Agenda

Diante de um mercado competitivo, novas tecnologias e condutas empresariais, avanço da comunicação e do universo digital, a dinâmica do ambiente jurídico convive com mais um novo conceito: o marketing jurídico. A pertinência do tema – especialmente após a publicação do Provimento 205/2021 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que dispõe sobre a publicidade e a informação na advocacia – inspirou o livro “Marketing Jurídico: a estratégia da diferenciação”, reunindo especialistas no assunto de todo o Brasil. Entre eles, estão os advogados Evandro Grili e Rodrigo Fornecette, sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes, ambos diretores executivos, que assinam o artigo “Como ser um parceiro estratégico de negócios”. A nova publicação terá lançamento oficial dia 20 de outubro, 14 h, dentro da programação da Fenalaw 2022, que será realizada no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, de 19 a 21 de outubro.

De acordo com Evandro Grili, o artigo – impresso na página 69 do livro – traz uma abordagem sobre como empresas e negócios se comportam atualmente e como um escritório de advocacia ou o advogado, podem ser um parceiro estratégico nesse cenário. “É uma visão bastante alinhada com a empatia jurídico-empreendedora, eixo central de negócios e de posicionamento de marca que, inclusive, acabamos de adotar em nosso escritório. Isso significa conhecer bem os negócios do cliente para nos colocar no lugar dele, experimentar sua visão, suas dores e poder ajudá-lo a encontrar as melhores soluções para seu crescimento e sustentabilidade do seu negócio”, explica o advogado.

Rodrigo Forcenette reforça que, de maneira geral, a publicação chega para servir como conselheira aos novos profissionais. “Tratamos da postura que o advogado precisa adotar frente aos desafios atuais da área, como, por exemplo, diversidade, ESG e novas tecnologias, entre outras questões”, pontua. Planejamento, relacionamento, comunicação, negociação e pós-venda são outros temas abordados pela publicação, que conta com orientações de órgãos como Tribunais de Ética e Comitê Regulador do Marketing Jurídico.

Lançamento
O livro “Marketing Jurídico: a estratégia da diferenciação” é recomendado para advogados, gestores legais, profissionais atuantes no marketing jurídico e estudantes de Direito. As versões impressa e e-book podem ser encontradas diretamente no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29973). O lançamento terá sessão de autógrafos durante a Fenalaw, maior feira-congresso do mercado jurídico da América Latina, realizada no Centro de Convenções Frei Caneca, que fica em São Paulo, na Rua Frei Caneca, 569, Bela Vista, São Paulo. O evento figura como ponto de encontro dos principais players do segmento com demonstração de produtos, soluções e tecnologias, além de ser a maior plataforma de conteúdo para este mercado.

Serviço
Lançamento do livro: “Marketing Jurídico: a estratégia da diferenciação”, com artigo dos advogados Evandro Grili e Rodrigo Forcenette; sócios advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
Data: 20 de outubro (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Fenalaw 2022 – Centro de Convenções Frei Caneca, Rua Frei Caneca, 569, Bela Vista, São Paulo

Coordenador da unidade de São Paulo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o advogado tributarista Gabriel Magalhães Borges Prata estará nesta quarta-feira (5/10) na Casa da Advocacia e Cidadania de Marilia, onde ministra a palestra “Planejamento Tributário”, a partir das 19h.

Mestre em Direito Tributário pela Queen Mary – Universidade de Londres, e pela PUC/SP, Gabriel Prata também é especialista em Direito Tributário e professor conferencista do IBET/SP.
A palestra é uma realização da A OAB Subseção Marília, presidida por Tercio Spigolon Giella Palmieri Spigolon. O evento é gratuito, mas pede-se a doação de um pacote de fralda infantil tamanho P, que deve ser entregue na recepção da OAB Marilia, à Rua Gonçalves Dias, 440, no Centro da cidade. As inscrições são feitas pelo e-mail (palestrasecursosoabmarilia@gmail.com).

Serviço:
Evento: palestra “Planejamento Tributário”, com Gabriel Magalhães Borges Prata
Data: 5 de outubro (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Rua Gonçalves Dias, 440, no centro de Marília
Inscrições: palestrasecursosoabmarilia@gmail.com
Importante: doação de um pacote de fralda infantil, tamanho P, na recepção do evento

A OAB 12ª Subseção de Ribeirão Preto realiza na próxima segunda (3/10), a partir de 19h30, a palestra “Tributação dos valores alusivos às concessões de benefícios fiscais”, com participação dos advogados Raul Riul Naves e Gabriel de Faria Cussolim, como palestrantes. O debate acontece na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, localizada na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz.

No encontro, Raul Riul Naves, sócio-advogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em tributação, traçará um paralelo sobre o panorama do STJ (Superior Tribunal de Justiça) referente à tributação fiscal. O objetivo do palestrante é contextualizar os princípios constitucionais e quais as definições sobre a regra-matriz de incidência tributária.
Além disso, os dois advogados pretendem explicar quais os benefícios e incentivos fiscais, as bases de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e o posicionamento do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) sobre a temática.

“O artigo 30, da Lei 12.973, de 2014, enunciava que a não incidência do IRPJ e CSLL somente atingia as subvenções para investimento, silenciando-se, no entanto, sobre a tributação relativas aos incentivos fiscais qualificados como subvenção para custeio”, adianta Raul. Segundo ele, a jurisprudência do STJ entendia que era impossível a integração na base de cálculo dos impostos à título de crédito presumido de ICMS, por não caracterizarem lucro e ferirem o pacto federativo.

O advogado explica que, ainda que pacificado, os Tribunais Regionais Federais não compactuavam com o entendimento da corte superior sobre os créditos presumidos de ICMS. “Ocorre que, no julgamento, o STJ fixou o entendimento de que os benefícios e incentivos fiscais concedidos pelos Estados, não deveriam ser considerados, de modo que o contexto abarcaria muito mais do que somente os créditos presumidos de ICMS”, adianta Raul lembrando da polêmica sobre a exclusão das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL concedidos pelos Estados, que também serão abordados durante o encontro.

A participação na palestra é gratuita e solidária. As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabrp.org.br, mediante a doação de 1 lata de leite em pó integral, que deverá ser entregue no dia do evento.

O evento é uma realização da Diretoria da OAB 12ª Subseção de Ribeirão Preto, Departamento de Cultura e Eventos, Comissão de Direito Tributário, com apoio institucional da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP. Informações adicionais pelo telefone (16) 3623-0370.

Serviço
Palestra: “Tributação dos valores alusivos às concessões de benefícios fiscais”| Realização: 12ª Subseção da OAB
Data: 3/10/2022
Horário: 19h30
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto
Endereço: Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Jardim São Luiz, Ribeirão Preto (SP)
Obs. Atividade gratuita e solidária

O Centro Universitário Barão de Mauá promove, nesta quarta-feira (28/9), a XVI Semana Jurídica, que também faz parte do XVI Simpósio de Estudos Jurídicos e da 1ª Feira de Empregabilidade do Curso de Direito da instituição. O evento acontece às 19h30 no Anfiteatro da Unidade Central – localizado na Rua Ramos de Azevedo, 423, no Jardim Paulista, em Ribeirão Preto. Ao todo, quatro escritórios de advocacia participam do projeto, entre eles, Brasil Salomão e Matthes Advocacia com a presença do sócio-advogado e diretor-executivo, Evandro Grili.

Com o workshop “Advocacia do Século XXI e a empatia jurídico-empreendedora”, o advogado apresentará o posicionamento do escritório no mercado, apontando como a advocacia pode ser estratégica para pessoas que procuram um advogado para resolver situações do seu dia a dia – sejam pessoas físicas ou jurídicas. “Ser advogado hoje é ter que ser alguém que traz soluções para aqueles que o procuram, especialmente, ser for uma empresa que está precisando resolver problemas da sua existência e da sua convivência no mundo dos negócios”, comenta Evandro.

A feira, na visão do advogado, é uma forma de aproximar os estudantes aos profissionais que já estão no mercado de trabalho. “Abre também a oportunidade de estágio, para que futuramente esses jovens possam advogar”, destaca. Outro ponto de relevância para Evandro Grili, é a conversa sobre o ‘dia seguinte da formatura’. “O profissional que chega no mercado precisa saber sobre clientes, empresas, sobre o que o mercado espera de um advogado e quais são esses pontos importantes para o sucesso profissional que a graduação não debate”, diz Evandro.

Serviço:
XVI Semana Jurídica I XVI Simpósio de Estudos Jurídicos I I Feira de Empregabilidade do Curso de Direito Centro Universitário Barão De Mauá – Barão de Mauá
DATA: 26 de setembro
HORÁRIO: 19h30 às 22h30 – Tribunal Do Júri Simulado Do Curso De Direito
COORDENADORES: Profs. Drs. Marcos Gimenez E Nathan Castelo Branco De Carvalho.
LOCAL: Anfiteatro da Unidade Central
Mais informações: https://abrir.link/45dlK

De 26 a 30 de setembro acontece em Portugal a Missão Empresarial Portugal 2022 Agritech, iniciativa promovida pela Atlantic Hub e No Gap Ventures, em parceria com o escritório Brasil Salomão. A missão é destinada a empresários do agronegócio e a membros de órgãos públicos e prefeituras, que tenham interesse em adquirir mais experiência com o ecossistema de inovação e tecnologia agrícola em Portugal.

O propósito dos organizadores é que os participantes conheçam os principais players do país nos setores de agronegócios e tecnologia. Algumas das empresas e organizações envolvidas nas visitas técnicas são: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, Sugal, Sovena, Veracruz, Bacalhôa Vinhos de Portugal, Herdade do Esporão, Fundação Eugénio Almeida, Villa Oeiras, Cerfundão, Estrelacoop – Cooperativa de Produtores de Queijo Serra da Estrela, Câmara Municipal do Fundão, Câmara Municipal da Idanha e Câmara Municipal de Santarém.

A missão contará com um time de especialistas da Atlantic Hub e No Gap Ventures e suporte do advogado Fernando Senise, sócio do escritório Brasil Salomão, que possui duas unidades em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto. O objetivo do evento é proporcionar conexões com entidades portuguesas, públicas e privadas, para potencializar o conhecimento e geração de negócios aos participantes.

Os pilares da Missão Empresarial Portugal 2022 Agritech são: Curadoria (com fomento a uma agenda dedicada ao perfil dos participantes através do atendimento dos organizadores e apoiadores da missão especialistas neste ecossistema); Visitas Técnicas (experiência que oferece conteúdo informativo sobre como fazer negócios em Portugal e como conhecer os programas de incentivos governamentais ao investimento estrangeiro no país; Networking (entre os participantes e importantes players do ecossistema português, governamentais, institucionais e empresariais); Negócios (organizadores, apoiadores e curadores trabalham alinhados com os participantes da missão para estabelecerem conexões e gerarem negócios, parcerias e investimentos).

Acompanhe em nosso site e no Instagram do escritório @brasilsalomaoematthes cobertura da missão nos próximos dias.

Foto: unsplash.com

Nesta quinta-feira, dia 15, será realizado o lançamento do livro “Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências”, no Espaço Ópera Arte, em Curitiba (PR), a partir das 19h.  Ao todo, a obra coletiva reúne mais de 50 autores. Trata-se de uma iniciativa do Centro de Mulheres da Reestruturação Empresarial (CMR).

A sócia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Mariana Denuzzo Salomão é uma das co-autoras do livro e, ao lado da professora Juliana Bumachar, contribuiu com comentários ao texto de lei relacionados à área societária. “A experiência foi muito rica e valiosa. Acredito que será uma obra de utilização prática para o mercado jurídico e para os estudiosos dessas áreas”, anuncia.

A contribuição de Mariana tem como objeto o entrelaçamento de aspectos societários da Lei de Recuperação de Empresas. “Minha participação se deu no tema sobre os legitimados para requerer a Recuperação Judicial, Extrajudicial e a Falência”, explica. Esse é o segundo livro que advogada colabora, mas ela já anuncia que participará de mais duas obras coletivas ainda em 2022.

Mariana Denuzzo Salomão destaca a relevância que a obra possui, pois “o livro traz as modificações que a lei sofreu com a reforma de 2021 e, além disso, é uma obra coordenada e capitaneada por mulheres, referências na área de reestruturação de empresas”, acrescenta a advogada.

A agenda do lançamento começa às 19h com uma Conversa com os Autores. Às 19h30 acontecerá a palestra com o tema “Direito da Insolvência”, com Edson Isfer, Márcia Clara, Marlon Tomazette, Mayara Isfer e Rosana Fachin. Às 20h30, convidados serão recebidos com um coquetel.

Sobre Mariana Denuzzo Salomão

Advogada com mais de 15 anos de experiência, é sócia-advogada de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Possui MBA em Administração de Empresas pela Fundace, especialização em Direito Societário pela FGV/SP, mestranda em Direito Comercial pela PUC/SP. Atua na área societária, participando de diversos planejamentos societários e sucessórios, reestruturações de empresas e operações societárias. Participou de vários planejamentos familiares e da implementação de Governança Corporativa em empresas dos setores do varejo, construção civil e tecnologia, além de grande experiência e atuação no agronegócio.

É autora de diversos artigos, capítulos de livros e já participou de eventos como palestrante.

Acontece no próximo dia 15 (quinta-feira), apenas em formato on-line, o 2º Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio, realizado pela Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA). A abertura do evento será às 8h30 e contará com os membros da diretoria da CNA: João Martins da Silva Junior, presidente; Rudy Ferraz, diretor jurídico (mestre de cerimônias) e Carlos Henrique Oliveira, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

O seminário terá painéis de debate consecutivos com temas relevantes para a área tributária como “A Tributação no Agronegócio – Aspectos Gerais e Relevância”, às 9h; “Tributos Indiretos no Agronegócio”, às 10h; “Reforma Tributária e o Agronegócio”, às 11h; “Tributação sobre o Patrimônio Rural, às 14h; “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais, às 15h; “Jurisprudência e Debates Relevantes para o Agronegócio”, às 16h. Às 17h, acontece a palestra de encerramento com a professora Misabel Derzi, jurista brasileira, advogada tributarista e ex-Procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte e docente titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Milton Campos ao lado do professor Paulo de Barros Carvalho, professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).

Entre expoentes do mercado jurídico tributário, o advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos convidados como palestrante. Doutor em Direito, ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Calcini estará no painel “Tributos Indiretos no Agronegócio”, a partir das 10h.

As peculiaridades da legislação tributária brasileira é o foco da fala do advogado no evento, com recorte específico. “Vamos conversar sobre a não cumulatividade para o setor do agronegócio, a concessão de créditos presumidos que podem ser utilizados para abatimento do PIS Cofins podendo, até, ser objeto de ressarcimento ou compensação com outros tributos. Também abordaremos a interpretação da Lei 10.925/2004 e outras alterações que disciplinaram o tema da tributação para bovinos, suínos, aves, café, laranja e soja, entre outros produtos”, adianta Fábio Calcini.

Idealizador da primeira edição do seminário junto com a OAB/DF e a CNA, o advogado ressalta a importância do evento, tanto para o público especializado, como para a população interessada em geral. “Num momento em que o agronegócio está em evidência, com possíveis mudanças tributárias no setor, é extremamente relevante falar sobre alguns dos temas mais importantes e polêmicos do agro, não somente em relação ao produtor rural, mas envolvendo toda a cadeia”, pontua Calcini.

O painel terá ainda a participação da advogada Maysa Pittondo Deligne, doutora em Direito Tributário, ex-conselheira da CARF, diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e de cursos de pós-graduação em Direito tributário e Aduaneiro. A mediação será de Viviane Faulhaber e Raquel Alves, assessoras jurídicas da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil. Os canais para acessar o debate são: youtube.com/agrofortebrasilforte e youtube.com/jotalive. As inscrições para toda programação do seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço https://cnabrasil.org.br/eventos/2o-seminario-nacional-de-tributacao-do-agronegocio.

Neste dia 31 de agosto, a partir das 14h (horário de Lisboa) e 10h (horário de Brasília), o escritório Brasil Salomão, com sedes no Brasil e em Portugal, promove o webinar para tirar dúvidas sobre a “Missão Empresarial Portugal 2022 Agritech”, que será realizada de 26 a 30 de setembro pela Atlantic Hub e a No Gap Ventures.

Aberto e gratuito, o encontro on-line será comandado pelo CEO da Atlantic Hub, Eduardo Migliorelli e pelo sócio-advogado de Brasil Salomão, Fernando Senise, coordenador das unidades de Lisboa e Porto. O objetivo dos organizadores é que esta sessão do webinar potencialize o conhecimento sobre a Missão Empresarial Agritech 2022, que tem o propósito de gerar negócios aos seus participantes, por meio de visitas técnicas, curadoria e networking.

A Missão Empresarial é destinada a empresários do agronegócio e a membros de órgãos públicos e prefeituras, que estiverem interessados em adquirir mais experiência com o ecossistema de inovação e tecnologia agrícola em Portugal e tem o propósito de que os participantes conheçam os principais players do setor de agronegócios e tecnologia em Portugal.

Algumas das empresas e organizações envolvidas nas visitas técnicas são: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, Sugal, Sovena, Veracruz, Bacalhôa Vinhos de Portugal, Herdade do Esporão, Fundação Eugénio Almeida, Villa Oeiras, Cerfundão, Estrelacoop – Cooperativa de Produtores de Queijo Serra da Estrela, Câmara Municipal do Fundão, Câmara Municipal da Idanha e Câmara Municipal de Santarém.

A inscrição para a Missão Empresarial pode ser feita no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdWWgoWVaAFBXphAaENfKL_n4_nDD84Gn2QQgI7f_smD1soWA/viewform. Para participar do webinar, basta acessar o link: https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=mPpdD3uoN3Y

Acontece em São Paulo, o Congresso Brasileiro de Direito Tributário de São Paulo, realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, nos próximos dias 24, 25 e 26 de agosto, com sessões presenciais no Tivoli Mofarrej, São Paulo/SP.

O evento contará com mais de 95 palestrantes, consagrados nomes do Direito Tributário, entre membros do Poder Judiciário, acadêmicos, autoridades, advogados públicos e privados e renomados tributaristas provenientes de todas as regiões do País.

Marcelo Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e Fabio Pallaretti Calcini, advogado e também sócio da banca, participam como debatedores.

Na abertura dos trabalhos do dia 25 de agosto, das 8h30 às 10h15 e com o tema “Isonomia, composição paritária e impedimento. Voto de qualidade”, o advogado Marcelo Salomão vai abordar novas informações sobre esse importante tema. “Pretendo passar aos participantes, como o voto de qualidade vem sendo tratado nos tribunais administrativos e discutir como está hoje a jurisprudência do STF, a legislação pertinente e essa evolução importante embasada na Constituição, que traz em seu bojo os princípios da Igualdade e da Impessoalidade como diretrizes do processo administrativo”, explica.

A palestra de Fabio Pallaretti Calcini será no dia 25, das 14h às 15h45. O advogado tratará do tema “A situação do Funrural na atualidade”. “Essa tributação envolve várias discussões de inconstitucionalidade que, ainda perduram no STF – Supremo Tribunal Federal; como a amplitude da tributação, qual é a base de cálculo, que tipo de ingresso são tributados por estas pessoas físicas e jurídicas. Existe um enorme arcabouço de discussões desde a inconstitucionalidade, a legalidade sobre estas contribuições e muitas dúvidas”, apresenta.

Marcelo Salomão lembra que o evento é o congresso mais antigo e tradicional do país na esfera tributária. “Será uma honra participar, mais uma vez, desta enriquecedora troca de ideias com os professores e congressistas”. Todas as atividades do evento serão realizadas no Hotel Tivoli Mofarrej, na Alameda Santos, 1.437 – São Paulo/SP.

Mais informações e inscrições do evento pelo link: https://congresso.iga-idepe.org.br/