Empresarial

Esta área permite aos clientes que mantém todo o tipo de relações empresariais e comerciais, ampla assessoria jurídica, abarcando, dentre outras:

Direito Bancário

 

Análise de contratos bancários em geral, atuação em procedimentos administrativos junto às instituições financeiras e Banco Central do Brasil; atuação efetiva em negociações para a composição de débitos; ingresso com ações revisionais de contratos bancários e outras medidas judiciais.

 

Contratos Empresariais

 

Acompanhamento e orientação legal sobre práticas anticoncorrenciais. Atuação em demandas administrativas, mediante defesa ou representação, junto ao CADE e demais órgãos que tratam do Direito Econômico e Concorrencial. Atuação, no âmbito administrativo e judicial, em demandas judiciais onde nas quais se discute a coibição de práticas ilícitas e os prejuízos decorrentes dessas. Orientação de operações societárias que impliquem em ato de concentração e na exigência de avaliação prévia do CADE para aprovação, tais como fusão e aquisição de empresas, formação de joint-ventures e outros contratos de associação empresarial. Assessoria na estruturação de operações com o objetivo de minimizar riscos concorrenciais.

 

NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E DE FALÊNCIAS

 

Análise da empresa sob vários aspectos; formulação do pedido de recuperação judicial; montagem do plano de recuperação no âmbito técnico-jurídico; ingresso e acompanhamento de processo falimentar ou pedido de habilitação até seu encerramento.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Atuação no Registro e Defesa de Marca e Patente junto ao INPI.
Defesa dos interesses no caso de violação de marca, patente, direito autoral de obras ou software. Atuação na área de Fashion Law.
Elaboração de instrumentos tendentes a proteção da propriedade intelectual ou sigilo industrial, destacando: transferência de know how; licenças de marca e software; contratos de edição; cessão de direitos. Atuação em demandas judiciais que envolvam o tema propriedade intelectual e industrial.