Agenda

Começou nesta segunda-feira (2) e segue até terça (3/10), o 1º Congresso de Direito Tributário do Estado do Mato Grosso, em Cuiabá. O evento reúne nove mesas-redondas em torno do tema “Perspectivas Regionais”, com viés diretamente voltado às questões de tributos no setor. O evento é realizado somente no formato presencial, de 8h às 12h e de 14h às 17h. As inscrições podem ser feitas até 2 de outubro pelo endereço eletrônico: https://www.oabmt.org.br/esa/area-aluno/login?cursoid=2505 .

Entre os 11 palestrantes especialistas convidados está o advogado Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes. Calcini participa da primeira mesa do dia 3/10 (terça-feira), às 8h, e fala sobre “Relações jurídico-tributárias do agronegócio”. Junto com o tributarista, estarão os advogados José Carlos Guimarães Junior, presidente da mesa; Francisco Barreto e Everdon Schlindwein, debatedores. “Pretendemos trazer para debate e reflexões temas polêmicos em matéria tributária, envolvendo o setor do agronegócio, desde o produtor rural e as atuais fiscalizações como também para as pessoas jurídicas problemáticas voltadas ao PIS/COFINS, FUNRURAL, entre outros tributos”, comenta Fabio Calcini.

O congresso é aberto a advogados, estudantes e estudantes estagiários, servidores públicos, magistrados, promotores, procuradores e público interessado em geral.

O evento é realizado de forma conjunta pela Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT, Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), e Associação dos Procuradores de Mato Grosso (Apromat).

SERVIÇO: 1º Congresso de Direito Tributário do Estado do Mato Grosso
Data e local: 02 e 03 de outubro | Teatro da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá

Inscrições: até 02 de outubro – mais informações pelo site
https://www.oabmt.org.br/esa/cursos/2505/i-congresso-de-direito-tributario-do-estado-de-mato-grosso

Programação
Dia 02/10 (segunda-feira)
08h30 – Cerimônia de abertura

09h – Mesa redonda “Temas 881 e 885 DO STF”
Presidente de mesa: Pedro Francisco da Silva
Palestrante: Fernanda Donnabella Camano
Debatedor: Ramon Fafunges Botelho

10h15 – Mesa redonda “A relevância do recurso especial (EC 125) e seus efeitos em matéria tributária”
Presidente de mesa: Márcio Vidal
Palestrantes: Paulo César Conrado e Mantovani Colares
Debatedor: Dejango Campos

14h – Mesa redonda “Transação e arbitragem em matéria tributária”
Presidente de mesa: Mário Kono
Palestrante: Tathiane dos Santos Piscitelli
Debatedores: Yuri Nadaf e Lilian Costa

15h – MESA REDONDA “Fethab”
Presidente de mesa: Agamenon Alcântara Moreno Junior
Palestrantes: Leonardo Loubet e Evandro Bortolotto
Debatedora: Daniele Fukui

16h15 – Mesa redonda “Reforma tributária parte 1”
Presidente de mesa: Daniele Cavallari
Palestrante: Bernard Appy
Debatedor: Rogério Gallo

Dia 03/10 (terça-feira)
08h30 – Mesa redonda “Relações jurídico-tributárias do agronegócio”
Presidente de mesa: José Carlos Guimarães Junior
Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini
Debatedores: Francisco Barreto e Everdon Schlindwein

09h45 – Mesa redonda “ICMS e substituição tributária”
Presidente de mesa: Ítallo Leite
Palestrante: José Clóvis Cabrera
Debatedor: Jenz Prochnow

14h – Mesa redonda “Processo administrativo tributário”
Presidente de mesa: Anne Karine Hugney
Palestrantes: Rodrigo Dalla e Camila Vergueiro
Debatedora: Maria Célia Pereira

15h – Mesa redonda “Reforma tributária parte 2”
Presidente de mesa: Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva
Palestrante: Lina Santin
Debatedores: Jorenice Ribeiro e Fábio Pimenta

15h – encerramento

O Ribeirão Bike Festival, primeiro festival de bicicletas da cidade, conta com o apoio jurídico do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento, que será realizado no final de semana dos dias 30 de setembro e 1º de outubro, no Dabi Business Park, tem como objetivo celebrar o uso da bicicleta para esporte, turismo, lazer, no trabalho e na mobilidade urbana.

“O apoio do escritório se dá pelo nosso compromisso de estar sempre envolvido com a comunidade e o ciclismo é, sem dúvida, uma forma importantíssima de agregar pessoas. Além disso, a prática de esporte traz mais qualidade e melhora a vida das pessoas de uma forma geral. Essa é mais uma iniciativa que o escritório apoia dentro de sua história, assim como em eventos de corrida e caminhada”, explica Evandro Grili, sócio e diretor executivo de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

A iniciativa do evento é da BeYourTrip, startup que faz curadoria de roteiros para pedalar, com o apoio da Shimano e do Dabi Business Park. Trata-se de um evento privado que está sendo viabilizado com o apoio e parceria do ecossistema de ciclismo, envolvendo, além dos apaixonados pelas bicicletas, lojas, assessorias esportivas, prestadores de serviços e grupos organizados de ciclistas. “Estamos abertos à participação de quem gosta de ciclismo”, reforça Reneide Campelo, founder da BeYourTrip, organizadora do evento.

“Abraçamos de imediato a parceria por envolver esporte, lazer e meio de transporte, mas principalmente pela proposta de conectar as pessoas do ciclismo da região. Afinal, reunir pessoas e organizações é um dos nossos pilares”, explica o gestor do Dabi Business Park, Eduardo Brondi. Mais um fator que motiva o apoio do escritório ao evento: “O Ribeirão Bike Festival acontece ligado a um hub da cidade muito próximo à inovação e novos negócios e nós temos que estar presentes nestas novidades positivas para a cadeia de negócios e para a comunidade de Ribeirão Preto e região”, destaca Grili. Isabela Godi, gerente de marketing do escritório, reforça que “o universo de start-ups é uma experiência de mercado que traz uma visão disruptiva e desafiadora, o que traz muito aprendizado para todos envolvidos”, destaca.

O Ribeirão Bike Festival terá uma programação diversificada, com passeios pela cidade, encontros com atletas e especialistas em performance, rodas de bate-papo e confraternizações, tudo com partidas e chegadas no espaço do Dabi Business Park (rua General Augusto Soares dos Santos, 100, Parque Industrial Lagoinha). As inscrições para o evento estão abertas no site

SERVIÇO
Ribeirão Bike Festival
Data: 30/9 e 1º/10 de 2023 (sábado e domingo)
Local: Dabi Business Park (rua General Augusto Soares dos Santos, 100, Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto/SP)
Informações:
Inscrições:

Acontece nos dias 28 e 29 de setembro, no auditório da AIAMU (Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre), no centro da capital gaúcha, o X Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo IARGS (Instituto dos Advogados do RS).

Tendo como ponto de debate a reforma tributária, o congresso reunirá 25 palestrantes, incluindo renomados juristas, juízes, desembargadores, procuradores e auditores fiscais da área tributária. Entre eles, o sócio advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes, Fabio Pallaretti Calcini, participa na quinta-feira (28) às 14h na Mesa de Debates 2 – Tributos Federais: Contribuições e Impostos. O tema que será exposto pelo tributarista é “Contribuições no agronegócio – conceito de agroindústria e a requalificação de atividades pelo critério da preponderância”.

O advogado é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf). O advogado criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio pela FGV Direito. É também é autor de livros – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, desde o Direito Tributário às áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil.

SERVIÇO
X Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas
Dias 28 e 29 de setembro – com destaque para agenda o dia 28 de setembro com a participação do tributarista Fabio Pallaretti Calcini
Horário: 14h
Local: Auditório da AIAMU
Endereço: Rua dos Andradas, 1234 , 8º andar – Centro Histórico – Porto Alegre – RS
Para maiores informações acesse aqui

Os impactos que a PEC 45 (Proposta de Emenda Constitucional) poderá impor ao setor do Turismo serão discutidos no debate realizado pelo Ribeirão Preto Convention & Visitors Bureau no próximo dia 25 de setembro (segunda-feira), e que terá entre os palestrantes o advogado tributarista Brasil Salomão, conselheiro e sócio fundador do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento é gratuito, no formato on-line, e pode ser acessado pelas plataformas YouTube e Zoom pelo link:

Voltado aos associados da instituição e a empresários do setor de serviços, o debate – com o tema “Conheça a PEC 45” -, tem o objetivo de proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer melhor o que está sendo proposto pelo documento e, até, apresentar sugestões. “É um assunto bastante pertinente neste momento em que a PEC 45, se aprovada, vai mexer com pontos importantes da cadeia das atividades do turismo e de serviços”, comenta Brasil Salomão, que é pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e também atua juridicamente no setor do cooperativismo. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Salomão é ainda presidente de honra da Delegacia da Associação Internacional de Direito Cooperativo.

Completam o trio de debatedores, Fábio Gomes Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio e que há mais de 20 anos atua no monitoramento da conjuntura econômica com foco no nível de atividade do comércio, serviços e turismo no Brasil, responsável pelo Panorama do Turismo; e o também tributarista Gilberto Alvarenga, sócio da Alvarenga Sociedade de Advogados, do Rio de Janeiro; professor nos cursos de MBA da Faculdade Mackenzie e integrante da Comissão Tributária da OAB/RJ (CEAT) e da Comissão Tributária do Conselho Regional de Contabilidade/RJ.

Proposta pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB), a PEC 45 é vista com reservas e expectativas por profissionais e empresários do setor turístico, mas ganhou aprovação da Câmara dos Deputados e aguarda posicionamento do Senado Federal.

SERVIÇO
Evento: Palestra “Conheça a PEC 45”
Data e horário: 25/09 | 16h
Onde: YouTube do Ribeirão Preto Convention & Visitors Bureau e plataforma Zoom – https://us02web.zoom.us/j/87651919418?pwd=aXJEVEhoVW00aFJONXVvdzJDRHo5dz09
Acesso: gratuito

As questões e desafios que envolvem a constituição e a proteção jurídica de empresas familiares e startups estão no foco do Mentoring LIDE Futuro que acontece no próximo dia 21 de setembro (quinta-feira), às 17h, na sede do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia (avenida Presidente Kennedy, 1225). O tema deste encontro “Entre tradicionais e disruptivas: o debate urgente sobre acordos societários e as lições das startups” será apresentado pela advogada Mariana Denuzzo Salomão. O evento é uma ação do LIDE Futuro, um dos braços de atuação do grupo LIDE Ribeirão Preto.

Direcionado a empresários filiados ao LIDE Ribeirão Preto, o programa será estruturado em três tópicos: História do Direito Societário aplicado a empresas familiares, proteção jurídica e startups. “A ideia é termos uma conversa leve e descontraída, abordando a história das empresas familiares, sua constituição e melhor forma de organização, bem como os sistemas jurídicos protetores a esse formato de negócio”, explica Mariana Salomão.

Para o recorte sobre startups, a advogada ressalta a importância do tema entre as novas lideranças empresariais. “Startup é um assunto sempre em debate, com mercado dinâmico e novidades jurídicas surgindo o tempo todo, como o Marco Legal do setor”, sublinha a sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes. Também está no roteiro da palestra o Projeto S, criado e desenvolvido por Mariana Salomão no escritório onde atua para assessorar startups, desde sua constituição até o momento de receber investimentos externos.

“São orientações para que empresas com este formato sejam constituídas de forma adequada, com a correta proteção do investimento e do capital dos fundadores para que esses recursos não sejam diluídos ou estrangulados pelo mercado, como é bastante comum acontecer em operações societárias”, salienta Mariana, que é especialista em Direito Societário e atua nesta área jurídica há mais de 10 anos. A advogada também possui MBA em Administração de Organizações e é mestranda com pesquisa voltada à recuperação judicial de empresas.

O movimento LIDE é internacional e está presente no Brasil há 20 anos, reunindo líderes empresariais de diferentes segmentos. Em Ribeirão Preto, a iniciativa funciona desde 2012.

SERVIÇO
Evento: Mentoring LIDE Futuro com o tema “Entre tradicionais e disruptivas: o debate urgente sobre acordos societários e as lições das startups”
Data e horário: 21/09 | 17h
Local: avenida Presidente Kennedy, 1225, Ribeirão Preto (sede do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Iniciado no dia 10 de agosto passado, em comemoração ao Dia do Advogado, o encontro “Advocacia: Um olhar para o futuro” terá sua segunda edição nesta quinta-feira (14/09), às 11h, no auditório do escritório sede de Brasil Salomão e Matthes, em Ribeirão Preto, com transmissão ao vivo pelo aplicativo TEAMS para toda equipe da banca, no Brasil e no exterior.

Dando sequência aos tópicos debatidos no primeiro encontro, como o uso da tecnologia e da inteligência artificial e a implementação de novos processos no mecanismo da atuação jurídica, serão discutidos os cenários futuros para a prática da advocacia, levando a uma reflexão sobre como a tecnologia vai impactar os negócios no mundo jurídico e a forma de trabalho do profissional do Direito. Para debater sobre estes temas, participam os profissionais do escritório: Evandro Grili, sócio advogado e diretor; Frederico Zacaro, gerente de TI; Luís Gustavo Arantes, sócio advogado e como convidada, Simone Viana Salomão, sócia Totvs. A mediação do encontro ficará a cargo do diretor executivo de Brasil Salomão e Matthes, o advogado Rodrigo Forcenette.

Serviço
O que: 2ª edição do Debate “Advocacia – Um olhar para o futuro”
Quando: 14/9/2023
Horário: 11h
Local: Matriz de Brasil Salomão e Matthes Advocacia (avenida Presidente Kennedy, 1.255, Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP)
On-line: Transmissão ao vivo pelo aplicativo TEAMS

A Diretoria da 12ª Subseção da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio de sua Comissão de Direito da Moda e com o apoio do Centro Universitário Moura Lacerda, promove, no dia 18 de setembro, a partir das 8h, o “II Congresso Regional de Direito da Moda da 12ª Subseção da OAB/SP”. O evento, em formato híbrido e gratuito, será realizado das 8h00 às 11h30 e das 19h00 às 22h00 no auditório da sede do Moura Lacerda, localizada na Rua Padre Euclides, 995, Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP, com transmissão ao vivo pelo YouTube da instituição, https://www.youtube.com/@MouraLacerda1923/.

As sócias advogadas do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia Beatriz Paccini e Letícia Diniz participarão do Congresso como palestrantes e irão compor o painel “Contratos, Meios de Resolução de Conflitos e Direito de Imagem na Indústria da Moda”, em conjunto com a advogada Erika Leoni Bernardo, com início às 8h30. Veja a programação completa do congresso abaixo ou no portal da OAB.

Beatriz Paccini, que falará sobre “Contratos na Moda”, é pós-graduada em Contratos pela FGV/SP, com MBA em Administração pela FEARP-USP, além de ser mestranda na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, da ESA-OAB/SP. É sócia do escritório Brasil Salomão desde 2015, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Digital/Proteção de Dados. Ainda, é secretária da Comissão do Direito da Moda da 12ª Subseção da OAB/SP e membra da Comissão do Direito Digital da mesma subseção.

Letícia Diniz, que falará sobre “Meios de Resolução de Conflitos na Moda”, é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda pela ESA-OAB/SP. É membra das Comissões de Direito da Moda e de Direito Empresarial e Societário, ambas da OAB de Ribeirão Preto/SP. É sócia do escritório Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Propriedade Intelectual.

Ao longo de seus nove painéis, o Congresso trará diferentes temas relativos ao Direito e à Indústria da Moda, como Contratos, ESG, Compliance, Direito do Trabalho, Marcas e Mídias Sociais. Ao todo, 21 profissionais participarão do evento, entre palestrantes e mediadores, contando com advogados, estilistas e influenciadores digitais. Os embaixadores do evento são Salvatore Laureano e Rogéria Shimura, que também estarão presentes para relatos de suas experiências na área.

Esta segunda edição do Congresso Regional de Direito da Moda é uma realização da diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP, presidida por Alexandre Meneghin Nuti, da Secretaria Cultural da mesma Subseção, chefiada por Hilário Bocchi Junior, com organização e apoio da Comissão do Direito da Moda da mesma Subseção, presidida por Rafaela Aparecida Parizi Leoni e apoio da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual da mesma Subseção, presidida por Henrique Rocha, com vice-presidência de Karina Vassimon.

SERVIÇO
“II Congresso Regional de Direito da Moda da 12ª Subseção da OAB/SP” – com destaque para participação de Beatriz Paccini e Letícia Diniz (sócias-advogadas do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia) | às 8h30.
Data: 18 de setembro (segunda-feira)
Horário: a partir das 8h (durante todo o dia)
Local: Auditório do Centro Universitário Moura Lacerda – Sede (rua Padre Euclides, 995 – Campos Elíseos – Ribeirão Preto/SP)
Link de acesso virtual: https://meet.google.com/nph-yhxa-ymj

Programação completa:
08h – Painel 1: O Poder de aquisição de marcas na indústria da moda: O equilíbrio entre preservar o legado e alavancar o sucesso
Palestrante: Rafaela Leoni

08h30 – Painel 2: Contratos, Meios de Resolução de Conflitos e Direito de Imagem na Indústria da Moda
Palestrantes: Beatriz Paccini, Letícia Diniz e Erika Leoni Bernardo

09h – Painel 3: Entretenimento, Moda e Social Media
Mediadoras: Juliana De Marchi e Camila Almeida
Convidadas: Aline Rosado, Priscilla Marchioni, Mayara Garcia, Aguih Moreira e a Embaixadora do Evento, Rogéria Shimura

10h – Painel 4: Você é sua Melhor Marca (Marca Pessoal)
Palestrante: Henrique Rocha

10h30 – Embaixador do Evento, Salvatore Laureano

19h – Painel 5: Fashion Law – Direito da Moda: Quando o Direito e a Moda se Encontram
Palestrante: Thays Leite Toschi

20h – Painel 6: A moda nos Tribunais
Palestrante: Gilberto Mariot
Mediador: Henrique Rocha

20h30min: Painel 7: LGPD e Indústria da Moda
Palestrantes: Marília Ostini Ayello e Louise Desirèe Arenare

21h – Painel 8: Direito do Trabalho na Indústria da Moda
Palestrantes: Melina Vaz de Lima e Rafael Alves

21h30 – Painel 9: ESG e Compliance na Indústria da Moda
Palestrante: Julia Barbosa
Mediadora: Priscila Esaú

A APET – Associação Paulista de Estudos Tributários realiza, de forma on-line, nesta quarta-feira (6/9), das 9h às 10h30, sua 25ª Reunião para debater o tema “Impactos da Reforma Tributária no Cooperativismo”. A transmissão, ao vivo, será aberta e gratuita pelo canal do YouTube da entidade: https://www.youtube.com/@ApetOrgBr.

O advogado especialista em Direito Tributário, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Rodrigo Forcenette, é o coordenador científico do evento, que acontece semanalmente, promovendo amplo debate sobre os principais temas do Direito Tributário no Brasil e no mundo.

Segundo o advogado, a lei cooperativista de 1971, apresenta até hoje, sérios problemas com relação aos aspectos tributários. “Ainda existem muitas discussões sobre como o cooperativismo em razão de suas especificidades deve ser tratado. Temos algumas legislações específicas, outras que precisam ser adaptadas em termos de interpretações, o que promete gerar amplo debate. Também discutiremos os aspectos da Reforma Tributária e como fica o Cooperativismo diante da implantação da reforma”, explica Rodrigo Forcenette.

Essa é a 25ª reunião da APET, coordenada por Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da instituição e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Participam do encontro on-line os advogados Betina Grupenmacher, sócia da Treiger Grupenmacher Advogados Associados; Amanda Oliveira Breda Rezende, coordenadora tributária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, gerente jurídica Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e José Carlos da Silva Junior, gerente de Controladoria na Unimed do Brasil.

Mais informações e inscrições para a reunião pelo link

O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes, participará, na próxima quarta-feira (30/8), da 24ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) em 2023. Com início marcado para às 9 horas, o evento on-line terá como tema a “ADC 49 e o ICMS nas Transferências”.

O encontro tratará de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte, proclamada em No último dia 19 de abril, que passará a valer a partir do exercício financeiro de 2024.

Pela decisão do Supremo, foi declarada a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), que previam a ocorrência de fato gerador do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Marcelo Salomão vai abordar pontos que impactam a decisão ao lado dos palestrantes e debatedores da reunião: Rodrigo Frota da Silveira, graduado em Administração e Direito e mestre pela FEA-USP; Larissa Laks, mestre pela UFRGS-RS e doutora em Direito Tributário pela PUC-RS; e Adriana Stamato, sócia na Trench Rossi Watanabe. As coordenações geral e científica do encontro ficam a cargo de Marcelo Magalhães Peixoto e Maurício de Barros.

Mais informações e inscrições para a reunião pelo link