os temas têm despertado atenção entre os empresários rurais e demandam análise técnica especializada.

“É uma satisfação participar de um simpósio promovido por uma entidade tão tradicional e influente como a Sociedade Rural Brasileira. Vamos tratar de pontos específicos e importantes da reforma, que exigem preparação e planejamento do setor produtivo para o novo cenário tributário”, ressalta Calcini.

Nesta edição, o simpósio também traz debates sobre os impactos da Reforma Tributária na atividade rural, abordando pontos como IBS, CBS, arrendamento e operações imobiliárias no campo.

Serão ainda analisadas as mudanças legislativas em curso, além de uma conferência especial sobre o cenário geral das grandes reformas legislativas e seu reflexo no agronegócio. Os interessados devem se inscrever previamente pelo link: https://tinyurl.com/mrxa5ysc .

Serviço
O que: 5º Simpósio Tributário do Agronegócio – SRB
Data: 27 de junho de 2025
Horário : A partir das 8h30
Local: Sociedade Rural Brasileira – Rua Formosa, 367 – São Paulo (SP)
Mais informações: https://srb.org.br

Programação completa
9h – 1º Painel: “A regulamentação da Reforma Tributária do Consumo e a atividade rural: próximos passos”
Presidente: Manuel Eduardo Cruvinel Machado Borges
Mediadora: Viviane Faulhaber
9h05 – 1ª Palestra: “Diferimento, crédito presumido e produtor não contribuinte: adaptações do IBS e da CBS à atividade rural”
Palestrante: Fabio Pallaretti Calcini

9h30 – 2ª Palestra: “IBS e CBS na atividade imobiliária rural: arrendamento, parceria e venda de fazenda”
Palestrante: Vivan Casanova de Carvalho Eskenazi
10h20 – 3ª Palestra:
Palestrante: Daniel Loria

10h35 – 2º Painel: “Mudanças legislativas e seu impacto na atividade rural”
Presidente: Edgard Junqueira
Mediador: Leonardo Furtado Loubet
10h40 – 1ª Palestra: “A Reforma do Imposto de renda e a atividade rural”
Palestrante: Livia de Carli Germano
11h05 – 2ª Palestra: “Impactos da reforma nas holdings rurais”
Palestrante: Florence Haret Drago

Conferência de Encerramento – “As grandes reformas legislativas e o Agronegócio”
Presidente: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza
Mediador: Marcelo Guaritá Borges Bento
Palestrante: Excelentíssimo Dr. Deputado Alceu Moreira