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  • A dobra do frete como indenização pelo não cumprimento dos requisitos legais do pagamento do vale-pedágio

    Empresarial

    A dobra do frete como indenização pelo não cumprimento dos requisitos legais do pagamento do vale-pedágio

    A Lei nº 10.209/2001 dispõe sobre a exigência do vale-pedágio para o transporte rodoviário de carga. Nos termos da mencionada lei, tornou-se obrigatório o uso do vale-pedágio para cobrir as despesas de deslocamento de carga realizadas em rodovias brasileiras. Com isso, foram estabelecidos requisitos para o embarcador em relação ao método de pagamento do vale-pedágio.

     

    Vale destacar que o embarcador pode ser, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 1º da referida Lei: (i) o proprietário originário da carga, (ii) o contratante do serviço de transporte rodoviário de carga, e (iii) somente o contratante do serviço de transporte rodoviário de carga, mesmo que não seja o proprietário originário da carga ou a empresa transportadora que subcontratar o serviço de transporte de carga prestado por transportador autônomo, todos equiparados.

     

    Assim, a Lei instituiu que cabe ao embarcador efetuar o pagamento específico do vale-pedágio. Conforme dispõe o art. 2º, este pagamento, além de obrigatório, não poderá integrar o valor do frete, não sendo considerado receita operacional ou rendimento tributável, tampouco base para contribuições sociais ou previdenciárias. Ainda, de acordo com o parágrafo único do art. 2º, tanto o valor do vale-pedágio obrigatório, quanto os dados do modelo próprio, necessários à sua identificação, devem ser destacados em campo específico no Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).

     

    Outrossim, o art. 3º prevê que o embarcador passará a antecipar o Vale-Pedágio obrigatório ao transportador, em modelo próprio, independentemente do valor do frete. A exceção está no §1º do mesmo artigo, que determina que, quando o Vale-Pedágio obrigatório for expedido em modelo próprio, a aquisição, pelo embarcador, para fins de repasse ao transportador de carga, dar-se-á junto às concessionárias das rodovias, podendo a comercialização ser delegada a centrais de vendas ou a outras instituições, a critério da concessionária.

     

    Em caso de descumprimento da obrigação de antecipação do pagamento do Vale-Pedágio, ou da infração a outros dispositivos da Lei, o art. 8º prevê que o embarcador será obrigado a indenizar o transportador em quantia equivalente a duas vezes o valor do frete.

     

    A constitucionalidade desta indenização, imposta pela Lei, foi objeto de discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.031, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em meados de 2020, o STF declarou o artigo 8º da Lei 10.209/01 constitucional. Nessa linha, pelo voto proferido pela Ministra Relatora Cármen Lúcia, restou entendido que, com a Lei do Vale-Pedágio, “eliminou-se, portanto, a possibilidade de embutir os custos do pedágio no valor do frete contratado, prática utilizada com frequência, enquanto o pagamento do pedágio era feito em espécie, fazendo com que o custo recaísse diretamente sobre o transportador rodoviário de carga”.

     

    Ainda, de acordo com o entendimento lançado pelo STF, a indenização imposta pela Lei não pode ser pactuada livremente pelas partes, uma vez que se está diante de uma cláusula penal imposta por lei, com valor determinado pelo legislador, sem a possibilidade de qualquer interferência dos particulares.

     

    Assim, caso o pagamento do vale-pedágio pelo embarcador não siga os requisitos legais, aplica-se a “dobra do frete”, devendo o embarcador pagar ao transportador a quantia equivalente a duas vezes o valor do frete.

     

    Diante disso, é de extrema importância que as embarcadoras estejam adequadas à legislação vigente, evitando o não cumprimento das obrigações legais e a consequente aplicação da cláusula penal imposta pela Lei. Afinal, conforme entendimento do STF, esta sanção deve ser aplicada em sua integralidade, não admitindo convenção em contrário pelas partes ou a sua limitação com base na boa-fé objetiva, diante da natureza cogente e especial da norma.

  • Câmara dos deputados aprova novas alterações na lei de falência

    Câmara dos deputados aprova novas alterações na lei de falência

    Não bastassem as recentes e relevantes alterações oriundas da Lei nº 14.112/2020 à Lei de Falência (Lei nº 11.101/2005), no dia 26 de março de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3/2024, que altera novamente a referida Lei Falimentar.

     

    Com o objetivo central de conferir maior celeridade aos processos de falência, verdadeiro calcanhar de Aquiles de processos dessa natureza, o projeto prevê diversas alterações, a comentar algumas delas, sem prejuízo de tantas outras:

     

    • Gestor Fiduciário: em substituição ao Administrador Judicial, agora os credores poderão indicar gestor fiduciário, que será o responsável pela condução do processo liquidação de ativos e pagamento de credores.

     

    • Assembleia de Credores (“AGC”): o projeto estabelece novas competências à AGC, incluindo a deliberação acerca da substituição do Administrador Judicial pelo Gestor Fiduciário e a aprovação do Plano de Falência.

     

    • Venda de ativos: sendo interesse dos credores e desde que haja previsão no plano, devidamente aprovado, será permitida a alienação de ativos sem a prévia avaliação e autorização do Juízo competente, o que, entretanto, não se aplica à hipótese prevista no § 1º do artigo 83 da Lei nº 11.101/2005, que trata do bem objeto de garantia real.

     

    • Pedidos sucessivos: o relatório aprovado também aumentou o intervalo exigido para as recuperações judiciais sucessivas, que, até então, era de dois anos contados da data de homologação, passando a contagem a ser a partir do encerramento do processo.

     

    • Comitê de Credores: foi previsto também que o Comitê de Credores, eleito por eles próprios, poderá emitir parecer sobre o Plano de Falência, examinar acordos que envolvam a massa falida e, ainda, substituir o Gestor Fiduciário, caso entenda necessário.

     

    Por outro lado, em que pese o legítimo intuito do projeto, as alterações têm sido alvo de duras críticas. Primeiro em razão do atropelamento do tema na Câmara dos Deputados, não tendo os parlamentares tido tempo hábil para analisar o projeto e propor alterações à redação do texto, tendo em vista o regime de urgência – injustificado – ao qual o mesmo foi submetido. Segundo por conta de alguns pontos constantes no relatório, especialmente a respeito da figura do Administrador Judicial e sua substituição e a falta de proteção a credores minoritários.

     

    Mesmo os Bancos, que, em tese, seriam os maiores privilegiados com o projeto, haja vista a garantia de mais poderes aos credores, torceram o nariz com as alterações, principalmente aquelas relacionadas às operações de compra e venda de carteiras de crédito de empresas em dificuldades financeiras, negócio que tem aumentado consideravelmente, havendo no projeto dispositivos que preveem o envio das receitas futuras, como vendas realizadas a crédito, à massa falida por 01 (um) ano, o que, no final das contas, eleva o risco da operação e, consequentemente, o custo do crédito para as empresas que se valem desse tipo de financiamento.

     

    O projeto ainda será analisado pelo Senado Federal e poderá sofrer ajustes, porém, é fato que o tema tem sido – e será – pauta constante da comunidade jurídica, sendo fundamental o acompanhamento dos próximos capítulos pelas empresas e profissionais especialistas na área de direito falimentar.

     

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Brasil Salomão

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  • Especial: março mês das mulheres

    Especial: março mês das mulheres

    Larissa Claudino Delarissa

    Hoje ela utiliza as mãos, na maior parte do seu tempo, para digitar e assinar processos judiciais, mas há alguns anos ocupava-se quase que integralmente com o piano. Seu caminho profissional mudou de uma hora para outra: ela sempre pensou que fosse cursar música, já que estudou piano desde os seis anos de idade, mas a vida a levou para outros rumos em um átimo. Com apenas 16, quando foi prestar habilitação e pegar a carteira da Ordem dos Músicos, tentou entender sobre o que gostava (uma época de “reflexão”, como ela mesma diz), e então percebeu que a advocacia era uma opção, pois, sempre teve habilidade no trato com pessoas e espírito conciliatório. A sua mãe já havia começado a fazer o curso de Direito e isso a motivou a enveredar pelos caminhos jurídicos. Larissa Delarissa se formou em 2007 pela Universidade de Araraquara (Uniara). Com 35 anos, trabalha na área cível do Direito e é sócia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, desde 2014.

    A advogada fez algumas especializações ao longo dos anos: a primeira em Direito Tributário Empresarial, na Uniara no ano de 2013 e, a mais recente, em Direito Processual Civil, em 2018, na Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto (USP-RP). E foi assim que seus passos foram saindo de Araraquara para chegarem em Ribeirão Preto, cidade da matriz da banca jurídica.

    Na universidade, uma amiga lhe apresentou a um contato valioso que, mais tarde, acabou convidando-a para trabalhar no escritório: o advogado Ricardo Sordi, sócio-coordenador da área cível. E com essa abertura, o Brasil Salomão e Matthes Advocacia deixou de ser um sonho e Larissa passou a atuar na banca. Hoje, faz parte da equipe de Responsabilidade Civil e Consumidor, onde tem muito contato com o Direito Médico e, da área de LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Chegou até mesmo a receber, recentemente, um convite da Uniara para atuar como professora conteudista do curso de Direito Médico Online da instituição. E ela aceitou.

    Um de seus maiores aprendizados dentro da banca jurídica é o relacionamento com os clientes. “É a escola Brasil Salomão de se relacionar com o cliente. Nós damos 100% de atenção ao cliente, estamos ao lado dele o tempo todo. Esta é a marca registrada do escritório”, afirma.

    Além disso, a advogada diz que trabalhar em uma equipe formada por doutores, mestres e docentes a estimula a nunca parar de estudar. “Essas vivências me possibilitam assumir qualquer tipo de desafio. Qualquer tipo de demanda. A troca de experiência entre os membros da equipe, e do próprio escritório, é muito valiosa, e colabora para que possamos oferecer a melhor advocacia aos nossos clientes”, conta.

    Para ela, a atual proporção de mulheres dentro do Brasil Salomão [55% do quadro jurídico], é uma consequência da vontade delas de se inserirem no mercado – e um sinal de que a equipe jurídica tem se aberto para questões como essa. “Isso faz parte da evolução da própria sociedade e o escritório reflete e acompanha essa evolução. Hoje, nós mulheres nos preocupamos muito mais com a nossa realização profissional e estamos buscando cada vez mais nosso espaço no mercado de trabalho. Felizmente, o escritório tem acompanhado e incentivado esse movimento, que é mundial”.

    A experiência pessoal

    Após se encantar pelo Direito, a música se tornou o hobby preferido de Larissa.  Para manter a conexão com a arte trouxe seu violão para sua casa em Ribeirão Preto e ainda toca piano quando está na casa dos pais em Araraquara, onde toda reunião familiar é regada de muita música e diversão. A advogada revela que gosta das artes em geral e que a prática esportiva também a atrai. Ela adora academia. Hoje, como autocuidado faz yoga, atividade que começou a praticar durante a sua primeira gestação, recentemente.

    Mãe do pequeno João Vicente, de apenas nove meses, Larissa ressalta que o escritório lhe deu todo apoio durante a nova fase. “A maternidade é uma experiência única e transformadora. João Vicente trouxe os sentimentos mais lindos e intensos que já tinha sentido, até então. Hoje é extremamente prazeroso e gratificante me dividir entre as tarefas de advogada, esposa e mãe. Acabei me tornando mãe e advogada em tempo integral! (risos). A advogada acrescenta que é extremamente gratificante fazer parte de um escritório que oferece  todo o suporte para a realização deste sonho.

    Sobre conciliar a maternidade com o lado profissional, ela comenta que a vida de mãe é bem corrida. “Só depois que temos um filho é que descobrimos, mas com paciência e organização é possível dar conta de tudo”, avalia.

  • Declaração de capitais brasileiros no exterior

    Declaração de capitais brasileiros no exterior

    Estão obrigadas a apresentar Declaração de Capitais no Exterior (“DCBE”), ao Banco Central do Brasil – BACEN, as pessoas físicas e jurídicas residentes no País (Brasil) que detinham, no exterior, ativos de valor igual ou superior ao equivalente a: 

    (i) US$ 1.000.000,00 (um milhão dólares), na data-base 31/12/2020: “DCBE Anual”, cujo prazo de entrega inicia-se em 15 de fevereiro e encerra-se no dia 05 de abril de 2021 – (até ano passado esse limite era de US$ 100.000,00); 
     
    (ii) US$100.000.000,00 (cem milhões de dólares), nas datas-bases 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro de cada ano-base: “DCBE Trimestral”, cujos prazos de entrega são, respectivamente, entre 30 de abril e 5 de junho, entre 31 de julho e 5 de setembro, e entre 31 de outubro e 5 de dezembro – subsequentes à data-base.

    Não existe uma declaração trimestral para o 4º trimestre, pois esta é a data-base da DBCE Anual. 

    Vale lembrar que até 1º de setembro de 2020, quando passou a viger a Resolução CMN n. 4.841, de 20 de julho de 2020, estavam obrigados a apresentar referida declaração pessoas físicas e jurídicas que detivessem, no exterior, ativos superiores ou equivalentes a US$ 100.000,00 (cem mil dólares).  
    Devem ser informados depósitos, empréstimos em moedas estrangeiras, financiamentos, arrendamentos mercantis financeiros, investimentos diretos, investimentos em portfólios, aplicações em instrumentos financeiros derivativos, salários, além de outros investimentos, incluindo imóveis, ações, participações em empresas, moedas virtuais, previdências, seguros e outros bens. 

    O não-fornecimento ou prestação de informações falsas, incompletas, incorretas ou fora dos prazos estabelecidos sujeitam os infratores a multa de até R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme Circular BACEN nº 3.857, de 14 de novembro de 2017. 

    Para maiores informações de como realizar sua DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior não hesite em nos contatar. 

    BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA 
    Fernando Senise 
    e-mail: fernando.senise@brasilsalomao.com.br 
    Gabriel Prata 
    e-mail: gabriel.prata@brasilsalomao.com.br 
    Alexandre Capoletti 
    e-mail: alexandre.capoletti@brasilsalomao.com.br 

  • Especial: março mês das mulheres

    Especial: março mês das mulheres

    Marcelle Buainain Villela

    Começar cedo na profissão foi a principal transformação na vida de  Marcelle Buainain Villela. Uma trajetória que intensificou sua postura forte. A ribeirão-pretana de 32 anos já exerce seu papel de protagonismo em Brasil Salomão e Matthes Advocacia há oito anos – sendo essa sua primeira e única atividade profissional desde que se formou na Faculdade de Direito de Franca (FDF). Ela não imaginava antes que atuaria na área do Direito Regulatório para planos de saúde – e conta que, quando entrou no escritório, precisou se inteirar do assunto, o que exigiu uma carga intensa de estudos. Mas foi assim, com muito empenho e com bons resultados, que a advogada foi crescendo até se tornar uma das coordenadoras do seu setor de trabalho.

    A trajetória não foi nada fácil, mas, para ela, definitivamente trouxe muitos aprendizados. Marcelle avalia que esse caminho proporcionou o seu amadurecimento, o que a fez conquistar a confiança dos clientes. “Eu cresci como profissional e como pessoa também. Me tornei mulher exercendo a carreira no escritório, porque, quando entrei, tinha acabado de me formar e de fazer 23 anos. Aprendi como advogar, como cumprir prazos judiciais e prazos internos com o cliente e também tive muitas oportunidades de desenvolvimento”, conta.

    Entre essas ocasiões, a advogada cita os artigos que pôde escrever, as aulas que assumiu, duas pós-graduações e também uma palestra que ministrou na Fenalaw (maior evento jurídico da América Latina). Tudo isso foi possível, segundo ela, porque o escritório ofereceu  ampla abertura para que desenvolvesse seus projetos.

    Há quase nove anos convivendo na banca de advocacia, ela observou que a quantidade de mulheres trabalhando cresceu bastante. E não só advogando, como também ocupando posições de coordenação. “Quando estudava na faculdade, tinha a impressão de que esse era um lugar para poucos e homens. Mas, quando entrei no mercado, percebi que não era realmente assim. Cada vez mais a realidade tem sido diferente”, relata.

    Para Marcelle, embora as mulheres tenham conquistado mais espaço até agora, ainda há muita luta pela frente. “Hoje eu me dedico 100% ao escritório. E ainda é difícil conciliar vida pessoal e trabalho: porque existe uma expectativa de que eu seja esposa, dona de casa, e também uma profissional de sucesso. Isso demanda tempo e energia demais. Só por ser mulher, a gente tem que estar dia após dia provando que nós somos capazes e que fazemos nossas tarefas tão bem ou até melhor do que o homem”, diz.

    O ambiente do escritório, no entanto, sempre a ajuda a lidar com tudo isso. A advogada comenta que todos na equipe são muito colaborativos e representam realmente uma família para ela. “Sou abençoada por trabalhar aqui e com as pessoas com quem atuo. Sou muito feliz”.   

    Durante a pandemia do novo Coronavírus, Marcelle vivenciou uma outra faceta de ser mulher: ficou grávida e está ao final da gestação de seu primeiro filho, Bernardo, que nascerá em breve, logo no início de abril. Ela espera o bebê com muita alegria e diz que se sente amparada para a nova fase da vida, principalmente porque considera todo o suporte e o apoio que o escritório sempre lhe deu. “Estou segura que conseguirei desempenhar minha profissão da melhor maneira, assim como a maternidade, dando toda a assistência e atenção que meu filho necessitar”, conclui.

     

  • Especial: março mês das mulheres

    Especial: março mês das mulheres

    Núbia Braga

    A escolha pelo Direito foi precoce. Núbia Braga ainda estava na oitava série do ensino fundamental quando definiu todo o caminho que percorreria em seguida: e foi uma professora que acendeu essa luz diante dos seus olhos. A educadora orientou que sua classe toda fizesse uma performance e simulasse um julgamento de tribunal e, ao final da dinâmica, só o que Núbia recebeu foram elogios. “Todos disseram que esse era o meu dom”, conta a advogada, de 34 anos. Não teve mais dúvida nenhuma e perseguiu o Direito com uma garra que possui até hoje.

    Formou-se na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e se especializou mais tarde em Gestão Pública pela UFMG. Trabalha atualmente em uma das sedes do escritório Brasil Salomão Matthes Advocacia, na cidade de Três Lagoas (MS), firmando os pés no escritório há sete anos.

    A advogada sempre atuou na área trabalhista. “A vida definiu minha área. Desde o meu primeiro estágio até o dia de hoje, essa foi minha atuação. Fui moldada para isso”, relata. Hoje, coordena a área trabalhista na unidade de Três Lagoas. Suas experiências anteriores contaram com duas passagens por ambientes da Medicina: um deles foi o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (NUPAD), da Faculdade de Medicina da UFMG, e o outro foi o Hospital São Francisco, também em Belo Horizonte. Depois, trabalhou em um escritório de advocacia da cidade a convite de uma amiga “xará” que também trabalhava no Hospital.

    O encontro de Núbia com o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia se deu sem maiores previsões. O marido havia recebido uma proposta de emprego para trabalhar na cidade de Três Lagoas, localizada no Mato Grosso do Sul, e os dois se mudaram para lá. Era primeira vez que morava fora de Belo Horizonte e passou por um momento de aperto. “Confesso que inicialmente fiquei apavorada. Tive medo de não me reinserir no mercado de trabalho. Não conhecia ninguém, mas sabia bem quem eu era. Sabia que não iria desistir”, afirma.

    Ela conta que, quando se dirigiu ao escritório da cidade para entregar seu currículo e se apresentar aos gestores, a responsável pela área em que ela tinha interesse pediu que o deixasse na recepção. Mas Núbia teve coragem e insistiu que gostaria de entregá-lo pessoalmente. Assim, teve a atenção da responsável e falou sobre sua experiência. “Poucos dias depois, fui chamada para um bate-papo com o advogado André Milton Denys Pereira [um dos coordenadores da unidade] e passei a atuar na área trabalhista. Hoje coordeno a área”, conta.

    Ela diz que, neste tempo no escritório, tem sido disponível aos clientes, independentemente do dia ou horário. Mesmo assim não tem dificuldades em conciliar sua carreira e vida pessoal: “No dia a dia, consigo trabalhar e ter minha vida familiar. Eventualmente é necessário atendimento fora do horário normal, mas, quando ocorre, atendo com gosto”, diz ela.

    Entre as conquistas que acumula, já trabalhou ao lado de empresa cliente em momentos de greve, teve sucesso em sustentações orais e fez reuniões com empresas estrangeiras e de grande influência no Brasil. O maior aprendizado que teve, em todos esses anos, é que qualquer problema é passível de uma solução.

    Tem orgulho de fazer parte de um escritório com 52 anos de história e credibilidade. “É incrível trabalhar aqui. Tenho muita gratidão a Deus e a todos que me abriram as portas”.

    Núbia também vê a presença maior de mulheres na advocacia com bons olhos, e diz que sua área já estava à frente há um tempinho: “No Direito do Trabalho, essa configuração já é muito comum. Vejo que estamos indo à luta, sem esmorecer”.

  • Especial: março mês das mulheres

    Especial: março mês das mulheres

    Juliana Sábio Nicoletti

    Um caminho diferente do habitual e, esperado, pela maioria da população: Juliana Sábio, 38 anos, veio de São Paulo para Ribeirão Preto, após ter concluído a o curso de Direito em 2004 na Universidade Cidade de São Paulo (Unicid). Mas antes, nunca tinha pensado em seguir a profissão. Ela queria estudar Medicina e ser pediatra. Por necessidade, começou a trabalhar como recepcionista em um escritório de advocacia na capital paulista. Foi o contato diário com processos e com a profissão, que motivou seu interesse pela área do Direito.

    Tempos depois, durante a seleção das áreas que pretendia cursar, ainda ficou dividida por duas: Medicina e Direito, optando pela segunda opção.

    Assim que entrou na faculdade, começou a estagiar no mesmo escritório que já trabalhava, só que agora, com a oportunidade de vivenciar a área cível. Juliana passou por outros dois escritórios até o fim da faculdade. Em seu último ano, houve o primeiro contato com o Direito Trabalhista. “Prestei o exame da OAB nesta área, passei e continuei a trabalhar nela”, explica a advogada.

    Em um período de um ano, namorou, casou e mudou-se para Ribeirão Preto, onde mora desde então. Hoje é mãe da Clara e do Lucas, de sete e três anos, respectivamente.

    Antes de mudar-se para a cidade, não queria ficar sem trabalhar, independente se trabalharia na área ou não. Pensando nisso, elaborou dois tipos de currículo, o primeiro citando sua formação acadêmica e o outro não. E resolveu que a maneira de entregá-los, também teria que ser diferente. “Quando saí às ruas para entregar currículos, coloquei um salto alto dentro da bolsa, assim que passava por algum escritório de advocacia, calçava o salto e, entregava. Em outros estabelecimentos comerciais, usava uma sapatilha”, conta Juliana.

    Ela lembra que uma vez, antes de se mudar para Ribeirão Preto, olhando jornais da cidade, encontrou uma vaga de trabalho sem identificação do escritório, o que causou estranheza. “Mas mandei um currículo no e-mail que estava no jornal. No dia seguinte me chamaram para fazer uma entrevista”, relata. Depois de passar a tarde fazendo processos e tendo a oportunidade de mostrar seu potencial, foi convidada a vir para Ribeirão para atuar na área cível. Isso um mês antes de se casar.

    Juliana conta que, quando passava em frente ao escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, sonhava em ingressar ali. Mas, por boatos e conversas com amigos de Ribeirão, viu como distante este sonho. A história que se existia, era de que o escritório não contratava mulheres. “Eu tinha uma amiga que queria muito que eu me mudasse para a cidade, quando passávamos pela Avenida Presidente Kennedy disse a ela que só viria se caso ela me ajudasse a entrar no Brasil Salomão, e ela retrucou, dizendo que ali não entravam mulheres, mas que  era o melhor escritório da cidade”, completa.

    Depois de um tempo, Juliana resolveu encaminhar um currículo pelo site do escritório e, em seguida, ficou sabendo que uma amiga já trabalhava no local: constatou que o escritório contratava mulheres e que tudo não passava de um boato. Um mês depois do envio, foi chamada para trabalhar, e desde 2010, está na banca. “No começo, não haviam muitas mulheres na equipe, dava para contar nos dedos, mas hoje, olhando para trás e comparando, existem muitas”, conta Juliana.

  • Especial: março mês das mulheres

    Especial: março mês das mulheres

    Carolina Matthes

    Antes de escolher a profissão de advogada e ingressar no mercado de trabalho, Carolina Matthes realizou um teste vocacional, ainda no então colegial. Naquela fase da vida, sua dúvida era entre cursar Psicologia ou Jornalismo. O Direito ainda estava fora de cogitação, pois segundo ela, evitava ter comparações entre seu trabalho e do seu pai, José Luiz Matthes. Mas o Direito a atraiu e, em 2002, começava sua história de estudante de Direito na PUC/SP. Hoje, com 38 anos, coleciona uma especialização em Direito Tributário pelo IBET, pós-graduação em Direito Processual Civil pela FAAP/RP e MBA em gestação tributária pela Fundace.

    “Trabalhando nestes anos lado a lado do meu pai, vejo que a comparação com ele de fato existe, mas tenho certeza de ter escolhido a profissão certa”. Confiante na sua escolha, ela continua em busca do seu próprio caminho.

    Toda a experiência profissional da advogada aconteceu no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, desde o estágio na filial em São Paulo,  iniciado em 2004 e, depois, em Ribeirão Preto. “Meu estágio foi na época em que o escritório na capital era uma sala pequena e contava com uma equipe de estagiários  para  dar suporte a pedidos dos profissionais de Ribeirão Preto”, explica Carolina.  

    Ela afirma que a sua escolha pelo Direito Tributário aconteceu de forma natural, logo após a conclusão da graduação. “No final de 2006 saí da filial de São Paulo e vim trabalhar na matriz, a princípio na área de Direito de Família, até que surgiu a chance de mudar de função, para a consultoria e planejamento tributário e, após cinco anos, surgiu uma nova oportunidade de migração, desta vez, para o Tributário Federal, onde atuo até hoje”, relata a advogada.

    Carolina lembra que um dos momentos marcantes de sua carreira foi quando realizou uma sustentação oral, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em Brasília, “um dos seus momentos profissionais inesquecíveis”, classifica. Segundo ela, este e outros aprendizados no dia a dia dentro e fora do escritório são inúmeros, desde o senso de responsabilidade, a busca pelo melhor atendimento aos clientes, até a paixão de exercer a advocacia. “O amor demonstrado nas atitudes do Dr. Brasil Salomão, do meu pai e de tantos outros amigos profissionais me inspiram para oferecer sempre o melhor de mim na profissão”, explica.

    Na opinião da advogada, sua contribuição para o escritório é o sentimento de pertencimento que tem pelo local. “Frequento aqui desde a mais tenra idade, fazendo visitas ao meu pai. Tenho muita admiração pela história construída ao logo desses 52 anos. Minha vontade e senso de responsabilidade me levam, a cada dia, a ser uma profissional melhor. Procuro contribuir, com meu trabalho, para que essa história perdure por muitos anos e gerações”, relata.

    Carolina diz que a sua trajetória na área do Direito Tributário até aqui a trouxe a certeza de que está no caminho profissional certo. “Tenho meu pai como grande exemplo, por quem sinto uma admiração imensurável e é um dos grandes responsáveis por essa história vitoriosa até aqui”, conta Carol.

    Pessoal x profissional

    Fora dos processos e livros de Direito Tributário, Carolina Matthes é praticante de Pilates, o que considera fundamental para manter o seu equilíbrio e a disposição no dia a dia. A advogada comenta que é extremamente possível equilibrar a vida profissional e pessoal, “até porque, como seres humanos, somos plurais e precisamos vivenciar essas duas realidades pelo bem da nossa sanidade mental”. Segundo ela, o profissional workaholic, em algum momento, não dará conta de sustentar a rotina. “Ter lazer e realizar atividades que trazem prazer pessoal são fundamentais para ser uma profissional de excelência”, completa.

    Mulheres em ascensão

    “Saber que, atualmente, há mais mulheres do que homens no escritório e que eu fui uma das primeiras, é motivo de grande orgulho e satisfação”, comenta a advogada. Para Carolina, os números são uma prova de que as mulheres vêm se destacando por sua capacidade intelectual e que é plenamente possível equalizar as funções em casa, na família, como mãe e, outras, com a vida profissional. “É uma enorme responsabilidade para a mulher, pois as barreiras ainda existem e não podemos desistir nunca de mostrarmos nossa capacidade, tampouco de exigirmos a real equiparação aos homens em cargos de gestão, salários e respeito profissional”, conclui Carolina.

  • Especial: março mês das mulheres

    Especial: março mês das mulheres

    Cristiane Dultra

    Ela tem um interesse nato por milhares de facetas que permeiam o Direito: as discussões, as pessoas, os quebra-cabeças, o Estado e suas leis e, como não poderia deixar de ser, as regras. Cristiane Dultra revela-se uma estudiosa por essência, como ela mesma diz, e sua atuação na advocacia não poderia passar longe do Direito Administrativo. A advogada sempre teve uma vontade enorme de entender qual é o papel do Estado na vida em sociedade, até que ponto ele atua e de que forma os cidadãos podem construir uma sociedade melhor. Uma das sócias de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Cristiane é coordenadora da área de Direito Administrativo, cargo que exerce desde 2016 e lidera hoje uma equipe 100% feminina.

    A carreira da advogada é marcada por muitas reviravoltas. Ela se mudou para várias cidades brasileiras por conta de oportunidades profissionais de seu marido. A cidade mais distante em que morou foi Porto Velho, capital de Rondônia, e lá trabalhou como assessora jurídica do Ministério Público por dois anos.

    Essa rotina de viagens e mudanças sempre foi bem acelerada, mas ela foi se adaptando. Até o dia de seu casamento não fugiu da  correria: marcado para o fim de julho de 2005, em Ribeirão Preto, precisou ser planejado com apenas um mês de antecedência – já que,  naquela fase,  Cristiane estava fazendo um teste para trabalho em Porto Velho. A lua de mel foi uma viagem de carro de alguns dias de Ribeirão até a cidade, pois precisava iniciar no novo emprego conquistado. Ela conta que sua relação com o marido é marcada por um extremo companheirismo e que eles sempre se acompanharam em qualquer situação.

    Além de sua formação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Cristiane também concluiu um mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) e uma pós-graduação em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).

    Ela ingressou no escritório a primeira vez em 2012, mas ficou apenas três meses porque, na época, a área administrativa ainda não tinha tantas demandas. Mais tarde, em 2016, recebeu um novo convite e acatou a proposta de imediato. Durante esses cinco anos entre as duas experiências, Cristiane diz que sentiu mudanças substanciais no escritório e, hoje, tem maior autonomia para propor sugestões e realizar seu trabalho.

    A advogada diz que, se pudesse descrever a sua atuação no escritório com uma palavra, escolheria sem dúvida: desafio, e narra que os problemas e quebra-cabeças aparecem a todo momento e não há um só dia em que não tenha que usar sua criatividade e experiência para solucioná-los. “Todo dia há um cliente novo, um prazo, uma demanda e um problema   para ser resolvido –  você acaba nem tendo uma rotina. Eu não posso reclamar de tédio no trabalho”, brinca.

    Além das atividades do próprio escritório, Cristiane também tem uma outra jornada em casa: tem dois filhos, e diz que ela e o marido dividem iguais responsabilidades com relação às crianças. “Não houve um só momento, em toda a minha vida profissional, em que maternidade e trabalho foram fatores excludentes para mim”, conta.

    Entre seus muitos aprendizados no escritório, ela diz que o maior foi a noção de que todo problema pode ser resolvido. “Tenho muita segurança de trabalhar aqui porque eu sei que a nossa equipe sempre vai achar uma solução em conjunto. E isso se reflete na eficiência do trabalho, nos resultados que entregamos para o cliente. Então é isso: não existe problema que não tenha solução, mas você precisa querer encontrá-la”, opina.

  • Especial: março mês das mulheres

    Especial: março mês das mulheres

    Daniela Meca Borges

    O Direito está presente em uma de suas primeiras lembranças. Daniela Meca Borges era apenas uma menina de quatro anos quando passou a observar, com olhos brilhantes, o seu tio José Vitor, único formado na família. Ela percebia como várias pessoas sempre o rodeavam e queriam falar com ele e sempre o admirou por isso.

    “Eu cresci querendo imitá-lo, pegava até uma pasta de couro e falava que ia para o fórum com meu tio, alimentando cada vez mais essa paixão pelo Direito”, conta. Daniela lembra que nunca teve dúvidas sobre o que queria seguir profissionalmente e não foi nenhuma surpresa quando se decidiu- pela faculdade de Direito. Sua formação aconteceu na Universidade Paulista (UNIP), seguida por uma especialização na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Os estágios bateram à sua porta logo no segundo ano e hoje já concluiu um mestrado na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Entrou no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia em abril de 2017 e, desde então, tem vivido a experiência com muito “energia”, como ela mesma diz.

    Daniela tem 29 anos e trabalha na área de família há quase quatro anos, com casos muitas vezes complicados e de apelo emocional maior. Para lidar com isso, ela diz que é mais do que necessário o exercício de separar vida pessoal e profissional. “No começo foi difícil, mas hoje em dia eu já consigo fazer essa separação com mais tranquilidade – inclusive porque o cliente precisa que eu faça isso para conseguir agir de forma técnica. Por isso, ele procura um advogado: para que  alguém  o livre das emoções e consiga enxergar a solução dos seus problemas ”, explica.

    Antes do escritório, a advogada teve passagens por outras bancas e até pela área pública, no INSS, em seus estágios, e dois anos de experiência após sua formação em 2015. “Eu vinha tentando ingressar no escritório desde a época do estágio, mas nunca coincidiu de ter uma vaga. Quando surgiu a oportunidade, eu agarrei”.

    Daniela diz que sempre teve uma paixão muito grande pelos estudos, desde o começo da faculdade, e enquanto estudava pensava em seguir a área do Direito Penal. Mas, no fim das contas, o contato pessoal com seus clientes sempre foi uma de suas prioridades e, para ela, isso é algo muito presente na área de família.

    Além de advogar, ela ainda tem um outro grande sonho: ser professora e se aproximar mais da área acadêmica. “Terminei o mestrado recentemente, mas tenho vários outros projetos. Essa vontade de lecionar é prioridade, porque acredito que a academia só me agregará como advogada – e para dar aula temos que estudar muito”. A advogada conta que é muito inquieta e, por isso, está sempre buscando melhorar e estudando novas possibilidades.

    Como contribuição à sua área no escritório, ela classifica as sustentações orais em tribunais. E diz que não é sempre que advogados são selecionados para fazer esse tipo de trabalho. “Tenho conseguido me mostrar segura para isso”, avalia.

    Daniela vê com ótimos olhos a atual proporção de mulheres dentro da banca de advocacia, 55% atualmente. Para ela, em primeiro lugar, a presença do público feminino dentro das faculdades e no escritório, demonstram que elas têm buscado cada vez mais o seu espaço e têm dado valor para a questão do empoderamento feminino. E, em segundo, que o escritório também está aberto para recebê-las: “O que eu vejo é que não há uma barreira para mulheres entrarem aqui. Todos têm realmente sido avaliados pela sua capacidade, independente de gênero. E, essa é a condição mais justa de trazer igualdade entre homem e mulher”, afirma. Apesar disso, a sócia-advogada de Brasil Salomão e Matthes Advocacia ainda vê desigualdades dentro da área do Direito – principalmente no Judiciário, em que a composição de juízes é de maioria masculina. Mas observa: “no banco de advogados, há uma proporção mais equilibrada”.